Direito Médico

15 nov 2017

Empresa cria tecnologia para acabar com atestado médico falso

Quando um trabalhador adoece e precisa comprovar ao chefe que, de fato, esteve impossibilitado de cumprir expediente, o atestado médico é a solução mais procurada. Mas as frequentes fraudes envolvendo a emissão de documentos acabam por comprometer a confiança nessa prática. Basta fazer uma rápida pesquisa na internet com palavras-chave  relacionadas que surgem uma série de exemplos. Levantamento feito […]

17 out 2017

Dois entre cada 10 pediatras afirmam sofrer violência no trabalho

Dois entre cada dez pediatras afirmam sofrer com frequência situações de violência no trabalho. Os dados integram pesquisa inédita encomendada pela Sociedade Brasileira de Pediatria. Os indicadores são ainda mais impactantes quando se analisam os relatos referentes ao último ano, quando um quarto dos entrevistados disseram ter sido agredidos durante a jornada de trabalho. Xingamentos, […]

09 out 2017

Trabalhador será indenizado por acidente após ingerir remédio prescrito por Médica do Trabalho

Um representante comercial da Brasilcenter Comunicações Ltda. que sofreu acidente de moto após ingerir medicação prescrita pela médica da empresa será indenizado por danos morais e materiais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, concluindo que houve culpa recíproca da empresa e do trabalhador pelo acidente, reduziu os valores fixados na segunda instância. Na […]

02 out 2017

Justiça garante sigilo de prontuários e validade da Resolução CFM nº 1.605/2000

postado em: Direito Médico

Uma sentença favorável ao Conselho Federal de Medicina (CFM) ratificou a validade da Resolução CFM nº 1.605/2000, que proíbe ao médico revelar, sem o consentimento do paciente, o conteúdo do prontuário ou ficha médica. A ação civil pública partiu do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPMG) objetivando que o […]

27 set 2017

Médico que fornece falso atestado justifica que é socialista: ‘trabalhador é uma vítima’

O médico Ildemar Cavalcante Guedes, flagrado emitindo um atestado falso depois combinar o diagnóstico com paciente, admitiu o erro, afirmou que é um profissional de índole socialista e que fornece os atestados para ajudar quem precisa. “O trabalhador brasileiro é uma vítima e, as pessoas que exploram os trabalhadores brasileiros não querem ver ninguém se […]

01 set 2017

Auditores acham médicos trabalhando até 60h seguidas em hospitais de GO

O Ministério do Trabalho autuou sete hospitais públicos administrados por Organizações Sociais (OSs) por irregularidades trabalhistas. Médicos chegava a trabalhar por 60 horas seguidas e havia atraso no pagamento de salário. Somadas, as multas chegam a R$ 120 mil. Os auditores do Ministério do Trabalho também encontraram evidências de sonegação do Fundo de Garantia por […]

11 jul 2017

Adicional de insalubridade para serviços do tipo “home care”?

Não é devido o pagamento de adicional de insalubridade por empresa de serviço de atenção domiciliar à saúde, conhecido por “home care”. Assim entendeu a 3ª turma do TRT da 2ª região ao acolher recurso de uma empresa e excluir da condenação o pagamento do adicional de 20% do salário mínimo. O colegiado considerou que […]

24 jun 2017

Médicos do Brasil pedem mais exames

Eliane Ferreira Santiago, de 37 anos, convive desde criança com dores fortes em todo o corpo e uma fadiga crônica. Foi em diversos médicos e conta que fez, em diferentes faixas etárias, vários exames. Os médicos de planos de saúde brasileiros já pedem mais exames de tomografia e ressonância do que profissionais de países desenvolvidos, […]

28 maio 2017

Por faltar, paciente do RS terá que pagar para conseguir nova consulta no SUS

Uma paciente de Santa Maria que perdeu a data de uma consulta médica obtida judicialmente terá que fazer um depósito de 300 reais para conseguir outra consulta. Conforme a decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a medida tem por objetivo evitar o desperdício de recursos públicos. O procedimento seria […]

23 maio 2017

Lei de Transparência para Médicos e Empresas

postado em: Direito Médico

Dois anos e quatro meses após a máfia das próteses, que expôs uma relação espúria entre médicos e empresas pelo uso de materiais em cirurgias, a associação das indústrias de produtos para a saúde decidiu defender uma lei de transparência parecida com a dos Estados Unidos. Pela legislação americana, (“Sunshine Act”), as farmacêuticas e indústrias […]

08 maio 2017

Você viu isso? Médica é demitida por usar celular em horário de trabalho

O caso foi denunciado por Ingrid Docílio, que levou sua filha com febre alta no último dia 18 de fevereiro, ao Hospital Municipal de Itamaraju e após cerca de duas horas sem atendimento, decidiu ir à sala da médica de plantão, encontrando a mesma sentada, aparentemente tranquila e acessando suas redes sociais no aparelho celular. […]

05 maio 2017

Contratação de médicos cubanos será de responsabilidade dos estados e das prefeituras

Estados e municípios poderão contratar médicos cubanos sem intermédio do governo por meio de um convênio direto com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS). O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em coletiva de imprensa na quinta-feira (27/04). A medida ainda será oficializada no Diário Oficial da União – sem previsão de data […]

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