01 out 2016

Cipeiro é discriminado e recebe indenização

postado em: Direito do Trabalho

A 4ª Turma do TRT de Minas confirmou a sentença que condenou uma construtora e incorporadora a pagar indenização de R$10 mil a um ex-empregado que sofreu retaliação após ter sido eleito para compor a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). As provas revelaram que o trabalhador sofreu alteração de função até ser colocado […]

28 set 2016

Dicas para conquistar um emprego melhor

postado em: Mercado de Trabalho

Algumas habilidades presentes em atletas de modalidades olímpicas podem ajudar os candidatos na hora de procurar emprego. Ser rápido e resistente como Usain Bolt, flexível como Arthur Zanetti e ter sabedoria para velejar em “ventos” desfavoráveis como Robert Scheidt são características que podem contar muitos pontos durante um processo seletivo. “Os atletas terão de mostrar […]

27 set 2016

As consequências do Bullying e Assédio Moral no Ambiente de Trabalho

postado em: Coluna da Zafalão

Intimamente ligados por força da forma da agressão; violência repetitiva, constrangedora e abusiva, que atenta contra a dignidade da pessoa humana, apesar de apresentarem nomem juris (denominação legal) diversas, o bullying e o assédio moral são práticas altamente repreensíveis, presentes também no ambiente de trabalho, e são capazes de acarretar resultados; consequências e sequelas irreparáveis, […]

26 set 2016

Peritos do INSS poderão consultar Facebook do trabalhador

O pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não vai analisar somente a situação física do segurado que recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos. A revisão programada para começar neste mês vai inspecionar também as informações divulgadas pelos segurados em redes sociais, como é o […]

25 set 2016

Quem paga o salário enquanto se aguarda recurso da perícia do INSS?

postado em: Coluna do Puy

Indeferimento da perícia médica do INSS e recurso administrativo para reativação de beneficio previdenciário por incapacidade – De quem é a responsabilidade pelo pagamento dos salários no período de expectativa? Na prática previdenciária, frequentemente nos deparamos com segurados do INSS que percebem benefício por incapacidade temporária (auxílio doença acidentário -B31 ou auxílio doença previdenciário – […]

24 set 2016

Empresa deve pagar os primeiros 15 ou 30 dias de afastamento?

Prezados leitores. Para alguns, até hoje, uma dúvida persiste: os dias que o empregador deve pagar o afastamento do trabalhador são os primeiros 15 dias ou os primeiros 30 dias? Com a publicação da Lei 13.135/2015 (que revogou oficialmente a Medida Provisória n. 664/2014), voltou a valer definitivamente a “regra dos 15 dias pagos pelo […]

23 set 2016

Investir em SST gera lucros para empresas

Investir em segurança e saúde no trabalho gera retornos visíveis aos negócios – é o que mostra pesquisa inédita do Sesi. O levantamento, realizado com 500 médias e grandes empresas aponta que, para 48% delas, ações para aumentar a segurança no ambiente laboral e promover a saúde de trabalhadores reduzem as faltas ao trabalho. Para […]

20 set 2016

Direito do Trabalho: o negociado deve prevalecer sobre o legislado?

A falácia do novo modismo: negociado prevalecendo sobre o legislado. Sou veemente contra essa ideia que, de tempos em tempos, volta ao debate. Trago minhas razões: 1. A CLT de 1943 não está desatualizada, pois 70% de seus dispositivos já sofreram modificações; 2. O rol dos direitos trabalhistas do Brasil está na mesma esteira das […]

19 set 2016

O que aconteceu com Domingos Montagner foi acidente de trabalho? A Globo é culpada?

Prezados leitores. Ainda em grande comoção e luto pela morte trágica do ator Domingos Montagner, vários assuntos que permeiam esse triste episódio começam a ser debatidos. Entre eles: o afogamento que culminou com a morte do ator foi um acidente de trabalho? A Rede Globo deve ser responsabilizada por isso? Antes de me aventurar a responder […]

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