A Pluralidade do Nexo Causal. Fala-se indistintamente do “nexo causal” como se único fosse, mas na verdade são três nexos. Basta perguntar quem é o responsável pelo estabelecimento do nexo causal entre o acidente e o trabalho para perceber que, na verdade não existe um, mas sim três responsáveis: o SESMT, representante do empregador, o […]

[ATUALIZADO EM AGOSTO/2018] Em mais um processo sobre o tema (APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-62.2016.4.03.6109/SP), o Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3) se posicionou de forma contrária à Resolução CFM n. 2007/2013.  A norma do Conselho Federal de Medicina estabelece a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, […]

Comprovar que um óbito foi causado por um agrotóxico é um desafio. Enquanto algumas substâncias podem permanecer décadas no corpo humano (tais quais os organoclorados como o DDT, que é eliminado progressivamente pelas fezes, urina e leite materno), outras não ficam nem uma semana no organismo, o que não significa que não causam estragos. A […]

Ter uma relação estressante com o chefe traz malefícios duradouros para a saúde. É o que diz uma pesquisa publicada recentemente no periódico científico Journal of Occupational Health Psychology. Para o estudo, os pesquisadores da Universidade Santa Maria, em Halifax, no Canadá, recrutaram 55 trabalhadores com, em média, 43 anos de idade e 11 anos […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Souza Cruz S.A. ao pagamento de R$ 35 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado vítima de assaltos durante o transporte de cargas. A Turma aplicou o entendimento prevalecente no TST no sentido de que o transporte de mercadorias visadas, como os cigarros, […]

EMENTA: RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. RECUSA DA EMPRESA EM READMITIR O EMPREGADO CONSIDERADO APTO PARA O RETORNO AO TRABALHO PELO INSS. ÔNUS DA PROVA. […] Com efeito, restou configurado o descumprimento da empregadora de suas obrigações contratuais, haja vista o não pagamento dos salários e demais direitos por mais de dois anos após a […]

Muitos já devem saber, mas a título de conhecimento ou de reforço da informação, o Ministério da Previdência Social disponibiliza em sua página eletrônica a possibilidade de consulta dos afastamentos dos empregados de todas as empresas. A instituição interessada na consulta deve, para ter acesso às informações, digitar seu CNPJ e sua senha previamente cadastrada junto […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um fazendeiro de Sapiranga (RS) contra decisão que o condenou a indenizar um adestrador de cavalos que fraturou a perna ao levar um coice de uma égua. Para a Turma, a situação se enquadra no artigo 927, parágrafo único do Código Civil, […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Cristal Pigmentos do Brasil S.A. a pagar a um operador de processos as verbas trabalhistas devidas sobre 11 meses em que esteve afastado do serviço por doença ocupacional, sem receber auxílio-doença do INSS. O benefício previdenciário não foi concedido no período em […]

Esta edição atualizada da cartilha permite que as empresas conheçam melhor o tema, abre caminho para melhoria na gestão e dá o passo a passo para que elas possam contestar as onerações indevidas nos órgãos competentes. Confira, clique aqui: Cartilha FIESP

No último domingo (14/02) publicamos aqui no SaudeOcupacional.org a história de uma mulher “que recebia auxílio-doença por depressão perdeu o benefício do INSS pós postar fotos felizes no Facebook. As imagens de passeios em cachoeiras divulgadas na rede social, com legendas como ‘não estou me aguentando de tanta felicidade’, foram usadas como prova pela Advocacia-Geral […]

O número de acidentes no percurso casa-trabalho-casa cresceu 41,2% entre 2007 e 2013. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) feito em estatísticas da Previdência Social mostra que os chamados acidentes de trajeto subiram muito acima da média nacional de acidentes de trabalho, de 7,8% no período, e já respondem por 20% das ocorrências registradas […]

Uma segurada que recebia auxílio-doença por depressão perdeu o benefício do INSS pós postar fotos felizes no Facebook. As imagens de passeios em cachoeiras divulgadas na rede social, com legendas como “não estou me aguentando de tanta felicidade”, foram usadas como prova pela Advocacia-Geral da União (AGU) para provar que ela não estava incapacitada por […]

Os projetos na área da Ergonomia conduzidos pela Fundacentro contribuíram em vários setores da produção para a melhoria das condições de trabalho. Voltados a adequar ergonomicamente as estações de trabalho ao trabalhador, de forma a dar melhores condições para a realização das atividades, as ações realizadas pela instituição contribuiram para a minimização do número de […]

Estar sempre disponível para o trabalho – mesmo que este não seja requisitado — tem impacto negativo na saúde e no bem-estar do profissional. De acordo com um estudo de pesquisadores alemães, a expectativa de que um profissional deve se manter conectado após o fim do expediente limita a capacidade do corpo de se recuperar […]