Sobre o Colunista

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Rubens Cenci

Médico – Especialista pela Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina em Medicina Legal e Perícia Médica, Clínica Médica, Hemoterapia e Medicina do Tráfego. Certificado pela Associação Médica Brasileira e SBPM na Área de Atuação Categoria Especial em Perícias Médicas. Certificado pelo Conselho Federal de Medicina na Área de Atuação de Medicina de Urgência. Especialista em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito. Habilitação para ensino no Magistério Superior (classe A). Professor e Supervisor de Práticas Profissionais do Curso de Pós-graduação em Perícias Médicas e Medicina do Trabalho da Universidade Camilo Castelo Branco — Unicastelo. Coordenador do Curso de Pós-graduação em Perícia Médica com ênfase em Atuação e Métodos — Unicastelo. Coordenador do Curso de Pós-graduação em Readaptação e Reabilitação Profissional — Universidade Camilo Castelo Branco — Unicastelo. Perito Oficial Prefeitura do Município de Piracicaba; Perito Judicial junto ao TRT 15ª Região – Campinas, SP; Perito Judicial junto ao TRF; Perito Judicial TJ-SP. Assistente Técnico de várias bancas advocatícias e empresas públicas e privadas. Palestrante e Consultor Técnico de diversas empresas e instituições, públicas e privadas, na área de Gestão Médico-Administrativa de RH, Médico Legal, Perícia Médica, Qualidade de Vida, Reabilitação Profissional, Hospitalar, Saúde e Segurança. Autor de vários livros publicados.

Publicações do Colunista

14 maio 2020

A condução do ato pericial médico e o mito do obrigatório exame físico e mental direto

postado em: Coluna do Cenci

Os cidadãos brasileiros, seja lá qual for a circunstância, óbvia ou não, têm seus deveres e direitos garantidos pela Constituição Federal. Por tal garantia, embora possa parecer que isso raramente poderia ocorrer, mesmo que seja vontade minoritária, num estado de direito democrático, devemos considerar também que é direito da pessoa se negar a submissão ao […]

28 maio 2019

A Lei que pega e a que não pega: mitigação da esperada segurança jurídica no judiciário trabalhista

postado em: Coluna do Cenci

O Art. 7º da LEI Nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) que diz  “É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório”, […]

24 abr 2019

Fraudes & Doença mental – made in USA

postado em: Coluna do Cenci

Ex-policiais e ex-bombeiros de Nova York fraudam a Previdência – Alegando doenças relacionadas ao ataque às Torres gêmeas, eles fraudaram a Previdência Social. O promotor de justiça do distrito de Manhattan, Cyrus R. Vance Jr., abriu processo contra 106 acusados de fraude contra o Programa de Benefícios da Previdência Social por Incapacidade (SSDI, da sigla […]

07 jun 2018

Saúde mental ocupacional: prevenção pela observância da ergonomia cognitiva

postado em: Coluna do Cenci

Entendemos a ergonomia cognitiva como um referencial teórico e metodológico que permite analisar como a cognição afeta e é afetada pelo trabalho (Hollnagel, 1997). A capacidade humana de se adaptar ao mundo e suas necessidades mediante a utilização de recursos mentais, inclui os aspectos do trabalho, notadamente no homem moderno. Entendemos que a lógica que […]

09 maio 2018

A prova pericial médica na Justiça do Trabalho

postado em: Coluna do Cenci

A Medicina Baseada em Evidências – MBE, que segue embasamentos do Professor Archie Cochrane, pesquisador britânico autor do livro Effectiveness and Efficiency: Random Reflections on Health Services (1972), é indicador de que as conclusões médicas devem ser fundamentadas diante de dados obtidos por estatísticas pelos métodos da Meta-Revisões da literatura existente (meta-análises), Análise de Risco-Benefício, […]

14 dez 2017

Deficiência Física e exageros em perícias médicas

postado em: Coluna do Cenci

Essa classificação, Deficiência Física, se impõe se diante de uma determinada população comparativa em que certas pessoas, do ponto de vista físico, tenham objetivamente significativa incapacidade de realizar o que se espera como desempenho do padrão médio das pessoas que compõem esse grupo. Portanto, certas limitações que não produzam dificuldades para o desempenho de funções, […]

31 out 2017

NTEP não é científico!

postado em: Coluna do Cenci

O NTEP [Nexo Técnico Epidemiológico] não pode ser considerado como elemento estatístico cientificamente comprovado. O Conselho Federal de Estatística afirma que não se trata-se de critério objetivo, tampouco científico, portanto, sem guarida legal da pelo art. 21-A, Lei 8213/91, como alguns insistem em afirmar. Já em 2.007 tal inadequação era demonstrada, porém, já se passaram […]

30 jan 2017

A surdez como deficiência física e a segurança jurídica

postado em: Coluna do Cenci

No Brasil, o Ministério da Saúde considera, para fins de classificação da “Pessoa com Deficiência”, no caso a auditiva, a perda da capacidade de ouvir (questão quantitativa), ou seja, isso somente irá ocorrer se o problema auditivo incidir nas frequências auditivas de 500 Hz, 1.000 Hz e 2.000 Hz isso irá ocorrer, associado com um […]

26 out 2016

Mais do que pecúnia

postado em: Coluna do Cenci

Considerando que pela OMS no mundo são 160 milhões de novos casos de doenças relacionadas ao trabalho a cada ano, não resta a menor dúvida que, para nós brasileiros, o montante envolve, nesses milhões de novos casos, muitos dos nossos trabalhadores. Então, ainda temos muito o que fazer! Imperioso considerar que, no nosso meio, as […]

01 jun 2016

Não somos todos iguais!

postado em: Coluna do Cenci

“Operação Hipócritas: MPF revela fraudes em perícias médicas em Campinas e São Paulo”. Se não somos iguais, certo é que não estamos imunes aos problemas que essa diversificação possa acarretar às nossas atividades. Diante disso, não custa a leitura do que segue abaixo, seguida de reflexões, que gostaria de receber em comentários. Vamos a questão: […]

28 mar 2016

Da série: “O que os peritos não devem fazer”

Título do artigo: “É preciso cuidado para não converter o senso comum (do juiz ou do perito) em senso jurídico” (José Ernesto Manzi, Desembargador do TRT-SC) O título do artigo não poderia ser outro, pois, recentemente estudando um laudo pericial médico, me deparei com a seguinte conclusão: “Trata-se de doença multifatorial, degenerativa, sem causa com […]

23 fev 2016

Não discriminação da presunção: um tema que devemos abordar

postado em: Coluna do Cenci

Se o TST diz, “Todavia, a comunicação feita por terceiros não gera a presunção relativa de veracidade quanto à ocorrência do acidente, ao contrário do que acontece quando o documento é preenchido pelo empregador ” (processo RR-82500-46.2009.5.05.0131), então, o ASO (que é atestado médico que o CFM declara ter presunção de veracidade…), LTCAT e outros […]

27 out 2015

Dor osteoarticular não pode ser concausa?

Autor: Rubens Cenci Motta* Abrindo o debate, vejamos: “A dor aguda não tratada adequadamente leva à dor crônica e se torna a própria doença do paciente”. “A Associação Internacional dos Estudos da Dor define a sensação como uma experiência física e emocional desagradável, associada ou relacionada a lesão real ou potencial dos tecidos”. “Por isso […]

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