01 maio 2017

Como funciona a “licença menstrual” em outros países?

postado em: Direito do Trabalho

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Brasil

A Câmara dos Deputados está analisando um projeto que, se aprovado, permitirá que as mulheres se afastem do trabalho por até três dias ao mês, durante o período menstrual. A proposta prevê a compensação das horas não trabalhadas para não prejudicar a empresa.

Japão

O Japão foi o primeiro país a lançar uma legislação para a licença menstrual, em 1947. Muitas trabalhadoras, no entanto, não usufruem do direito por temer preconceito do mercado de trabalho.

Filipinas

Nas Filipinas, as profissionais recebem a metade do salário durante o período de licença.

Coreia do Sul

Na Coreia do Sul, a lei que prevê licença por um dia durante o período da menstrução é de 2001.

Rússia

Na Rússia, a licença por causa de menstruação foi proposta em 2013, mas não seguiu adiante. O texto que previa os dias de folga irritou muitas feministas, que não gostaram dos argumentos usados, como licença ser merecida por causa do “desconforto emocional” e “à diminuição de competência” no trabalho supostamente causados pela menstruação.

China

As províncias de Shanxi e Hubei têm “licença menstrual remunerada”, mas na China o tema também está em discussão em outros locais.

Indonésia

As mulheres podem tirar dois dias de licença por mês por causa de menstruação. Para ter direito ao benefício, no entanto, elas precisam passar por exames feitos por especialistas escolhidos pela empresa para certificar o estado.

Fonte: O Globo.

Título Original: Confira como é a lei sobre menstruação nos diferentes países

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