Sobre o Colunista

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Marcos Mendanha

Médico do Trabalho, Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas. Advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho. Perito Judicial/Assistente Técnico em processos judiciais diversos. Diretor Técnico da ASMETRO – Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. Autor do livros “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas – Aspectos Práticos e Polêmicos” (Editora LTr) e "Desvendando o Burn-Out: Uma análise interdisciplinar da Síndrome do Esgotamento Profissional" (Editora LTr). Mantenedor do site www.saudeocupacional.org. Membro da Câmara Técnica de Direito Médico do CRM-GO. Coordenador do Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas, e do Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional. Coordenador Geral do CENBRAP – Centro Brasileiro de Pós-Graduações.

Publicações do Colunista

01 nov 2022

Como o TST tem julgado as ações que envolvem o Burnout? Como os juízes devem mensurar o quantum indenizatório? O que mudou com a CID-11?

Como a CID-11 (WHO, 2018) entrou em vigor em janeiro de 2022, ainda não há estudos sobre o posicionamento processual do TST no que se refere ao tratamento dado à Síndrome de Burnout proposta por essa classificação, o que chamo neste texto de “Burnout da CID-11” (BCID11). Ainda assim, para que possamos refletir sobre os […]

29 jun 2022

As gestantes, a COVID-19 e o trabalho insalubre

Nesse texto, tentarei resumir a legislação atualmente em vigor que envolve o trabalho das gestantes, fazendo um comparativo com as normativas vigentes até 21/05/2022. Por força da Lei n. 14.311/2022 combinada com a Portaria MS n. 913/2022, até 21/05/2022, como regra, a empregada gestante que não tinha sido completamente vacinada contra a COVID-19, deveria se […]

27 abr 2022

O Burnout e o Direito (Trabalhista e Previdenciário)

Através de algumas perguntas e respostas, hoje vamos refletir um pouco sobre a interface da Síndrome de Burnout com o Direito, em especial o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário. Primeira pergunta: do ponto de vista legal, a Síndrome de Burnout pode ser considerada uma doença ocupacional? A resposta é sim. Pela legislação brasileira, […]

24 fev 2022

A demissão do trabalhador no limbo previdenciário e a insegurança jurídica

Veja os textos anteriores clicando em >> Texto 1, Texto 2, Texto 3, Texto 4, Texto 5, Texto 6, Texto 7, Texto 8, Texto 9, Texto 10, Texto 11 ou Texto 12. O chamado “limbo” ocorre quando o Médico do Trabalho/Médico Examinador (comumente chamado de “Médico da Empresa”), após ter avaliado e qualificado determinado empregado como “inapto” para sua função, o encaminha para o serviço de […]

16 dez 2021

A reintegração do trabalhador nos casos de “limbo previdenciário-trabalhista”

Série “Limbo Previdenciário Trabalhista” – Texto 12 Veja os textos anteriores clicando em >> Texto 1, Texto 2, Texto 3, Texto 4, Texto 5, Texto 6, Texto 7, Texto 8, Texto 9, Texto 10 ou Texto 11. O chamado “limbo” ocorre quando o Médico do Trabalho/Médico Examinador (comumente chamado de “Médico da Empresa”), após ter avaliado e qualificado determinado empregado como “inapto” para […]

25 out 2021

A dispensa do trabalhador como estratégia de enfrentamento do limbo previdenciário – Parte II

Série “Limbo Previdenciário Trabalhista” – Texto 11 Veja os textos anteriores clicando em >> Texto 1, Texto 2, Texto 3, Texto 4, Texto 5, Texto 6, Texto 7, Texto 8 ou Texto 9, Texto 10. O chamado “limbo” ocorre quando o Médico do Trabalho/Médico Examinador (comumente chamado de “Médico da Empresa”), após ter avaliado e qualificado determinado empregado como “inapto” para sua função, […]

30 ago 2021

Resolução CFM 2.297/21 comentada “ponto a ponto”

Prezados leitores. Ofereço-lhes meus comentários, sempre passivos de toda crítica, sobre a nova e importante Resolução CFM n. 2.297/2021, que versa, de forma atualizada, sobre normas específicas para médicos que atendem os trabalhadores. A Resolução CFM n. 2.297/2021 revogou a Resolução CFM n. 2.183/2018, que por sua vez fez o mesmo com a histórica Resolução CFM n. 1.488/1998, que […]

25 ago 2021

A dispensa do trabalhador como estratégia de enfrentamento do limbo previdenciário

