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Elisa Zafalão

Advogada, graduada pela Universidade Federal de Goiás - UFG e Pós-Graduanda em Direito Público pela Instituição Damásio Educacional, atuante nas áreas Cível e Administrativo. Email: elisazafalao@gmail.com

Publicações do Colunista

26 set 2017

Terapia de “Reversão Sexual”: um olhar jurídico e psicológico

postado em: Coluna da Zafalão

Todos nós assistimos no dia 15 deste mês de setembro os efeitos iniciais da liminar deferida pelo Magistrado Waldemar Cláudio de Carvalho, atuante na 14ª Vara do Distrito Federal, através da qual, substancialmente, determinou mudanças na forma como o Conselho Federal de Psicologia – CFP deve interpretar a resolução 001/1999. De início, proponho a avaliação […]

22 jul 2017

A arbitragem como meio de solução para os conflitos individuais do trabalho

postado em: Coluna da Zafalão

Prevista inicialmente em nossa atual Constituição Federal no artigo 114 e posteriormente regulamentada pela Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, a Arbitragem é tida como uma forma alternativa de solução de um conflito, feita por um terceiro alheio ao conflito, denominado árbitro, que serve como intermediador para obter o consenso entre as […]

04 nov 2016

A Judicialização na área da Saúde

postado em: Coluna da Zafalão

Inicialmente, cumpre esclarecer o que é judicialização. Pode-se dizer que se trata de um fenômeno que promove o deslocamento do polo de decisão de certas questões que caberiam aos poderes Legislativo e Executivo para o âmbito do Judiciário. Em outras palavras, ocorre quando o Poder Judiciário intervém em questões que, fundamentalmente, deveriam ser analisadas; resolvidas […]

27 set 2016

As consequências do Bullying e Assédio Moral no Ambiente de Trabalho

postado em: Coluna da Zafalão

Intimamente ligados por força da forma da agressão; violência repetitiva, constrangedora e abusiva, que atenta contra a dignidade da pessoa humana, apesar de apresentarem nomem juris (denominação legal) diversas, o bullying e o assédio moral são práticas altamente repreensíveis, presentes também no ambiente de trabalho, e são capazes de acarretar resultados; consequências e sequelas irreparáveis, […]

13 ago 2016

Gestante, conheça os seus direitos!

postado em: Coluna da Zafalão

Engravidei, e agora? Bom, primeiramente, parabéns! Agora você faz parte de um seleto grupo de pessoas muito especiais: as mães! Inicialmente, cumpre esclarecer que a licença-maternidade, o atendimento preferencial, o direito à amamentação e à consultas e exames são apenas alguns dos direitos mais conhecidos que as futuras mães brasileiras conquistaram. Além destes, o direito […]

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