A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma ex-agente de proteção da Top Lyne Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que prestava serviço no aeroporto de Confins (MG), contra decisão que isentou a empresa de pagar adicional de periculosidade pelo trabalho realizado junto aos aparelhos de raios-X, na inspeção […]
Raio-X de aeroporto dá direito a periculosidade?
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Acidentes em home office: abre a CAT?
O home office ou trabalho em domicílio tem sido cada vez mais frequente, especialmente em razão do contato entre empregador e funcionário ter se tornado possível pela via da tecnologia. Esse tipo de trabalho está sujeito às mesmas regras a que estão os colaboradores que prestam serviço no estabelecimento da empresa. Assim, também devem ser […]
Gari será indenizada por não ter banheiro público na cidade
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Uma trabalhadora que atuava como gari na limpeza urbana da cidade mineira de Guaxupé (MG) vai receber adicional de insalubridade e indenização por dano moral no valor de R$ 2 mil, devido às condições em que o lixo urbano se encontrava e o constrangimento e vergonha de ser obrigada a recorrer a sanitários de estabelecimentos […]
Se não alcança, não descansa!
postado em: Coluna do Lenz
Cervicalgia por manter o pescoço fletido para fixar os olhos em um monitor posicionado muito baixo; lombalgia em trabalhador de alta estatura por trabalhar com a coluna curvada ao montar peças em uma linha de produção baixa para a sua altura; dor nos olhos e pescoço por forçar a visão em um monitor com reflexo […]
Os honorários periciais à luz da nova Resolução do CNJ
postado em: Perícias Médicas Reflexões do Mendanha
Prezados leitores. Definitivamente, entender a lógica do pagamento dos honorários periciais nos diversos tribunais brasileiros não é tarefa simples. Não faltam resoluções! São tantas regras que a coisa se complica. Nesse texto, tentaremos simplificar o insimplificável. Avaliaremos as repercussões da nova Resolução CNJ n. 232/2016. Vamos lá… Publicada no dia 23 de julho de 2016, […]
Afastamento por transtornos mentais preocupa Justiça do Trabalho
postado em: Medicina do Trabalho Mercado de Trabalho
Os transtornos mentais relacionados ao trabalho estão cada vez mais presentes na vida dos trabalhadores brasileiros. A exposição ao assédio moral e sexual, jornadas exaustivas, atividades estressantes, eventos traumáticos, discriminação, perseguição da chefia e metas abusivas no ambiente de trabalho são as principais causas do início da patologia. Estabelecer programas de prevenção e identificar o […]
O amianto é uma das principais causas de câncer ocupacional no mundo
postado em: Medicina do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo realizou ontem (9/6) audiência pública com cerca de 50 empresas para alertar sobre a exposição ao amianto de trabalhadores do setor de comércio. O amianto é uma substância reconhecida como cancerígena pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e que continua sendo vendida apesar de proibições em […]
Funcionária alega ter tido aborto por stress após demissão
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Parks S.A. Comunicações Digitais, de Cachoeirinha (RS), do pagamento de indenização por danos morais a uma industriária que alegou ter sofrido aborto espontâneo por ser demitida sem justa causa pela empresa, que ignorava a gravidez. “Apesar de profundamente lastimável o desfecho advindo da despedida, não […]
Reflexões do Mendanha #1: Gestantes x Insalubridade
postado em: Reflexões do Mendanha Reflexões do Mendanha/Vídeos Vídeos
O editor do SaudeOcupacional.org, Marcos Mendanha, abre hoje a série “Reflexões do Mendanha”. E o primeiro vídeo já está no ar! Em 10 minutos, o Mendanha faz sua análise sobre a nova Lei 13.287/2016: Gestantes X Insalubridade. Assista aí!
“Esqueci um documento no dia do atendimento no INSS. E agora?”
postado em: Coluna da Milla
Eis que chega ao meu escritório uma senhora com cara de choro. Com toda a delicadeza do mundo fui tentar entender o que havia acontecido. A senhora, de origem muito humilde, havia agendado um atendimento no INSS para requerer sua tão sonhada aposentadoria. Aguardou, pacientemente, por quase dois meses, o dia do atendimento. Chegou à […]
As mulheres são mais ansiosas que os homens
postado em: Curiosidades Temas Polêmicos
Em discussões políticas, no trabalho ou na família, é comum que as mulheres sejam chamadas de “loucas” – pelo menos com frequência que os homens. Mas observar com seriedade a saúde mental feminina é algo raro, ainda mais sem cair no sexismo – e foi isso que um estudo da Universidade de Cambridge se propôs […]
Tirar licença paternidade é visto como falta de comprometimento
postado em: Direito do Trabalho Temas Polêmicos
Os homens não estão tirando licença para cuidar de seus filhos recém-nascidos porque essa é uma norma cultural difícil de superar. As políticas de licença paternidade que oferecem o mesmo tempo em casa para qualquer pessoa que acabou de ter um filho estão se multiplicando. No entanto, os homens ainda não querem tirar essa licença. […]
Entenda sobre adicional de Insalubridade e Periculosidade
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Trabalhadores que estão expostos a agentes nocivos à saúde no ambiente de trabalho, sejam insalubres ou perigosos, têm direito a adicionais à remuneração mensal e também a aposentadoria especial. O adicional de insalubridade é devido a todo empregado que mantenha contato contínuo e exposição a agentes nocivos à saúde, em limites superiores aos permitidos pela […]
Criminosos agem dentro de estacionamentos de hospitais
postado em: Direito Médico Temas Polêmicos
O fato de uma médica ter sido feita refém no estacionamento de um hospital na Serra, no último fim de semana, acendeu o alerta de insegurança principalmente nas entradas e saídas dos plantões. Casos recentes de assaltos e outros crimes cometidos em hospitais públicos e privados da Grande Vitória estão deixando os profissionais da área […]
Funcionários apanham por não cumprirem meta
postado em: Temas Polêmicos
A ação era supostamente para motivar empregados, mas, em vez de mensagens positivas de estímulo, o que se viu foi o espancamento de quem ficou abaixo do esperado. As revoltantes imagens de funcionários de um banco em Changzi, no norte na China, apanhando porque não cumpriram as metas estabelecidas mostram como a alta competitividade ganha […]