Temas Polêmicos

11 ago 2017

Escravidão de hoje é até 30 vezes mais lucrativa do que no passado

postado em: Temas Polêmicos

Estudo de Siddharth Kara, da Universidade de Harvard, indica que a escravidão humana com fins sexuais representa 50% de todo o lucro gerado pela escravidão moderna, que chega a US$ 150 bilhões ao ano Estudo realizado pelo economista norte-americano Siddharth Kara, da Universidade de Harvard, aponta que a escravidão é muito mais rentável hoje do […]

02 ago 2017

Decisão judicial: CFM não pode exigir título de especialista para diretor técnico do SESMT

Transitou em julgado (terminou e não cabe mais recurso) em outubro de 2016 um dos processos judiciais que questionava a Resolução CFM n. 2007/2013. A norma do Conselho Federal de Medicina estabelece a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, chefe ou responsável médico dos serviços assistenciais especializados, o que inclui […]

20 jul 2017

Perito médico deve impedir a participação de fisioterapeuta como assistente técnico?

Questão sempre cercada de muita polêmica: numa perícia médica da Justiça do Trabalho, pode o assistente técnico ser um profissional não médico (ex.: fisioterapeuta)? Pela literalidade do art. 466, § 1 do novo Código de Processo Civil, há essa possibilidade, senão vejamos: NCPC, art. 466, § 1: “Os assistentes técnicos são de confiança da parte e não […]

02 jul 2017

Utilização de informações do Prontuário Médico para contestação do NTEP – Medida de Justiça

Para minha indignação, mas não surpresa, me deparo com recomendação do MPT, Recomendação 65440/17, onde o parquet recomenda a revogação do Parecer 3/17 do CFM. E o que diz tal parecer do CFM? Qual o motivo de minha indignação? Trata-se de uma consulta realizada por uma médica do trabalho que questiona a possibilidade de utilização […]

01 jul 2017

MPT notifica CFM para que revogue parecer que permite uso do prontuário na contestação do NTEP

Em recomendação expedida ontem (30/06/2017), o Ministério Público do Trabalho (MPT) da décima região (Brasília/DF) solicita ao Conselho Federal de Medicina (CFM) que revogue o Parecer CFM n. 03/2017, ou proponha alguma medida equivalente que lhe tire a existência, a eficácia e a efetividade. A recomendação do MPT, assinada por Charles Lustosa Silvestre, Procurador do Trabalho,  pede […]

01 jul 2017

Rodrigo Maia sanciona lei que libera remédios para emagrecer

Rodrigo Maia (DEM-RJ), sancionou na semana passada a lei que libera a prescrição, manipulação e venda de sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol, substâncias usadas para inibir o apetite. A informação é da Casa Civil. Na última terça (20), a Câmara dos Deputados havia aprovado o projeto que libera a venda desses medicamentos, sob prescrição médica do […]

24 jun 2017

Médicos do Brasil pedem mais exames

Eliane Ferreira Santiago, de 37 anos, convive desde criança com dores fortes em todo o corpo e uma fadiga crônica. Foi em diversos médicos e conta que fez, em diferentes faixas etárias, vários exames. Os médicos de planos de saúde brasileiros já pedem mais exames de tomografia e ressonância do que profissionais de países desenvolvidos, […]

06 jun 2017

Entre a perícia feita com base na NR-15 e a Súmula do TST, o juiz ficou com a Súmula

Uma rede de drogarias foi condenada a pagar adicional de insalubridade em grau médio (equivalente a 20%, sobre o salário mínimo nacional) a um farmacêutico que, dentre outras tarefas, aplicava injeções nos clientes da farmácia. A decisão é da 1ª Turma do TRT de Minas, ao dar provimento ao recurso do trabalhador e reformar a […]

29 maio 2017

Cuba enviará novamente médicos para o Brasil

postado em: Temas Polêmicos

Cuba voltará a oferecer ao Brasil profissionais para o programa Mais Médicos. A negociação já foi concluída e nesta terça-feira, 23/05, em Genebra, numa reunião entre o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o governo cubano deve confirmar que o projeto continua. Ambos estão na Suíça para reuniões na Organização Mundial da Saúde (OMS). O […]

04 maio 2017

É preciso falar sobre o bullying

postado em: Temas Polêmicos

Rebeca Cavalcanti, de 24 anos, não tem boas recordações do primário. “Foi um período muito complexo para mim, e o tipo de bullying que eu sofri foi por causa das minhas características físicas. Hoje em dia em tenho um sério problema por causa da minha aparência”, lembra a estudante. Assim como Rebeca, dezenas de crianças […]

03 maio 2017

Negligência de profissionais gera morte de trabalhador

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou à Justiça, pelo crime de homicídio culposo (sem intenção de matar), dez administradores e seis funcionários do Estaleiro Aliança. A denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Cláudio Calo Sousa, titular da 4ª Promotoria de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, descreve 14 falhas que […]

30 abr 2017

A máfia das próteses dá mais dinheiro do que o tráfico de drogas

Diretor da Associação Brasileira de Planos de Saúde, o advogado Pedro Ramos lançou um livro sobre os esquemas entre fornecedores, hospitais e médicos envolvendo a aquisição exagerada e irregular de próteses. Em “A máfia das próteses”, o advogado conta casos de pacientes enganados, submetidos a cirurgias para colocação de próteses desnecessárias, e fornece informações sobre […]

29 abr 2017

5 atitudes que você nunca deve ter no computador do trabalho

Sabe aquela busca por fotos sensuais de alguma atriz famosa ou os orçamentos para a sua próxima viagem de férias que você pediu enquanto estava em horário de trabalho? Melhor segurar a onda e fazer esse tipo de busca somente de seu computador pessoal, ao menos que queira perder o emprego. O The Independent conversou […]

28 abr 2017

Posso atrasar ou faltar no trabalho se a greve geral afetar os transportes?

A paralisação convocada por centrais sindicais e movimentos sociais contra as reformas trabalhista e previdenciária afeta principalmente o transporte público em várias cidades do país nesta sexta-feira (28) e causa dificuldades para as pessoas chegarem a seus locais de trabalho. Especialistas em direito do trabalho alertam para o risco que os empregados correm de ter […]

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