Série “Limbo Previdenciário Trabalhista” – Texto 10 Veja os textos anteriores clicando em >> Texto 1, Texto 2, Texto 3, Texto 4, Texto 5, Texto 6, Texto 7, Texto 8 ou Texto 9. No último texto que escrevi sobre o chamado limbo previdenciário-trabalhista e suas repercussões, explorei sobre a possibilidade de deixar o empregado em repouso fora do ambiente laboral (“deixar o trabalhador […]

24 jun 2021

O repouso remunerado como estratégia de enfrentamento do limbo previdenciário

Série “Limbo Previdenciário Trabalhista” – Texto 9 Veja os textos anteriores clicando em >> Texto 1, Texto 2, Texto 3, Texto 4, Texto 5, Texto 6, Texto 7 ou Texto 8. No último texto que escrevi sobre o chamado limbo previdenciário-trabalhista e suas repercussões, explorei sobre a possibilidade de remanejar o trabalhador para função compatível temporariamente ou definitivamente (readaptação). Falamos […]

21 abr 2021

A readaptação laboral não justifica um trabalho indigno

Série “Limbo Previdenciário Trabalhista” – Texto 8 Veja os textos anteriores clicando em >> Texto 1, Texto 2, Texto 3, Texto 4, Texto 5, Texto 6 ou Texto 7. No último texto que escrevi sobre o chamado limbo previdenciário-trabalhista e suas repercussões, explorei sobre a possibilidade de remanejar o trabalhador para função compatível temporariamente ou definitivamente (readaptação). Falamos sobre um […]

22 mar 2021

Meu “pitaco” sobre o anúncio das pós-graduações pelos médicos

Prezados leitores. Mais uma vez, a Justiça se posiciona liminarmente no sentido de que o(a) médico(a) pode dar publicidade ao seu título de pós-graduação reconhecido pelo MEC, ainda que não tenha título de especialista ou residência na respectiva área (veja íntegra da decisão clicando AQUI). E mais uma vez, a chance dessa decisão ser revertida […]

05 jan 2021

A vacina é um EPI?

Recentemente fui provocado por um grande amigo sobre a seguinte questão: o trabalhador de um hospital, por exemplo, é obrigado a se vacinar? Questão instigante e que ganha ainda mais interesse em tempos de pandemia. Nos próximos parágrafos, minhas impressões sobre o tema. A legislação trabalhista contempla, através da NR-9, a proteção à saúde dos […]

04 dez 2020

Pode-se obrigar o trabalhador a ser vacinado?

[Texto atualizado em 04/01/2021] Recentemente fui provocado por um grande amigo sobre a seguinte questão: o trabalhador de um hospital, por exemplo, é obrigado a se vacinar? Questão instigante e que ganha ainda mais interesse em tempos de pandemia. Nos próximos parágrafos, minhas impressões sobre o tema. A legislação trabalhista contempla, através da NR-9, a […]

11 nov 2020

A readaptação como forma de evitar o limbo previdenciário trabalhista

Série “Limbo Previdenciário Trabalhista” – Texto 7 Veja os textos anteriores clicando em >> Texto 1, Texto 2, Texto 3, Texto 4, Texto 5 ou Texto 6. Conforme corrente jurídica majoritária, ressalvadas as possibilidades previstas no art. 473 da CLT, com o término/negação da concessão do benefício previdenciário, o contrato de trabalho não está suspenso e, portanto, não se encaixa […]

29 set 2020

Quais os riscos jurídicos para o Médico do Trabalho que mantém o “inapto” mesmo depois que o “Perito do INSS deu apto”?

Série “Limbo Previdenciário Trabalhista” – Texto 6 Veja os textos anteriores clicando em >> Texto 1, Texto 2, Texto 3, Texto 4 ou Texto 5. No últimos textos que discorri nessa coluna, destaquei que a mais frequente situação de ocorrência do chamado limbo previdenciário trabalhista ocorre quando Perito Médico Federal (“Perito do INSS”) considera o trabalhador segurado como capaz […]

01 set 2020

O Médico da Empresa que segue a decisão do Perito do INSS abre mão de sua autonomia?

Série “Limbo Previdenciário Trabalhista” – Texto 5 Veja os textos anteriores clicando em >> Texto 1, Texto 2, Texto 3 ou Texto 4. O Médico do Trabalho (“Médico da Empresa”) que segue a decisão do Perito Médico Federal (“Perito do INSS”) abre mão de sua autonomia? No últimos textos que discorri nessa coluna, destaquei que a mais […]

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