O INSS e a PGF (Procuradoria-Geral Federal) publicaram, no “Diário Oficial da União”, portaria conjunta que autoriza o órgão a cancelar a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença concedido judicialmente se constatar a ausência de incapacidade para o trabalho nas perícias do pente-fino. O corte pode ser feito sem que a Justiça seja comunicada. Na […]

Estes dias foi publicado na grande mídia que os peritos do INSS passariam a vasculhar o Facebook de segurados para “cortar” os benefícios por incapacidade. Em tempos da Medida Provisória 739/16 e da instituição do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade regulamentado pela Resolução INSS 544/16, algumas considerações são necessárias sobre esta prática. Aqui […]

O editor do SaudeOcupacional.org, Marcos Mendanha, fala sobre as gerações do nexo de (con)causalidade em mais uma edição do quadro “Reflexões do Mendanha”. Assista aí!

Talvez, tenhamos chegado em um estágio acima da censura, digamos, no qual as palavras já não dizem mais, não se expressam por si só. Nesse degrau, apenas atitudes são capazes de dizer, já que a censura teme as palavras e as rechaça. Nesse sentido, já no dia da abertura desse espetáculo que une o mundo […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida pelo Banco Santander (Brasil) S.A. a um bancário com depressão que sofreu assédio moral e tratamento vexatório por parte de seus superiores com cobranças de metas exageradas, sob ameaça de demissão. O empregado […]

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) admitiu a possibilidade de dispensa de um empregado da Caixa Econômica Federal (CEF) por justa causa, no curso de benefício previdenciário, por falta cometida anteriormente. Por maioria, a SDI-1 proveu recurso da CEF com o entendimento de que, cessada a confiança entre […]

Em um país que contabiliza 11 milhões de desempregados e a tramitação de 3 milhões de novos processos judiciais a cada ano, a Justiça do Trabalho é que pede socorro. Diante do corte orçamentário de 30% nas despesas de custeio e de 90% na verba para investimentos, tribunais trabalhistas ameaçam fechar as portas a partir […]

Estudo que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (30) indica que, em 2013, 10,2% dos brasileiros com 18 anos ou mais que estavam fora do mercado de trabalho (um em cada dez) sofriam de algum tipo de depressão, de um total de 61,8 milhões de pessoas que não trabalhavam, nem procuravam […]

O artigo 298 da CLT garante aos trabalhadores em minas de subsolo uma pausa de 15 minutos a cada 3 horas consecutivas de trabalho, a qual será computada na duração normal da jornada. A finalidade é a proteção do empregado que presta serviços no subsolo, sujeito a condições mais adversas (pouca ventilação e luminosidade). Portanto, […]

Somos a geração dos distraídos, o dia todo checando mensagens irrelevantes na caixa de entrada de e-mails e nas nossas páginas na mídia social. Essa cultura do “conectado 24 horas” ─ exacerbada pelo smartphone ─ está nos deixando mais estressados e menos produtivos, indicam estudos. “Cerca de 40% das pessoas acordam e a primeira coisa […]

Os casos de depressão estão crescendo na Índia, e quem trabalha no setor corporativo está suscetível aos seus efeitos. No ano passado, a associação Assocham India indicou que 42,5% dos funcionários do setor privado sofrem de depressão ou de transtornos de ansiedade. O estudo citou jornadas de trabalho mais longas e altos níveis de estresse […]

Após um caso de dermatite de contado causado pela alergia ao látex presente na luva de um trabalhador a equipe do SESMT discute sobre a elaboração do próximo PPRA: afinal registra ou não registra o látex como sendo um risco ambiental? Alguém mais afoito esgoela: – Claro que não, como não existe citação deste risco […]

Prezados leitores. Mediada pelo editor do SaudeOcupacional.org, Marcos Henrique Mendanha, segue abaixo mais uma edição da série “Na Resenha com Mendanha“. O entrevistado de hoje é o nosso querido Dr. João Baptista Opitz Neto, Médico especialista em Medicina do Trabalho (RQE: 35.884); Ergonomia; e Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM/AMB). Pós-Graduado em Medicina Legal pelo Instituto Oscar […]

O mundo do trabalho anda imprevisível. Cortes, reestruturações e demissões constantes deixam o mercado cada vez mais hostil e competitivo. Tudo sem previsão de melhora. Nesse contexto de crise, é natural sentir muitas dúvidas quanto ao próprio futuro profissional. Como se diferenciar de outros candidatos a um emprego? Quais critérios levar em conta para aceitar […]

Em 2013, 12,4% das 4,9 milhões de pessoas de 18 anos ou mais que sofreram acidente de trabalho ficaram com alguma sequela ou incapacidade (613 mil) e 32,9% deixaram de realizar atividades habituais (1,6 milhão). Já entre as 4,5 milhões de pessoas nessa faixa etária que sofreram algum acidente de trânsito com lesões corporais, 32,2% […]