Medicina do Trabalho

21 jul 2017

Recepcionista com esclerose múltipla não prova dispensa discriminatória

A 76ª Vara do Trabalho de São Paulo havia condenado o instituto a reestabelecer o vínculo de emprego, mas o Poiesis não aceitou o resultado e recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP). Segundo o instituto não houve dispensa arbitrária, afirmação que poderia ser comprovada por documento e prova testemunhal. “A colaboradora […]

19 jul 2017

“A epidemia é de diagnósticos, não de transtornos mentais”, diz especialista

É cada vez maior o número de pacientes diagnosticados com algum transtorno mental, como a depressão, a bipolaridade e o transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). O crescente aumento do número desses diagnósticos será tema da conferência A epidemia de transtornos mentais, que ocorre em 21 de julho, a partir das 10h30, em […]

17 jul 2017

Depressão no trabalho – O Mal do Século

No Brasil a situação é gravíssima e clama por atenção dos envolvidos. De acordo com informações colhidas junto ao site do Senado Federal, a depressão é hoje a segunda causa de afastamento do trabalho no território brasileiro, só perdendo para as Lesões por Esforço Repetitivo (LER), também denominados Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT). E […]

16 jul 2017

Clube de futebol é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu enfarte

Um clube não tem responsabilidade pelo fim da carreira de um jogador que possui doença congênita e incapacitante. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso do Cruzeiro Esporte Clube e absolveu-o da condenação ao pagamento de indenização por danos materiais ao ex-jogador de futebol Diogo Mucuri, que sofreu […]

13 jul 2017

Visão monocular entra na cota dos PCDs em concursos públicos

Súmula n. 377 do STJ: “O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes. (Súmula 377, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 22/04/2009, DJe 05/05/2009). Alguns julgados anteriores à redação da Súmula n. 377 do STJ, mas que já caminhavam no mesmo entendimento da súmula: “A visão monocular constitui […]

11 jul 2017

Adicional de insalubridade para serviços do tipo “home care”?

Não é devido o pagamento de adicional de insalubridade por empresa de serviço de atenção domiciliar à saúde, conhecido por “home care”. Assim entendeu a 3ª turma do TRT da 2ª região ao acolher recurso de uma empresa e excluir da condenação o pagamento do adicional de 20% do salário mínimo. O colegiado considerou que […]

09 jul 2017

MPT quer intensificar cumprimento de cota para PCDs

Com o objetivo de pensar caminhos para superar dificuldades que envolvem a inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e reabilitadas no mercado de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu, na sexta-feira (22), uma reunião com 29 representantes de órgãos públicos e de instituições especializadas na inclusão de PCDs. Na abertura, a procuradora do […]

07 jul 2017

Agente de saúde deve receber adicional de insalubridade por contato com lixo urbano

Uma agente de combate a endemias contratada pelo município de Santo ângelo ganhou direito a diferenças em relação ao seu adicional de insalubridade. Ela recebia o benefício em grau médio (20%), mas deve passar a usufrui-lo em grau máximo (40% sobre o salário-base recebido). No entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]

05 jul 2017

Depressão tira da economia global US$ 1 trilhão por ano

Primeiro, faltou ar. Depois, as mãos entortaram. E, então, a designer de ambientes Isadora Kern, 29, desmaiou no meio do trabalho e precisou ser arrastada para fora da empresa para recuperar o fôlego e a saúde mental. “Eu trabalhava em um call center e vivia literalmente com um cronômetro pendurado no pescoço”, conta Isadora, que […]

02 jul 2017

Utilização de informações do Prontuário Médico para contestação do NTEP – Medida de Justiça

Para minha indignação, mas não surpresa, me deparo com recomendação do MPT, Recomendação 65440/17, onde o parquet recomenda a revogação do Parecer 3/17 do CFM. E o que diz tal parecer do CFM? Qual o motivo de minha indignação? Trata-se de uma consulta realizada por uma médica do trabalho que questiona a possibilidade de utilização […]

01 jul 2017

MPT notifica CFM para que revogue parecer que permite uso do prontuário na contestação do NTEP

Em recomendação expedida ontem (30/06/2017), o Ministério Público do Trabalho (MPT) da décima região (Brasília/DF) solicita ao Conselho Federal de Medicina (CFM) que revogue o Parecer CFM n. 03/2017, ou proponha alguma medida equivalente que lhe tire a existência, a eficácia e a efetividade. A recomendação do MPT, assinada por Charles Lustosa Silvestre, Procurador do Trabalho,  pede […]

29 jun 2017

Justiça determina que Correios contrate trabalhador considerado inapto no admissional

Um aprovado em concurso público da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi considerado inapto para a função no exame médico admissional. No entanto, a doença apresentada pelo autor não o impedia de exercer a função de carteiro, para a qual ele fora aprovado. Esse foi o entendimento adotado pelos magistrados da 4ª Turma […]

27 jun 2017

Incapaz ao trabalho = apto ao trabalho? Peritos do INSS e Médicos do Trabalho avaliam a mesma coisa?

Quando estudamos a Lei n. 8.213/1991, no que tange à concessão do auxílio-doença, ela assim nos traz em seu art. 59: “O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais […]

25 jun 2017

Perda auditiva unilateral grave é considerada deficiência

postado em: Medicina do Trabalho

A perda auditiva unilateral igual ou superior a 41 decibéis é considerada deficiência e garante ao candidato de concurso público o direito de disputar vaga para portadores de necessidades especiais. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. Na ação, um candidato de um concurso público com perda auditiva unilateral grave, com […]

19 jun 2017

CFM faz enquete sobre a Medicina do Trabalho

“Caro colega, O Conselho Federal de Medicina (CFM) quer conhecer suas qualificações profissionais na Medicina do Trabalho. Colabore com esse levantamento. Só leva um minuto. As informações são confidenciais e serão utilizadas apenas no âmbito do CFM. Contamos com sua participação! Conselho Federal de Medicina” Fonte: CFM. Para responder agora a enquete proposta pelo CFM, […]

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