postado em: Direito do Trabalho Direito Médico
O caso foi denunciado por Ingrid Docílio, que levou sua filha com febre alta no último dia 18 de fevereiro, ao Hospital Municipal de Itamaraju e após cerca de duas horas sem atendimento, decidiu ir à sala da médica de plantão, encontrando a mesma sentada, aparentemente tranquila e acessando suas redes sociais no aparelho celular. […]
postado em: Perícias Médicas
Muitas vezes o juiz recorre à prova pericial para solucionar questões que fogem aos seus conhecimentos técnicos. E o perito, como qualquer outro profissional, deve receber o valor pelo trabalho executado, o que, em regra, deve ser suportado pela parte sucumbente (perdedora) na perícia. Mas, em alguns casos, para viabilizar a realização da prova técnica, […]
postado em: Direito do Trabalho
Contrato de experiência anterior à assinatura da carteira de trabalho deve ser desconsiderado, sendo devidas, sobre o período respectivo, todas as verbas rescisórias típicas da despedida sem justa causa. Foi esta a decisão da 3ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Minas Gerais, ao declarar nulo contrato de experiência e convertendo-o em contrato […]
postado em: Reflexões do Mendanha
Prezados leitores. Assim coloca o atual item 4.4 da NR-4: “4.4. Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho devem ser compostos por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho, obedecido o Quadro II […]
postado em: Direito do Trabalho
Belo Horizonte: O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou duas ações civis públicas (ACPs) buscando a condenação da Secretária de Estado Obras Públicas (Setop), da BH Trans e do Município de Belo Horizonte ao cumprimento de 19 obrigações necessárias para reduzir índices de adoecimento entre profissionais do transporte coletivo de Belo Horizonte. Os resultados das […]
postado em: Direito Médico Política & Trabalho
Estados e municípios poderão contratar médicos cubanos sem intermédio do governo por meio de um convênio direto com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS). O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em coletiva de imprensa na quinta-feira (27/04). A medida ainda será oficializada no Diário Oficial da União – sem previsão de data […]
postado em: Temas Polêmicos
Rebeca Cavalcanti, de 24 anos, não tem boas recordações do primário. “Foi um período muito complexo para mim, e o tipo de bullying que eu sofri foi por causa das minhas características físicas. Hoje em dia em tenho um sério problema por causa da minha aparência”, lembra a estudante. Assim como Rebeca, dezenas de crianças […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Utilidade Pública
Sob pena de caracterizar-se discriminação, é vedado às empresas, por expressa previsão legal, exigir testes de gravidez de suas empregadas durante os exames admissionais ou ao longo do contrato de trabalho. É o que determina o artigo 1º da Lei 9.029/95, abaixo transcrito: Art. 1º Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa […]
postado em: Ofertas de Empregos em SST
Veja 4 links que vão direto às vagas para Médicos do Trabalho! Neles, você encontrará dezenas de vagas abertas nos últimos dias. São muitas oportunidades, para todo o Brasil. Confira! Médicos do Trabalho – Manager.com.br Médicos do Trabalho – Catho.com.br Médicos do Trabalho – Empregos.com.br Médicos do Trabalho – Vagas.com.br
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Temas Polêmicos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou à Justiça, pelo crime de homicídio culposo (sem intenção de matar), dez administradores e seis funcionários do Estaleiro Aliança. A denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Cláudio Calo Sousa, titular da 4ª Promotoria de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, descreve 14 falhas que […]
postado em: Perícias Médicas
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao agravo retido e julgou prejudicada a apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente o pedido, condenando a autarquia a pagar o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez pretendido pela parte autora, com o pagamento […]
postado em: Direito do Trabalho
Brasil A Câmara dos Deputados está analisando um projeto que, se aprovado, permitirá que as mulheres se afastem do trabalho por até três dias ao mês, durante o período menstrual. A proposta prevê a compensação das horas não trabalhadas para não prejudicar a empresa. Japão O Japão foi o primeiro país a lançar uma legislação […]
postado em: Direito Médico Temas Polêmicos
Diretor da Associação Brasileira de Planos de Saúde, o advogado Pedro Ramos lançou um livro sobre os esquemas entre fornecedores, hospitais e médicos envolvendo a aquisição exagerada e irregular de próteses. Em “A máfia das próteses”, o advogado conta casos de pacientes enganados, submetidos a cirurgias para colocação de próteses desnecessárias, e fornece informações sobre […]
Sabe aquela busca por fotos sensuais de alguma atriz famosa ou os orçamentos para a sua próxima viagem de férias que você pediu enquanto estava em horário de trabalho? Melhor segurar a onda e fazer esse tipo de busca somente de seu computador pessoal, ao menos que queira perder o emprego. O The Independent conversou […]
postado em: Direito do Trabalho Temas Polêmicos
A paralisação convocada por centrais sindicais e movimentos sociais contra as reformas trabalhista e previdenciária afeta principalmente o transporte público em várias cidades do país nesta sexta-feira (28) e causa dificuldades para as pessoas chegarem a seus locais de trabalho. Especialistas em direito do trabalho alertam para o risco que os empregados correm de ter […]
O diagnóstico de inaptidão para o trabalho dado por médico da empresa após alta previdenciária não é suficiente para afastar laudo do INSS em sentido contrário. A decisão é do juiz Leonardo Toledo de Resende, da Vara do Trabalho de Varginha (MG). No caso, uma mulher contratada como auxiliar de produção, em setembro de 2006, […]
