Engravidei, e agora? Bom, primeiramente, parabéns! Agora você faz parte de um seleto grupo de pessoas muito especiais: as mães! Inicialmente, cumpre esclarecer que a licença-maternidade, o atendimento preferencial, o direito à amamentação e à consultas e exames são apenas alguns dos direitos mais conhecidos que as futuras mães brasileiras conquistaram. Além destes, o direito […]
Gestante, conheça os seus direitos!
postado em: Coluna da Zafalão
Acidente e desvio de função geram indenização ao trabalhador
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT/RJ) deferiu o pagamento de indenização de R$ 40 mil, por danos morais, e R$ 20 mil, por danos estéticos, a um obreiro que teve punho e dedos lesionados quando utilizava uma serra de grande porte, sendo que ele tinha sido contratado como servente. […]
Empresa é condenada por não oferecer óculos de proteção para deficiente visual
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Uma empresa de telecomunicações de Curitiba que desrespeitou as limitações de um empregado com deficiência visual deverá pagar indenização de R$ 5 mil ao ex-funcionário. No processo, ficou comprovado que não havia fornecimento de óculos de proteção com lentes de grau e que o trabalhador tinha que realizar tarefas em ambientes com muita luminosidade ou […]
Trabalhador condenado por litigância de má-fé
postado em: Direito do Trabalho
O autor de uma ação trabalhista que pediu indenização e uma pensão vitalícia em decorrência de um suposto acidente de trabalho acabou condenado a pagar multa de R$ 4,5 mil por litigância de má-fé. Para a juíza Julieta Elizabeth Correia de Malfussi, que julgou o caso na 4ª VT de Florianópolis, o autor faltou com […]
Reflexões do Mendanha #2: atestados de profissionais não médicos
Assista agora mais um vídeo da série “Reflexões do Mendanha”. Hoje o tema é: “Atestados de profissionais não médicos”. Confira!
Empresa condenada por não garantir condições de trabalho seguras
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Com apenas 27 anos, o empregado da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) Samuel Rodrigo da Silva entrou para a estatística de vítimas fatais de acidente de trabalho, por afogamento, enquanto realizava manutenção de bomba na barragem de Pau dos Ferros (RN). Como consequência, a Caern acaba de ser condenada […]
Quando a perícia previdenciária e a perícia trabalhista discordam
postado em: Direito do Trabalho
O fato de o INSS ter concedido auxílio doença por acidente do trabalho a uma trabalhadora não foi considerado suficiente para o reconhecimento da doença ocupacional por ela alegada. É que a perícia médica determinada pelo juízo afastou essa possibilidade, concluindo se tratar de doença degenerativa. “A opinião técnica da perícia previdenciária não vincula as […]
Dicas para ser promovido em época de crise
postado em: Mercado de Trabalho
São Paulo — Num momento em que tantas empresas cortam investimentos e promovem demissões em massa, sonhar com uma promoção parece loucura. Mas não é. De acordo com Lucas Nogueira, gerente sênior da consultoria Robert Half, o processo de ascensão profissional sofreu grandes transformações com a crise econômica, mas continua sendo possível. “Até dois ou […]
Cada vez mais esquecido? Você não está sozinho!
postado em: Medicina do Trabalho Mercado de Trabalho
Vivemos em uma sociedade obcecada com a produtividade, na qual se valoriza realizar o maior número de tarefas no menor tempo possível. Esse excesso de responsabilidades que enfrentamos, juntamente com a sensação de estarmos continuamente conectados através do smartphone e outros dispositivos, deteriora a qualidade das atividades realizadas, o que leva a uma irremediável impressão […]
Lei aumenta prazo de licença-maternidade para mães com filhos infectados pelo Aedes aegypti
postado em: Direito do Trabalho Legislação Utilidade Pública
Lei 13301, de 2016 – Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika; e altera a Lei no 6.437, de 1977 Lei nº 13.301, de 27 de […]
Depressão relacionada ao trabalho gera R$ 50 mil de indenização
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida pelo Banco Santander (Brasil) S.A. a um bancário com depressão que sofreu assédio moral e tratamento vexatório por parte de seus superiores com cobranças de metas exageradas, sob ameaça de demissão. O empregado […]
Viúva e filhas de vítima de acidente de trabalho serão indenizadas
postado em: Direito do Trabalho
A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Fortaleza (CE) e a Ypióca Agroindústria Ltda. foram condenadas solidariamente ao pagamento de indenização por dano moral e pensão à viúva e à filha de um trabalhador que morreu quando instalava uma placa luminosa (outdoor) em espaço físico cedido clube à empresa. A associação tentou desconstituir a […]
Como ter uma vida saudável no trabalho
postado em: Mercado de Trabalho
Além da adoção das medidas de segurança, conforme o perfil da empresa, o trabalhador também pode evitar doenças e outros problemas na rotina de trabalho seguindo atitudes simples que, em longo prazo, proporcionam uma vida mais saudável – o Sesi Paraná, que realiza seus serviços em empresas e indústrias baseado nesta premissa, sugere 10 passos […]
Conheça os sinais de quem está à beira da estafa
postado em: Medicina do Trabalho Mercado de Trabalho
São Paulo — Cansaço e estresse são ingredientes quase inevitáveis da vida moderna. Mal administrados, porém, esses fatores podem levar a um completo esgotamento físico e mental, com graves consequências para a sua saúde. O nome dessa condição é estafa, diz Ana Merzel, coordenadora do serviço de psicologia do Hospital Albert Einstein. “É como se […]
Empresas podem calcular o próprio FAP
Empresas interessadas em saber o valor do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) podem fazer esse cálculo de forma fácil e gratuita na plataforma Construindo Segurança e Saúde, desenvolvida pelo Serviço Social da Indústria (SESI) e pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). A ferramenta, que já está no ar há dois anos, foi modernizada […]