Três portarias que trazem alterações às Normas Regulamentadoras (NR) 6, 9 e 20 foram assinadas pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira, e publicadas hoje, dia 7 de julho, na seção 1 do Diário Oficial da União. As mudanças na NR 6 (Equipamentos de Proteção Individual – EPI) se deram por meio da portaria […]
Você viu isso? Portarias alteram Normas Regulamentadoras 6, 9 e 20
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Pente-fino do INSS cancela 73% dos auxílios-doença analisados em MG
postado em: Perícias Médicas
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) cancelou 13.449 benefícios de auxílio-doença em Minas Gerais desde que começou um pente-fino entre os segurados. O número representa 73,4% das 18.318 perícias feitas pelo instituto. Outros 1.471 benefícios foram cancelados porque os segurados receberam a convocação, mas não agendaram a perícia. Até o fim do processo, 36.648 […]
Risco ou fatores de risco psicossociais?
postado em: Coluna do Edu
O mundo sofreu uma drástica e importante transformação, especialmente nas duas últimas décadas. E essas mudanças não devem parar. Globalização, grande disponibilidade de informação, multifuncionalidade, cargas e pressões frequentes e alta demanda transformaram o mundo do trabalho. Evoluímos e já controlamos bem os riscos ergonômicos, mecânicos, físicos, químicos e biológicos. Mas como identificar e fazer […]
Médico do Trabalho pode fazer laudo pericial de doença psiquiátrica?
postado em: Medicina do Trabalho
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que é válido laudo emitido por médico do trabalho que diagnostique doença psiquiátrica relacionada ao ambiente de trabalho. A decisão manteve entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que considerou desnecessária a oitiva de médico psiquiatra. Para o Regional, o médico […]
NTEP – Ineficiência do Estado a serviço dele mesmo
postado em: Coluna do Opitz
Após mais de uma década que o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário vem sendo utilizado pelo INSS qual a sua eficácia, além de arrecadatória? Houve diminuição do número de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais? As empresas passaram a investir mais em SST? Não conseguimos vislumbrar nenhuma efetividade do NTEP além da fome arrecadatória do Estado. […]
Empresa é condenada por realizar exames toxicológicos em empregados sorteados
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da SBF Comércio de Produtos Desportivos Ltda. (Centauro Esportes) contra determinação da Justiça do Trabalho para que se abstenha de realizar exames toxicológicos em seus empregados em todas as unidades do território nacional. Além da obrigação, a empresa também foi condenada em R$ 80 mil […]
Empregado que era revistado nu com a presença de pitbull será indenizado
postado em: Direito do Trabalho
Um conferente de malotes da Transbank – Segurança e Transporte de Valores Ltda., que era obrigado durante a revista íntima a ficar nu na presença de supervisores e de um cachorro da raça pitbull, receberá R$ 35 mil de indenização por danos morais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa […]
Empresas terão de informar ao Caged a realização de exame toxicológico dos motoristas
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Empresas terão de informar ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) a realização de exame toxicológico de motoristas admitidos e demitidos. A medida entra em vigor a partir de 13 de setembro. De acordo com a portaria nº 945, publicada nesta quinta (3) pelo Ministério do Trabalho (MTb), as novas regras valem para motoristas […]
Escravidão de hoje é até 30 vezes mais lucrativa do que no passado
postado em: Temas Polêmicos
Estudo de Siddharth Kara, da Universidade de Harvard, indica que a escravidão humana com fins sexuais representa 50% de todo o lucro gerado pela escravidão moderna, que chega a US$ 150 bilhões ao ano Estudo realizado pelo economista norte-americano Siddharth Kara, da Universidade de Harvard, aponta que a escravidão é muito mais rentável hoje do […]
Curso preparatório para prova de título em Medicina do Trabalho
postado em: Publicidade
O SaudeOcupacional.org, em parceria com o Cenbrap, promove o V Curso Preparatório para Prova de Título em Medicina do Trabalho. O curso é totalmente online (EaD). VALOR: parcela única de R$ 490,00 (quinhentos e noventa reais). CARGA HORÁRIA: 15 horas. CERTIFICAÇÃO: O certificado ao aluno é emitido pelo Cenbrap. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: – Revisão temática, com […]
O Médico do Trabalho só encaminha?
postado em: Coluna do Octávio
– Só isso Doutor? Estou apto? Então acho que vou procurar um médico…. Infelizmente ainda é muito comum escutar tais relatos de pacientes após o exame periódico de saúde em suas empresas. O médico do trabalho, em muitos lugares, ainda carrega essa “fama” de médico “au-au”: ao ortopedista, ao dermatologista, ao clínico geral, ao pronto-socorro… […]
Banco é condenado por assédio moral a bancária gestante
postado em: Direito do Trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma bancária que pretendia aumentar o valor de R$ 10 mil a ser pago pelo Banco Bradesco S. A. pelo assédio praticado contra ela, durante a gravidez, por dois gerentes. Para os ministros, a fixação da indenização considerou a gravidade do dano, o grau […]
Por mentir em processo, trabalhador deverá indenizar a empresa
postado em: Direito do Trabalho
Trabalhador que desmentiu fatos narrados na inicial é condenado por má-fé Beneficiário da Justiça gratuita, ele terá de arcar com multa e indenização à empresa. Trabalhador que relatou diversos fatos na petição inicial mas acabou desmentindo em depoimento ao juiz foi condenado por má-fé. Decisão é da 12ª turma do TRT da 2ª região, que […]
Manobrista de hospital não tem direito a adicional de insalubridade
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas
Os magistrados da 6ª Turma do TRT da 2ª Região, em acórdão de relatoria do desembargador Antero Arantes Martins, negaram pedido de adicional de insalubridade a um trabalhador que atuava como manobrista de hospital. Em seu recurso, o empregado alegava que se expunha a agentes insalubres, pois mantinha contato com pacientes contaminados. Os desembargadores mantiveram […]
App de saúde mental informa quando usuário está deprimido
postado em: Curiosidades
O Woebot parece se preocupar comigo. O aplicativo me pede uma lista dos meus pontos fortes e guarda a minha resposta para me dar força mais tarde. Ele me ajuda a fixar uma meta para a semana — ser mais produtiva no trabalho. Ele me pergunta sobre o meu estado de ânimo e os meus […]