Houve um tempo em que o médico não frequentava os hospitais. O acesso a esse profissional era difícil e na maioria das vezes o atendimento era somente particular. Com todas as mudanças e evoluções sociais, tecnológicas e da saúde, hoje o médico esta na palma da mão! Com aplicativos semelhantes ao Uber é possível chamar […]

Ele estava a caminho do local onde seria homologada a rescisão de seu contrato de trabalho quando sofreu acidente de percurso que lhe gerou lesão na face. Por conta disso, procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber indenização por danos morais do seu ex-empregador. O caso foi analisado pelo juiz Daniel Gomide Souza, que acolheu […]

Prezados leitores. Abaixo, tentei colocar, de forma bem didática, as principais dúvidas relativas aos exames toxicológicos dos motoristas profissionais, que se tornam obrigatórios à partir de hoje (02/03/2016) nos exames admissional e demissional. A própria referência legal dessa exigência é um tanto confusa. A Lei n. 13.103/2015 exigiu a realização dos exames toxicológicos, tanto para […]

O Senado aprovou dia 03/02 o projeto que institui o marco legal da primeira infância, que, entre outros pontos, permite que as empresas ampliem de 5 para 20 dias a duração da licença-paternidade. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, para entrar em vigor, depende de sanção da presidente Dilma Rousseff. O texto […]

Como vive o seu local de trabalho? Um grupo de investigadores portugueses quer saber Para estudar o stress e as pressões no local de trabalho, um grupo de investigadores portugueses lançou um inquérito abrangente destinado a qualquer pessoa que esteja empregada. A iniciativa está a ser realizada no âmbito de um protocolo com o projeto […]

Caso seja mais vantajoso para um médico trabalhar para uma empresa de forma autônoma, para que tenha mais liberdade do que teria como celetista, a companhia não deve pagar multa por desrespeitar as relações de trabalho. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ao julgar recurso ordinário […]

A economia do Brasil preocupa, mas, mesmo com queda no primeiro semestre de 2015, a indústria de agrotóxicos no país segue firme. Conforme dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal – Sindiveg, no Brasil foram comercializadas 708 mil toneladas de insumos em 2010; 730 mil toneladas, em 2011; e 823 mil […]

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reinserção de um candidato com surdez unilateral na lista de candidatos com deficiência aprovados em concurso público promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). Ele havia sido eliminado da lista de candidatos com deficiência e impedido de tomar posse porque o TRT […]

EMENTA: RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO PROCESSO. NOMEAÇÃO DE PSICÓLOGO. PERÍCIA TÉCNICA. A Corte Regional concluiu que “a psicóloga nomeada detém o conhecimento técnico e científico necessário a fornecer elementos suficientes à formação do convencimento do Juízo acerca do pedido,” logo, incólumes os arts. 145 e 424 do CPC. Recurso de revista não conhecido. A […]

Conciliar trabalho e qualidade de vida é um desafio quase universal. No caso da mulher, ter tempo para cuidar de si mesma é especialmente difícil – sobretudo porque a divisão das tarefas domésticas entre os gêneros ainda está longe de ser equilibrada. Uma nova pesquisa conduzida por Meghan FitzGerald, professora de saúde pública na Columbia […]

Se o TST diz, “Todavia, a comunicação feita por terceiros não gera a presunção relativa de veracidade quanto à ocorrência do acidente, ao contrário do que acontece quando o documento é preenchido pelo empregador ” (processo RR-82500-46.2009.5.05.0131), então, o ASO (que é atestado médico que o CFM declara ter presunção de veracidade…), LTCAT e outros […]

A Pluralidade do Nexo Causal. Fala-se indistintamente do “nexo causal” como se único fosse, mas na verdade são três nexos. Basta perguntar quem é o responsável pelo estabelecimento do nexo causal entre o acidente e o trabalho para perceber que, na verdade não existe um, mas sim três responsáveis: o SESMT, representante do empregador, o […]

[ATUALIZADO EM AGOSTO/2018] Em mais um processo sobre o tema (APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-62.2016.4.03.6109/SP), o Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3) se posicionou de forma contrária à Resolução CFM n. 2007/2013.  A norma do Conselho Federal de Medicina estabelece a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, […]

Comprovar que um óbito foi causado por um agrotóxico é um desafio. Enquanto algumas substâncias podem permanecer décadas no corpo humano (tais quais os organoclorados como o DDT, que é eliminado progressivamente pelas fezes, urina e leite materno), outras não ficam nem uma semana no organismo, o que não significa que não causam estragos. A […]

Ter uma relação estressante com o chefe traz malefícios duradouros para a saúde. É o que diz uma pesquisa publicada recentemente no periódico científico Journal of Occupational Health Psychology. Para o estudo, os pesquisadores da Universidade Santa Maria, em Halifax, no Canadá, recrutaram 55 trabalhadores com, em média, 43 anos de idade e 11 anos […]