Uma operadora de telemarketing que desenvolveu esquizofrenia deve receber pensão mensal vitalícia de meio salário mínimo, remuneração referente ao período de estabilidade decorrente de doença ocupacional, além de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil. Segundo o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), o trabalho […]

Enquanto todas as atenções se voltam para as mudanças que o governo pretende fazer na Previdência, discretamente a equipe do presidente interino Michel Temer já desenha outra medida polêmica: a reforma trabalhista. O objetivo é flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a partir principalmente dos acordos coletivos, para aumentar a produtividade da economia […]

A Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul condenou uma operadora de telemarketing de Campo Grande apagar R$ 3 mil de indenização por danos morais e materiais a uma assistente técnico que trabalhava no call center da empresa e desenvolveu depressão moderada e transtorno do pânico, alegando que era tratada de forma ríspida e […]

O Brasil registra mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano, o que coloca o país em 4º lugar no mundo nesse aspecto, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), atrás apenas de China, Índia e Indonésia. O acidente de trabalho é o fato que provoca algum dano ao empregado, seja ele físico ou […]

A Subseção I Especializada Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não conheceu de embargos interpostos por uma bancária do Banco Bradesco S/A contra decisão que não reconheceu o direito aos depósitos do FGTS do período de suspensão do contrato de trabalho, em virtude da aposentadoria por invalidez. Segundo a Subseção, além de não […]

Nos últimos três anos, o Amazonas registrou 66 ações regressivas acidentárias contra empresas que foram negligentes com a segurança do trabalhador. O ressarcimento estimado aos cofres públicos é de R$ 1,5 milhão, segundo dados da Procuradoria Federal (PF-AM). As ações regressivas acidentárias são iniciadas pela PF-AM, na Justiça Federal local, para tentar reaver os benefícios […]

O impacto do estresse no trabalho na saúde e produtividade dos profissionais, além de medidas para reduzir o problema, foi o foco de webconferência promovida pela Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização dos Estados Americanos (OEA) no marco do Dia Mundial da Saúde e Segurança no […]

O Rio Grande do Sul é o segundo do ranking de estados brasileiros onde mais acontecem acidentes de trabalho em frigoríficos, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). Em 2013, chegou a encabeçar a lista, somando 2.313 casos. E, apesar de conseguir cair na colocação, sendo superado pelo Paraná (que […]

Numa sociedade em que o tempo livre está cada vez mais escasso, a impaciência é uma característica que tem se tornado bastante comum. A espera pelo ônibus atrasado, aquele choro interminável de um bebê e a fila eterna no supermercado são situações cotidianas, mas, diante até dessas pequenas coisas, nossa paciência não durar muito. Aprender […]

Desde sua regulamentação, pelo Decreto n. 6.042/2007 [1] e pela Resolução CNPS n. 1.316/2010, a fórmula do FAP – Fator Acidentário de Prevenção (criado pela MP n. 83/2002, convertida na Lei n. 10.666/2003) tem sido muito questionada. Um dos pontos mais discutidos é a inclusão dos acidentes de trajeto no seu cálculo, por impactar diretamente […]

Você está sem forças? Nada o alegra? Infelizmente trata-se de um problema comum nos dias de hoje e que tem até nome: síndrome de esgotamento ou burnout — ou trabalhador queimado numa tradução livre. A boa notícia é a de que é possível combater esse problema. Um site russo publicou a pesquisa de um conhecido […]

Médicos residentes do Reino Unido cruzaram os braços até nos prontos-socorros e UTIs por melhores condições de trabalho nos dias 26 e 27 de abril. Protesto desde que o ministro da Saúde da Inglaterra os obrigou a trabalhar também nos fins de semana no sistema público. Um fenômeno mundial é a tentativa de reduzir os […]

Mas o que é isso? Mais essa? Não basta a dificuldade de definir a aptidão ou inaptidão para o trabalho? Agora me vem com essa, inapto seletivo! Ora, se é apto, é apto. Se inapto, é inapto e pronto! Sinceramente, o que você concluiria diante de um exame admissional, se apto ou inapto, em uma […]

Na reunião entre o chefe da empresa com o advogado e o gerente de RH: RH: – Chefe, a nova Lei 13.287/2016 proibiu que as gestantes trabalhem em locais insalubres. Lá na produção temos 3 casos. O que fazer? Chefe: – Não se preocupe, já pagamos o adicional de insalubridade. Advogado: – Não importa, chefe. […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Souza Cruz S.A. contra condenação à reintegração e ao pagamento de indenização de R$ 10 mil por danos morais pela dispensa de um auxiliar administrativo com neoplasia maligna nos rins, considerada discriminatória. A Souza Cruz alegou que o motivo da dispensa seria a reestruturação […]