(Publicidade) 2018 já começou! Construa o seu futuro, invista em você. Novo Curso: Psiquiatria para Médicos do Trabalho e Peritos (*curso presencial) Médico do Trabalho e Perito Médico, atualize o seu conhecimento com alto teor de relevância prática profissional nos assuntos que envolvem a interface com a Psiquiatria. – Goiânia/GO (www.cenbrap.com.br/Turma/PMT1GYN) Início previsto: 07/04/2018 – […]

Anderson Lino do Nascimento fez sinal para o policial na guarita. Estava voltando ao quartel após sete meses. Um acidente de moto a caminho do trabalho o obrigou a passar por duas cirurgias e mais de uma centena de sessões de fisioterapia, provocando seu afastamento. Acidentes com veículos –carros e motos– e atropelamento estão entre […]

Essa classificação, Deficiência Física, se impõe se diante de uma determinada população comparativa em que certas pessoas, do ponto de vista físico, tenham objetivamente significativa incapacidade de realizar o que se espera como desempenho do padrão médio das pessoas que compõem esse grupo. Portanto, certas limitações que não produzam dificuldades para o desempenho de funções, […]

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou a Odebrecht por ter demitido funcionário na cidade de Nova Mutum. A demissão por justa causa foi estabelecida após o funcionário ter comunicado resultado positivo num exame de HIV. Ele foi contratado em outubro de 2014 e cerca de quatro meses depois foi promovido de função. Após […]

O INSS cancelou 213.873 auxílios-doença em todo o país após mais de 242 mil perícias de revisão. A economia anual estimada até agora é de R$ 3 bilhões. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 20.304 benefícios. Entre os números, 39.406 foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 2.066 em auxílio-acidente, 1.272 em aposentadoria […]

Impossível falar em segurança no trabalho sem destacar as CIPAs (Comissão Interna para a Prevenção de Acidentes). Para se ter uma ideia da importância, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicou em 1978, a NR-5 voltada exclusivamente para as orientações em relação à Comissão. De acordo com a norma, a CIPA tem como objetivo […]

A Hapvida Assistência Médica Ltda., de Recife (PE), não conseguiu anular decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu como acidente de trabalho a contaminação de uma técnica de enfermagem pelo vírus HIV, por ter perfurado o dedo com seringa durante uma coleta de sangue. Por unanimidade, a Subseção 2 Especializada em […]

A Vulcabrás Azaléia – RS foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar adicional de insalubridade em grau médio a uma industriária que mantinha contato com solventes na linha de produção da fábrica de calçados e artigos esportivos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista da empresa, mantendo […]

Após muitos anos de discussões judiciais sobre a questão do amianto, a Eternit sucumbiu às exigências do mercado e vai suspender, até o fim de 2018, o uso da matéria-prima na fabricação de qualquer produto. Até dezembro do próximo ano, toda a produção de telhas de fibrocimento da empresa utilizará matéria-prima sintética, o polipropileno. “Entendemos […]

O TELETRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA – RETROCESSO SOCIAL NA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO A lei 13.467/17 teve a oportunidade de inovar nesta modalidade de trabalho cada vez mais utilizada. Inspirou (em parte) no modelo legislativo português que possui três grandes alicerces: 1 – Critério espacial: trabalho com visualização física fora da empresa; 2 […]

Prezados leitores. A chamada “Reforma Trabalhista” alterou o art. 790-B da CLT. Antes, ele era assim: “Art. 790-B. A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, salvo se beneficiária de justiça gratuita.” Desde 11 de novembro de 2017, ele ficou assim: “Art. 790-B. A responsabilidade pelo pagamento […]

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a exigência de teste de gravidez na demissão de funcionária. A proposta inclui a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43), que já prevê exame médico na admissão e na demissão de trabalhadores. A demissão […]

Prezados leitores. Como é sabido de todos, no dia 25 de dezembro de 2018 entrará em vigor a chamada “nova NR-4”, que dará aos conselhos profissionais a prerrogativa estabelecer os qualificativos dos profissionais que integram o SESMT. Hoje, a NR-4 coloca que o Médico do Trabalho é o “médico portador de certificado de conclusão de […]

A demissão em massa de mais de 100 profissionais dispensados em hospitais, do grupo Leforte, foi revertida por um juiz trabalhista de São Paulo. A reforma trabalhista determinou que não seria mais necessário consultar o sindicato da categoria antes de uma demissão em massa, mas a decisão do juiz Elizio Perez é de que essa […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de uma operadora de caixa contra sentença que julgou improcedente sua pretensão de receber indenização decorrente da estabilidade da gestante. Nem ela nem o empregador, Sacolão Augusto & Nogueira Ltda., de Belo Horizonte (MG), tinha ciência da gravidez na data da dispensa. Apesar […]