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Saúde Ocupacional

Publicações do Colunista

23 fev 2018

Argumentos indigestos

Obs.: toda essa reflexão parte do princípio da veracidade e irrefutabilidade da seguinte afirmação contida na pág. 04 do Parecer CFM n. 50/2017: “O profissional não médico, ao atuar como assistente técnico em perícia médica, exerce ilegalmente a medicina”. ARGUMENTO 1: Hipótese A: Para o CFM, “o profissional não médico, ao atuar como assistente técnico […]

23 fev 2018

Mantida justa causa de bancário que ofendeu empregador no Facebook

postado em: Direito do Trabalho

“Não pode o trabalhador, baseado apenas em suas próprias convicções, externar ofensas em ambiente virtual, que detém, nos dias atuais, grande alcance e repercussão”. Seguindo esse entendimento, a 6ª turma do TRT da 2ª região manteve justa causa a um bancário que postou no Facebook ofensas contra seu empregador e colegas de trabalho. Segundo os […]

22 fev 2018

MP da Reforma Trabalhista, que perderia vigência hoje, é prorrogada por mais 60 dias

postado em: Legislação

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), assinou ato da presidência do Legislativo para prorrogar a vigência da Medida Provisória (MP) 808, que ajusta pontos da reforma trabalhista. Editada em novembro, a MP está parada no Congresso e perderia a vigência hoje (22/02). Enquanto o governo concentrou esforços na tentativa frustrada de avançar com […]

22 fev 2018

Negada indenização de motoboy morto por bala perdida

postado em: Direito do Trabalho

A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso movido pelo espólio do reclamante, um motoboy morto em serviço, vítima de uma bala perdida, com a afirmação de que o fato é um “caso fortuito” e, por isso, exclui a responsabilidade do tomador de serviços, uma empresa de pequeno porte do ramo de alimentação. Segundo […]

21 fev 2018

Temos vagas

Veja 4 links que vão direto às vagas para Médicos do Trabalho! Neles, você encontrará dezenas de vagas abertas nos últimos dias. São muitas oportunidades, para todo o Brasil. Confira! Médicos do Trabalho – Manager.com.br Médicos do Trabalho – Catho.com.br Médicos do Trabalho – Empregos.com.br Médicos do Trabalho – Vagas.com.br05

21 fev 2018

Empresa que comprovou fornecimento de equipamentos de proteção não deve pagar insalubridade a pintores

Os pintores empregados da empresa Euromarine Engenharia, que atuaram na construção da plataforma de petróleo P55, em 2013, no estaleiro de Rio Grande, não devem receber adicional de insalubridade. Foi o que decidiu a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em ação coletiva ajuizada pelo Sindicato representante da categoria. Isso […]

20 fev 2018

Os cuidados que podem ajudar a prevenir o adoecimento do trabalhador

Cargas de trabalho excessivas, exigências contraditórias, falta de clareza na definição das funções; falta de participação do trabalhador na tomada de decisões que lhe afetam diretamente e de controle sobre a forma como ele executa o trabalho; má gestão de mudanças organizacionais; insegurança laboral; comunicação ineficaz; falta de apoio da parte de chefias e colegas […]

19 fev 2018

TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de normas contidas no acordo coletivo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Município de Ananindeua (PA) e a empresa Econômico Comércio de Alimentos Eireli que condicionavam a garantia de emprego à gestante à comprovação da […]

18 fev 2018

Mantida indenização de R$ 50 mil por surdez sensorial

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que foi condenada a pagar R$ 50 mil por dano moral a um empregado que, após ser exposto a ruídos durante 30 anos, adquiriu surdez sensorial neural severa, profunda e irreversível. O colegiado seguiu […]

15 fev 2018

Demissão após afastamento por depressão é considerada discriminatória

A dispensa injustificada de trabalhador seis dias após o seu retorno de seu afastamento por doença psiquiátrica tem presunção de caráter discriminatório. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), ao reconhecer a abusividade na dispensa de um cobrador de ônibus que estava em tratamento contra […]

14 fev 2018

Na quarta-feira de cinzas também tem novas vagas

Veja 4 links que vão direto às vagas para Médicos do Trabalho! Neles, você encontrará dezenas de vagas abertas nos últimos dias. São muitas oportunidades, para todo o Brasil. Confira! Médicos do Trabalho – Manager.com.br Médicos do Trabalho – Catho.com.br Médicos do Trabalho – Empregos.com.br Médicos do Trabalho – Vagas.com.br

13 fev 2018

Curso de Imersão em Prática Psiquiátrica é diferencial para Médicos do Trabalho e peritos médicos

postado em: Publicidade

[PUBLICIDADE] Médicos do Trabalho e peritos médicos, participem do curso “Imersão Prática em Psiquiatria” – Turma VIII, uma realização do CENBRAP em parceria com a Santa Casa de São Paulo/SP. Últimas vagas! (São apenas 15 vagas disponíveis! – Data: 20, 21 e 22 de fevereiro de 2018; – Local: CAISM (Centro de Atenção Integrada à […]

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