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Posts

29 ago 2016
Post-Saúde-73

Muitos trabalhadores que estavam aposentados terão que voltar a trabalhar

Ainda em agosto poderá ser aprovada a Medida Provisória 739/16, a qual trará grande impacto para as empresas, que poderão receber de volta centenas de trabalhadores que estavam afastados por doença ou invalidez – só que dentro de um cenário de recessão econômica. A MP 739/16 cria um bônus salarial para peritos médicos do INSS […]

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28 ago 2016
Post-Saúde-70

Paciente tem perna amputada devido a infecção hospitalar

Um plano de saúde e um hospital de Vila Velha foram condenados a indenizar em R$ 200 mil, por danos morais, um paciente que teve a perna amputada depois de contrair uma infecção hospitalar. Após um acidente de trânsito, necessitando de atendimento médico de emergência, o paciente teria sido encaminhado para o hospital, onde foi […]

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27 ago 2016
Post-Saúde-71

Como traçar metas para conquistar seus objetivos

postado em: Mercado de Trabalho

Fazer uma especialização, aprender outro idioma, trocar de emprego e até mudar um hábito. Esses costumam ser objetivos de muitos profissionais, mas que podem ficar apenas no plano das ideias por falta de planejamento. Por isso, especialistas afirmam que traçar as metas como algo específico, mensurável e realizável pode ser a chave para o sucesso. […]

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26 ago 2016
new-novo-novidade

Portaria decreta o fim do Pedido de Reconsideração (PR)

postado em: Legislação

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDSA Nº 152, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 (DOU: 26/09/2016) Determina que o Instituto Nacional do Seguro Social estabeleça prazo para a recuperação da capacidade para o trabalho de segurado do Regime Geral de Previdência Social, dispensada a realização de nova perícia, e dá […]

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26 ago 2016
Post-Saúde-72 (1)

Aposentadorias por invalidez e auxílios-doença poderão ser cancelados

O INSS e a PGF (Procuradoria-Geral Federal) publicaram, no “Diário Oficial da União”, portaria conjunta que autoriza o órgão a cancelar a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença concedido judicialmente se constatar a ausência de incapacidade para o trabalho nas perícias do pente-fino. O corte pode ser feito sem que a Justiça seja comunicada. Na […]

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25 ago 2016
Coluna-do-opitz

Facebook pode ser usado pela Perícia Médica do INSS?

postado em: Coluna do Opitz

Estes dias foi publicado na grande mídia que os peritos do INSS passariam a vasculhar o Facebook de segurados para “cortar” os benefícios por incapacidade. Em tempos da Medida Provisória 739/16 e da instituição do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade regulamentado pela Resolução INSS 544/16, algumas considerações são necessárias sobre esta prática. Aqui […]

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23 ago 2016
Post-Saúde-69

Cobrança excessiva é fonte de depressão entre bancários

postado em: Direito do Trabalho

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida pelo Banco Santander (Brasil) S.A. a um bancário com depressão que sofreu assédio moral e tratamento vexatório por parte de seus superiores com cobranças de metas exageradas, sob ameaça de demissão. O empregado […]

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22 ago 2016
Post-Saúde-68

Dispensa por justa causa pode ocorrer mesmo com funcionário afastado pelo INSS

postado em: Direito do Trabalho

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) admitiu a possibilidade de dispensa de um empregado da Caixa Econômica Federal (CEF) por justa causa, no curso de benefício previdenciário, por falta cometida anteriormente. Por maioria, a SDI-1 proveu recurso da CEF com o entendimento de que, cessada a confiança entre […]

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