22 set 2017

Frigorífico terá de reintegrar trabalhador demitido após apresentar sintomas de Mal de Parkinson

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um supervisor de exportação da Marfrig Alimentos S. A. por ser portador de doença de Parkinson, e manteve decisão que determinou sua reintegração ao emprego. Os julgadores não verificaram outra motivação legal para a demissão que não sua condição de saúde, o […]

21 set 2017

Trabalhadores do Rock in Rio começam a usar protetores de ouvido

postado em: Sem categoria

Trabalhadores que ficam perto dos palcos no Rock in Rio começaram no sábado (16) a usar protetores auriculares para evitar danos causados pela exposição ao som alto. A Vigilância Sanitária do Rio exigiu que a organização e os estabelecimentos presentes no festival adotassem a medida após constatar que os funcionários estavam expostos a níveis acima […]

20 set 2017

Vendedora que trabalhava de pé durante todo o expediente receberá indenização por danos morais

A reclamante era vendedora em uma loja e por exigência da empregadora, tinha que trabalhar durante todo o expediente de pé, sem poder se sentar. Ao se deparar com essa situação, a 10ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso da vendedora, para condenar a empresa a lhe pagar indenização por danos morais no valor […]

19 set 2017

Motorista de ônibus tem crise de hipertensão e bate em carro em BH

Um motorista de ônibus do transporte público de Belo Horizonte sofreu uma crise hipertensiva e bateu em um carro nesta manhã de quinta-feira na Avenida Raja Gabáglia, nas imediações do Bairro Estoril, Centro-Sul de Belo Horizonte. O acidente ocorreu no sentido Belvedere. De acordo com as informações da Polícia Militar, o acidente ocorreu por volta […]

18 set 2017

Operação da PF e MPF combate fraudes de perícias em São Paulo

Procuradores da República e policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão e cinco mandados de condução coercitiva em Sorocaba (SP), Valinhos (SP), São Caetano do Sul (SP) e São Paulo (SP), expedidos pelas 1ª e 9ª Varas Federais de Campinas (SP). A segunda etapa da Operação Hipócritas foi deflagrada na manhã da segunda-feira […]

16 set 2017

Trabalhadores do Rock in Rio começam a usar protetores de ouvido

Trabalhadores que ficam perto dos palcos no Rock in Rio começaram no sábado (16) a usar protetores auriculares para evitar danos causados pela exposição ao som alto. A Vigilância Sanitária do Rio exigiu que a organização e os estabelecimentos presentes no festival adotassem a medida após constatar que os funcionários estavam expostos a níveis acima […]

16 set 2017

Banco não cumpre Cota Legal e MPT vai à Justiça para garantir direito aos PCDs

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), representado pela procuradora Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro, entrou na Justiça para que a Caixa Econômica Federal (CAIXA) respeite a Cota Legal prevista no Art. 93 da Lei 8.213/91, que prevê que empresa com mais de 1.000 empregados deve possuir, em seu quadro, 5% de vagas […]

15 set 2017

Lei que prevê demissão de concursados por desempenho será votada

A demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A medida é regulada em projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-RN). O texto tem voto favorável do relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), na forma de um […]

14 set 2017

Açougueiro que perdeu o dedo consegue indenização

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região acolheu recurso de trabalhador em decisão de primeiro grau e por unanimidade, açougueiro que perdeu o dedo indicador da mão esquerda em uma máquina de amaciar bife vai receber indenização por danos materiais como pensão vitalícia. O colegiado reconheceu a perda da capacidade de […]

13 set 2017

Diretivas antecipadas de vontade

postado em: Coluna do Edu

Pela resolução CFM n. 1995, de 9 de agosto de 2012, do Conselho Federal de Medicina (CFM), as diretivas antecipadas de vontade são definidas como “conjunto de desejos, prévia e expressamente manifestados pelo paciente, sobre cuidados e tratamentos que quer, ou não, receber no momento em que estiver incapacitado de expressar, livre e autonomamente, sua […]

12 set 2017

Saiba mais sobre as penalidades e multas previstas no eSocial

Texto de Priscila Garcia Recentemente escrevi aqui um texto para despertar sua atenção para a tão aguardada chegada do eSocial em 2018 e sobre algumas sanções e multas previstas para as empresas em caso de descumprimento dos novos dispositivos legais que entrarão em vigor nos próximos meses. Contratações de funcionários não comunicadas no prazo correto, não […]

11 set 2017

Empresa que ignorou exames indenizará filha de empregado vítima de doença grave

A conduta da Petrobras Transporte S.A (Transpetro) de ignorar exames periódicos de um empregado que indicavam doença grave e designá-lo para longas viagens embarcado foi considerada omissiva. A decisão que deferiu indenização de R$ 25 mil à filha do trabalhador foi mantida pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou agravo da empresa. […]

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