09 jul 2017

MPT quer intensificar cumprimento de cota para PCDs

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Com o objetivo de pensar caminhos para superar dificuldades que envolvem a inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e reabilitadas no mercado de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu, na sexta-feira (22), uma reunião com 29 representantes de órgãos públicos e de instituições especializadas na inclusão de PCDs.

Na abertura, a procuradora do Trabalho Elaine Nassif enfatizou que a atuação articulada entre gestores públicos e organizações da sociedade civil é fundamental, já que os avanços nesta área dependem de sensibilização e de mudança de cultura empresarial. “O balanço de 2015 do MPT apontou que 127 empresas passaram a cumprir a lei de cotas por meio de assinatura e termo de ajustamento de conduta e apenas 17 por meio de ações judiciais”, ilustrou a procuradora.

Unânimes no entendimento de que a inclusão no mercado de trabalho vai muito além da contratação, representantes de instituições ofereceram sugestões focadas no acompanhamento da adaptação nas empresas. “Hoje vejo a aprendizagem como solução para que as pessoas ingressem no mercado de trabalho. Como não há limite de idade, promovemos inclusão de profissionais entre 14 e 60 anos. Todos são capacitados para exercer a função”, relatou a representante da Rede Cidadã, Wandelza Del Maestro Valim; Marli Helena da Silva, da Federação da Apaes.

O subsecretário do trabalho da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), Antônio Lambertucci, apresentou três sugestões: levar para o Conselho das Federações de Empresas, que reúne todas as federações das maiores seguimentos empresariais de Minas Gerais; criar grupo de trabalho permanente, para avaliar e monitorar as ações, e manter a permanência do debate; propor à Associação Mineira de Municípios – (AMM) uma reunião para discutir a exigência do cumprimento da cota de empresas fornecedoras do Estado.

Projeto – A reunião integra as ações do Projeto Acessibilidade e Inclusão no Trabalho de Pessoas com Deficiência e Beneficiários Reabilitados, que o MPT desenvolve em todo o Brasil. É também preparativa para as ações da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, que será realizada de 18 a 22 de setembro de 2017. Os próximos encontros do grupo estão marcados para os dias 28 de julho e 25 de agosto, às 14 horas.

Além de representantes de organizações da sociedade civil que promovem a inclusão de PCDs no mercado de trabalho, estiveram presentes representantes da Subsecretaria da Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, da Secretaria Municipal de Políticas Sociais de BH, do Núcleo de Igualdade de Oportunidades do Ministério do Trabalho, Núcleo de reabilitação do INSS, Coordenadoria de Pessoas com Deficiência da PBH, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Fonte: ANAMT

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