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Rodrigo de Puy

MÉDICO. ADVOGADO. MÉDICO DO TRABALHO E ANATOMOPATOLOGISTA. ESPECIALISTA EM DIREITO MÉDICO E DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. MESTRE PELA UFMG. MBA EM AUDITORIA EM SAÚDE. AUTOR DA OBRA: “NOVO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA COMENTADO: ASPECTOS PRÁTICOS E POLÊMICOS – EDITORA CRV”. CONTATO: www.rodrigodepuy.com.br ; contato@rodrigodepuy.com.br ; telefone (31) 98239-25-40.

Publicações do Colunista

13 jun 2023

Perícia médica judicial realizada por não médicos: da bestialidade da nomeação ao falacioso ato jurídico perfeito

postado em: Coluna do Puy

Meu caro e dileto leitor, recentemente verificamos a supressão do importante dispositivo, o §2º, art. 15 da Resolução CFM nº 2323/2022 que estabelecia a vedação ética “ao médico realizar perícia médica na presença de assistente técnico não médico. Nesse caso, o médico perito deve suspender a perícia e informar imediatamente o seu impedimento”, por determinação […]

21 out 2022

Considerações jurídicas da responsabilização do empregador acerca da Síndrome de Burnout do empregado.

postado em: Coluna do Puy

Primeiramente, compete a nós revisitarmos alguns conceitos da Síndrome de Burnout, descritos no artigo anterior, “Atestar a Síndrome de Burnout é ato médico? Responsabilidade do Médico no diagnóstico.” Para a CID-11, o diagnóstico da Síndrome de Burnout deve ser de exclusão de diversas outras entidades patológicas, e é categorizada como uma “reação vivencial normal” (Jaspers, […]

12 out 2022

Atestar a Síndrome de Burnout é ato médico? Responsabilidade do Médico no diagnóstico.

postado em: Coluna do Puy

Primeiramente, antes de enfrentarmos esta intrigante pergunta, compete-nos refletir acerca do conceito desta entidade e como se estabelece o diagnóstico em si. A Síndrome de Burnout é descrita conceitual e originalmente por Freudenberger (FB) (1981) na obra “Burnout: How to beat the high cost of Sucess”. De forma muito simplificada ele a qualifica como uma […]

06 jul 2022

Sob o ponto de vista ético, o médico do trabalho pode atender em seu consultório particular o mesmo paciente que ele atende na empresa aonde trabalha?

postado em: Coluna do Puy

Caro leitor, em uma noite junina aleatória fui perguntado por um amigo e colega sobre esta situação que hoje leva o título deste artigo. Antes de tentarmos responder esta complexa indagação sob o ponto de vista ético, permita-me trazer o contexto atual da especialidade (Medicina do Trabalho). I – Breve introdução do contexto da Medicina […]

18 maio 2022

É possível realizar perícia médica por Telemedicina, sob o ponto de vista ético-legal? 

postado em: Coluna do Puy

O tema Telemedicina tem produzido recentes e acalorados debates por todo Brasil, em virtude da nova Resolução do CFM que versa sobre o assunto (Resolução CFM nº 2.314/22), assim como as leis ordinárias federais nº 13.989/20 (Dispõe sobre a Telemedicina em sentido amplo) e Portaria GM/MS nº 913/22 (Declara o encerramento da Emergência em Saúde […]

08 maio 2022

É possível realizar exames ocupacionais por Telemedicina, sob o ponto de vista ético-legal?

É possível realizar exames ocupacionais por Telemedicina, sob o ponto de vista ético-legal? Neste fórum qualificado do blog da saúde ocupacional, convido você, dileto leitor, a refletir sobre o título deste artigo, uma pauta muito atual em nossa sociedade e na comunidade médica. Ressalto o escopo de nossa reflexão: envolve os aspectos estritamente ético-legais! Não […]

11 dez 2021

Análise crítica sob a ótica do Direito Médico acerca da Resolução CFM nº 2297/2021

postado em: Coluna do Puy

Análise crítica sob a ótica do Direito Médico acerca da Resolução CFM nº 2297/2021 (que dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador) – Por Rodrigo de Puy Em 18/08/2021, o CFM revogou a Resolução nº 2183/2018 e atualizou seus dispositivos por meio de nova Resolução federal. Ressalta-se que a legislação ética que […]

24 ago 2021

COVID-19: Empresa pode bonificar funcionário que declara o estado vacinal ao RH?

