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Posts

25 set 2016
Coluna-do-puy

Quem paga o salário enquanto se aguarda recurso da perícia do INSS?

postado em: Coluna do Puy

Indeferimento da perícia médica do INSS e recurso administrativo para reativação de beneficio previdenciário por incapacidade – De quem é a responsabilidade pelo pagamento dos salários no período de expectativa? Na prática previdenciária, frequentemente nos deparamos com segurados do INSS que percebem benefício por incapacidade temporária (auxílio doença acidentário -B31 ou auxílio doença previdenciário – […]

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24 set 2016
reflexões-do-mendanha

Empresa deve pagar os primeiros 15 ou 30 dias de afastamento?

Prezados leitores. Para alguns, até hoje, uma dúvida persiste: os dias que o empregador deve pagar o afastamento do trabalhador são os primeiros 15 dias ou os primeiros 30 dias? Com a publicação da Lei 13.135/2015 (que revogou oficialmente a Medida Provisória n. 664/2014), voltou a valer definitivamente a “regra dos 15 dias pagos pelo […]

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23 set 2016
Post-Saúde-94

Investir em SST gera lucros para empresas

Investir em segurança e saúde no trabalho gera retornos visíveis aos negócios – é o que mostra pesquisa inédita do Sesi. O levantamento, realizado com 500 médias e grandes empresas aponta que, para 48% delas, ações para aumentar a segurança no ambiente laboral e promover a saúde de trabalhadores reduzem as faltas ao trabalho. Para […]

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20 set 2016
Coluna-do-Dallegrave

Direito do Trabalho: o negociado deve prevalecer sobre o legislado?

A falácia do novo modismo: negociado prevalecendo sobre o legislado. Sou veemente contra essa ideia que, de tempos em tempos, volta ao debate. Trago minhas razões: 1. A CLT de 1943 não está desatualizada, pois 70% de seus dispositivos já sofreram modificações; 2. O rol dos direitos trabalhistas do Brasil está na mesma esteira das […]

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19 set 2016
reflexões-do-mendanha

O que aconteceu com Domingos Montagner foi acidente de trabalho? A Globo é culpada?

Prezados leitores. Ainda em grande comoção e luto pela morte trágica do ator Domingos Montagner, vários assuntos que permeiam esse triste episódio começam a ser debatidos. Entre eles: o afogamento que culminou com a morte do ator foi um acidente de trabalho? A Rede Globo deve ser responsabilizada por isso? Antes de me aventurar a responder […]

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18 set 2016
Coluna-do-puy

Empresas podem usar dados do prontuário para contestar o NTEP?

postado em: Coluna do Puy

A Contestação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) pelo Médico do Trabalho da empresa: há violação do sigilo médico ao se utilizar prontuário médico do trabalhador? Há três maneiras de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelecer nexo entre trabalho e doenças, a título de conceder auxílio-doença, seja na espécie previdenciária, seja na espécie […]

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16 set 2016
Coluna-do-lenz-

Conheça as gerações de acidente do trabalho

postado em: Coluna do Lenz

Complexidade crescente do nexo causal ao longo das gerações de acidente do trabalho.  Desde Ramazzini já é conhecida a relação entre o trabalho e os danos humanos por ele causados em todas as suas versões, tanto o acidente do trabalho tipo, quanto as doenças ocupacionais. O curioso é a sua forma de distribuição ao longo […]

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