O exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhões voltou a ser obrigatório no Estado de São Paulo. A liminar que autorizava o Detran (departamento de trânsito) a não obedecer a medida foi derrubada na última sexta-feira (15). A Procuradoria Geral do Estado tenta reverter a decisão. Enquanto isso, o sistema federal de habilitação vai […]

A trabalhadora passou pelo processo seletivo de uma empresa de manutenção de equipamento e instalações e foi aprovada. Realizou o exame admissional, teve aberta uma conta salário e entregou a CTPS. Mas não foi contratada. Ela, então, decidiu procurar a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenizações por danos morais e materiais. A reclamação […]

A LATAM Linhas Aéreas deve pagar adicional de periculosidade, equivalente a 30% do valor do salário básico recebido, a um copiloto que fazia inspeção de aviões durante os procedimentos de abastecimento. No entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a exposição do trabalhador a inflamável, mesmo de forma intermitente, […]

O editor do SaudeOcupacional.org, Marcos Mendanha, fala sobre “os adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, e a monetização dos riscos” em mais uma edição do quadro “Reflexões do Mendanha”. Assistam!

Ter o direito de ser tratado pela identidade de gênero, independentemente do sexo significa cidadania e respeito. Foi assim que a trabalhadora Alexandra Monteiro, 25 anos, se sentiu ao ter seu nome social reconhecido durante uma audiência realizada na 7 ª Vara do Trabalho de Cuiabá, quando teve sua identidade reconhecida e registrada na ata […]

O empregado que trabalha por 12 meses consecutivos (período aquisitivo) terá direito a gozar as férias de 30 (trinta) dias, o que deve ocorrer até o término dos 12 meses subsequentes (período concessivo) ao término do período aquisitivo. Há entendimentos equivocados de que as férias parciais, previstas nas situações dispostas no art. 130 da CLT, […]

Afastar o trabalhador do convívio familiar por lhe impor uma jornada extenuante gera indenização por dano existencial. O entendimento é da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que de forma unânime condenou uma transportadora a pagar R$ 20 mil a um funcionário. Além da companhia, foi condenada subsidiariamente a indústria de […]

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os casos estão sendo encaminhados para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a abertura de processos disciplinares contra profissionais que instruem clientes a mentir. Em um julgamento ocorrido recentemente em Mauá […]

Relatório divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Nacional de Câncer, o Inca, pede a redução do uso de agrotóxicos no país. O texto cita que o Brasil se tornou o maior consumidor desses produtos no planeta, ultrapassando a marca de 1 milhão de toneladas em 2009, equivalente a um consumo médio de 5,2 kg de […]

Nem 2016, nem 2017. Previsão agora é só pra 2018. Confiram os novos prazos: >> 01/01/2018: para empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais); >> 01/07/2018: para os demais empregadores e contribuintes. Fonte: Resolução n. 02 do Comitê Diretivo do eSocial (DOU: 31/08/2016). […]

“Tudo à minha volta me causa medo, pânico. Não consigo me relacionar com as pessoas, e sair de casa é sempre um desafio. Pessoas ao redor me causam fobia, o que me deixa completamente descontrolada”. O relato é da ex-contadora Adriana Márcia Batista, de 45 anos, diagnosticada com bipolaridade, síndrome do pânico, depressão e sintomas […]

Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer à Justiça para anular os pagamentos de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidos há mais de dois anos. Uma portaria determina como serão feitos os procedimentos pelas agências do INSS relacionados ao “pente-fino” feito nesse tipo de pensão. Nos casos em que […]

Ainda em agosto poderá ser aprovada a Medida Provisória 739/16, a qual trará grande impacto para as empresas, que poderão receber de volta centenas de trabalhadores que estavam afastados por doença ou invalidez – só que dentro de um cenário de recessão econômica. A MP 739/16 cria um bônus salarial para peritos médicos do INSS […]

Prezados leitores. Mediada pelo editor do SaudeOcupacional.org, Marcos Henrique Mendanha, segue abaixo mais uma edição da série “Na Resenha com Mendanha“. O entrevistado dessa vez é o querido Dr. Pablo Bernardes, Médico do Trabalho, Perito Médico e Assiste Técnico.