postado em: Coluna do Puy

Esta semana me deparei com esta pergunta em um grupo profissional de WhatsApp. Questionamento muito atual e que certamente inúmeras empresas se questionam acerca de sua legalidade. Meditando um pouco sobre o assunto, cabe uma reflexão jurídica ampla com interfaces no ordenamento constitucional, trabalhista e ético-profissional médico. Inicialmente, proponho a compreensão acerca da informação constante […]

22 jan 2020

Fim da aposentadoria por invalidez e do auxílio doença – reforma da previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019)

postado em: Coluna do Puy

A reforma da previdência (Emenda constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019) trouxe mudanças terminológicas, metodológicas de cálculo e restringiu acesso a benefícios aos segurados e dependentes do Regime Geral da Previdência Social. Hoje falaremos de dois benefícios concedidos pelo INSS cujos termos foram extintos: o auxílio doença e a aposentadoria por invalidez. […]

15 jan 2020

Entenda como a contestação do NTEP poderá interferir hoje nos valores concedidos do benefício auxílio-acidente e aposentadoria por incapacidade permanente do segurado, após a reforma da previdência

postado em: Coluna do Puy

A reforma da previdência (Emenda constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019) trouxe mudanças terminológicas, metodológicas de cálculo e restringiu acesso a benefícios aos segurados e dependentes do Regime Geral da Previdência Social. I – APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE I.I Terminologia: A antiga aposentadoria por invalidez (B32 – previdenciária e B92 – acidentária) […]

10 set 2018

O que a terceirização irá interferir no mercado de trabalho médico?

postado em: Coluna do Puy

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou lícita a terceirização para atividades fim da empresa. A partir desta decisão, inúmeros médicos (principalmente plantonistas) me questionaram como será a partir de agora o mercado de trabalho. Costumo responder que ainda é muito precoce para conjecturar todas as nuances de nossas (complexas) relações de trabalho. Mas já […]

06 set 2018

Médico entende de leis? Um médico no Supremo Tribunal Federal (STF)

Médicos são profissionais de elevado nível sociocultural e de costumeira erudição. É habitual vê-los como ícones em diversas áreas, principalmente na arte e política.Médicos são profissionais de elevado nível sociocultural e de costumeira erudição. É habitual vê-los como ícones em diversas áreas, principalmente na arte e política. Temos exemplos notáveis de médicos escritores (cuja expressão […]

28 fev 2018

Médicos do Trabalho estão preparados para atuar na Quarta Revolução Industrial?

postado em: Coluna do Puy

O pai da Medicina do Trabalho, esculápio Bernardino Ramazzini (1633 – 1714) se surpreenderia muito com século XXI, caso vivo estivesse. O mundo em nada lembra o que ele viveu quando publicou a célebre obra “morbis artificum diatriba” (1700). O médico e professor de Pádua descreveu 54 tipos de ocupações, especialmente dedicando-se às intoxicações químicas […]

12 jan 2018

Homologação ou avaliação pericial de atestado médico para fins trabalhistas?

Ao participar de uma amistosa reunião de trabalho na cidade de Brasília-DF, um experiente médico do trabalho trouxe a seguinte pergunta: qual seria o melhor termo, homologação ou avaliação pericial de atestado médico para fins trabalhistas? Confesso que no momento inicial fiquei sem resposta. Muitos termos em Medicina são consagrados e, por vezes não refletimos […]

07 dez 2017

O teletrabalho e a reforma trabalhista: retrocesso social em SST

postado em: Coluna do Puy

O TELETRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA – RETROCESSO SOCIAL NA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO A lei 13.467/17 teve a oportunidade de inovar nesta modalidade de trabalho cada vez mais utilizada. Inspirou (em parte) no modelo legislativo português que possui três grandes alicerces: 1 – Critério espacial: trabalho com visualização física fora da empresa; 2 […]

29 nov 2017

Sendo a Perícia Médica um ato médico, pode o Perito permitir a entrada do advogado no exame médico-pericial?

postado em: Coluna do Puy

Ao ministrar recentemente curso de pós-graduação em Direito Médico na cidade de Santa Maria (RS), vivenciei uma situação interessante e no mínimo instigante na prática pericial. Um aluno advogado manifestou sua indignação acerca da vedação ao acesso do procurador no ato pericial de seu cliente, realizado pelos peritos médicos (mormente nas situações em que o […]

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