O “Na Resenha com Mendanha” dessa vez é com o Prof. Dr. Jorge Teixeira, Médico do Trabalho. Em pauta: a Medicina do Trabalho no Brasil. Está imperdível!  

Prezados leitores. Ainda em grande comoção e luto pela morte trágica do ator Domingos Montagner, vários assuntos que permeiam esse triste episódio começam a ser debatidos. Entre eles: o afogamento que culminou com a morte do ator foi um acidente de trabalho? A Rede Globo deve ser responsabilizada por isso? Antes de me aventurar a responder […]

A Contestação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) pelo Médico do Trabalho da empresa: há violação do sigilo médico ao se utilizar prontuário médico do trabalhador? Há três maneiras de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelecer nexo entre trabalho e doenças, a título de conceder auxílio-doença, seja na espécie previdenciária, seja na espécie […]

Prezados leitores. Segue abaixo uma pergunta que chegou através de meu e-mail. “Dr. Marcos, boa noite. Trabalho no RH da empresa XXXX. Gostaria que me tirasse uma dúvida: qual o tempo máximo previsto em lei para que o funcionário traga um atestado médico para empresa, após recebê-lo de seu médico? Obrigada pela atenção. YYYYYY” Quando […]

Complexidade crescente do nexo causal ao longo das gerações de acidente do trabalho.  Desde Ramazzini já é conhecida a relação entre o trabalho e os danos humanos por ele causados em todas as suas versões, tanto o acidente do trabalho tipo, quanto as doenças ocupacionais. O curioso é a sua forma de distribuição ao longo […]

Se o Brasil quiser aumentar a estagnada e baixa produtividade da economia e voltar a crescer de maneira sustentável tem que enfrentar o desafio de mudar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, apontaram especialistas que participaram na última terça- feira do segundo encontro “E agora, Brasil?”, sobre legislação trabalhista, promovido pelo GLOBO […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. de Porto Alegre (RS) a pagar adicional de periculosidade a um motorista que conduzia caminhão com tanque suplementar de combustível superior a 600 litros. A Turma seguiu entendimento do Tribunal que considera como transporte de inflamável a condução […]

A discussão sobre o melhor modelo para as relações trabalhistas não se restringe ao Brasil. Na França, pioneira na adoção da semana de 35 horas e conhecida pela rígida proteção aos trabalhadores, o governo quer passar por decreto a chamada Lei El Khomri. O objetivo é facilitar as demissões, impor limites às horas extras e […]

Os casos de suicídio e depressão estão mesmo aumentando no mundo? Em alusão ao mês de combate ao suicídio (“Setembro Amarelo”), o “Na Resenha com Mendanha” dessa vez é com o Dr. Pedro Shiozawa, Doutor em Psiquiatria pela Santa Casa de SP. #SetembroAmarelo Confira!

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo regimental do apresentador de televisão Carlos Roberto Massa (Ratinho) contra decisão que o condenou ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil pela inobservância de normas trabalhistas relativas a saúde e à segurança do […]

A legislação trabalhista tem mais de 1.700 regras, entre leis, portarias, normas e súmulas. Para o professor da USP José Pastore, ela reúne “absurdos”, que poderiam fazer sentido na década de 1940, quando foram criadas, mas são anacrônicas no século XXI. Imposições legais vão desde hora extra menor que 60 minutos até proibição de divisão […]

Por força de nossa atividade profissional realizamos visitas e vistorias em diversas empresas, dos mais diferentes ramos da atividade econômica. Em razão disto temos contato direto com o “chão de fábrica”,  trabalhadores que estão na linha de frente das empresas, envolvidos diretamente com o processo produtivo, e, claramente, notamos a utilização de EPI’s por estes […]

A Indústria de Lustres Chic Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada a pagar indenização de R$ 25 mil por dano moral a um empregado que teve o dedo médio da mão direita amputado em decorrência de um acidente sofrido numa máquina de compactar chapas de aço, após o expediente de trabalho. A empresa queria […]

O exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhões voltou a ser obrigatório no Estado de São Paulo. A liminar que autorizava o Detran (departamento de trânsito) a não obedecer a medida foi derrubada na última sexta-feira (15). A Procuradoria Geral do Estado tenta reverter a decisão. Enquanto isso, o sistema federal de habilitação vai […]

A trabalhadora passou pelo processo seletivo de uma empresa de manutenção de equipamento e instalações e foi aprovada. Realizou o exame admissional, teve aberta uma conta salário e entregou a CTPS. Mas não foi contratada. Ela, então, decidiu procurar a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenizações por danos morais e materiais. A reclamação […]