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29 mai 2015

ASSISTA: “A hierarquia legal dos atestados fere a autonomia dos médicos? Se o INSS aferiu capacidade laboral, o Médico do Trabalho deve aceitar esse trabalhador de volta mesmo achando que ele está inapto?”

postado em: Institucional

Prezados leitores. Todas as segundas-feiras, às 21 horas (horário de Brasília), exibimos aqui no blog SaudeOcupacional.org alguns dos vídeos do I Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas (I CBMTPM), que aconteceu em São Paulo/SP, dias 13 e 14 de novembro de 2014. Próxima segunda, dia 01 de junho, exibiremos uma ótima conferência sobre o tema: “A […]

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29 mai 2015

“SÍNDROME DE KAROSHI”: A MORTE POR EXCESSO DE TRABALHO.

postado em: Medicina do Trabalho

Não há descanso no Japão: trabalhadores evitam férias e acumulam horas extras  Décadas depois de a palavra “karoshi”, que significa morte por excesso de trabalho, entrar para o léxico japonês, o governo ainda luta para controlar o problema. O governo japonês quer que os trabalhadores do país tirem mais folgas e trabalhem menos. O objetivo? […]

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28 mai 2015

SENADO TAMBÉM APROVA TERCEIRIZAÇÃO DAS PERÍCIAS DO INSS.

postado em: Perícias Médicas

Assim como a Câmara dos Deputados fez na semana passada, o Senado Federal também aprovou a parte da MP (Medida Provisória) n. 664/2014 que trata da “terceirização” das perícias médicas do INSS. Segundo o texto aprovado, a perícia médica para a concessão dos benefícios da Previdência não será mais exclusiva dos médicos do Instituto Nacional do […]

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28 mai 2015

EMPRESA PODE DISPENSAR EMPREGADO COM ALZHEIMER?

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Case New Holland Latin America Ltda. contra decisão que declarou a nulidade da dispensa de um metalúrgico que apresentava sintomas do Mal de Alzheimer. A Turma entendeu caracterizada a atitude discriminatória da empresa ao dispensá-lo quando estava com sintomas de moléstia grave. […]

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27 mai 2015

MOTORISTA DE CAMINHÃO TEM DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR VIBRAÇÃO.

Motorista exposto a vibração do veículo tem direito a adicional de insalubridade A juíza Maritza Eliane Isidoro, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, condenou uma empresa a pagar adicional de insalubridade, em grau médio, a um motorista que se expunha à vibração na condução do veículo de transporte de carga, operando em […]

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27 mai 2015

PARA CFM, E-SOCIAL NÃO DEVERIA EXIGIR CID.

DESPACHO CFM n. 126/2015 (…) “Desse modo, entendemos que os médicos deverão observar o art. 45 do CEM, sob pena de cometerem infração ética e que o CFM, no seu papel institucional de zelar pelo desempenho ético e técnico da profissão, poderá, se assim decidir, buscar administrativa e, após, judicialmente, anular a imposição do CID […]

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26 mai 2015

CEREST PODE AUTUAR EMPRESA QUE NÃO EMITE CAT?

Trecho de sentença judicial: “COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO Busca o autor a anulação do auto de infração nº 00248 e do auto de imposição de multa nº 01484, lavrados pela autoridade sanitária municipal, em razão da não abertura de CAT para funcionário acometido de moléstia decorrente do trabalho. Alega que o CEREST – órgão de saúde […]

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26 mai 2015

FONOAUDIÓLOGOS PODEM EMITIR ATESTADOS?

RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA nº 467, de 24 DE ABRIL DE 2015 O Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 6.965/81, o Decreto nº 87.218/82 e o Regimento Interno; (…) Resolve: Art. 1º Estabelecer as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo Especialista em Fonoaudiologia do Trabalho. (…) […]

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25 mai 2015

LISTA DAS PROFISSÕES QUE MAIS ENGORDAM.

postado em: Medicina do Trabalho

A dinâmica da alta produtividade nos ambientes de trabalho faz com que muitas pessoas não se atentem à alimentação de uma forma consciente. Além disso, o estresse somado a correria podem interferir diretamente no corpo das pessoas. E é justamente a relação entre sobrepeso e carreiras que foi o foco da pesquisa realizada pelo Career […]

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22 mai 2015

DA SÉRIE: PERITO DO INSS X MÉDICO DO TRABALHO. (DESSA VEZ FOI DIFERENTE!)

Prezados leitores. Há muito que temos que divulgado vários julgados que atribuem a empresa o dever de pagar os salários do empregado quando se instala o chamado “limbo previdenciário-trabalhista”. O julgado abaixo é diferente e merece ser analisado. Boa leitura! DIREITO DO TRABALHO. TRABALHADOR CONSIDERADO INAPTO EM ASO. INEXIGÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES DE DAR TRABALHO E PAGAR SALÁRIOS. É […]

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