A contagem de gado em uma fazenda da região de Confresa, no extremo nordeste de Mato Grosso, nunca batia com a realidade.Os números deixaram o dono desconfiado e o caso acabou envolvendo a polícia que, em uma dessas ocasiões, acompanhou a contagem, constatando o desaparecimento de pelo menos 1.300 cabeças de gado. As suspeitas sobre […]

A INCONSTITUCIONALIDADE E O RETROCESSO SOCIAL DA REFORMA TRABALHISTA A Lei n° 13.467, de 13 de julho de 2017, nomeada de Reforma Trabalhista, promoverá a supressão de direitos dos trabalhadores pela flexibilização negativa, tanto de natureza material como de processual, a saber, algumas, com indicação do artigo na CLT: desconstrução do conceito de grupo econômico […]

A metodologia de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) tem seis alterações que passarão a valer para o FAP 2017, com vigência em 2018. Tais alterações foram definidas pela Resolução CNP no 1.329 de 2017. O FAP é um multiplicador que varia de 0,5 a 2 pontos, calculado anualmente, que incide sobre a alíquota […]

[ATUALIZADO EM AGOSTO/2018] Em mais um processo sobre o tema (APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-62.2016.4.03.6109/SP), o Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3) se posicionou de forma contrária à Resolução CFM n. 2007/2013.  A norma do Conselho Federal de Medicina estabelece a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convoca para perícia, pela segunda vez, milhares de segurados que recebem o benefício por incapacidade. De acordo com o Diário Oficial da União  de hoje (1º)  a nova chamada ocorre após uma tentativa do órgão de notificar os beneficiados pelo correio. As correspondências não teriam chegado porque os […]

Prezados leitores. Todo acidente de trabalho ou doença ocupacional gera indenização para a vítima? Resposta: não. De forma simplificada, coloco abaixo um resumo sobre o tema. ACIDENTE TÍPICO OU “TIPO” O que é um acidente típico ou “tipo”? R.: Este é o tipo de acidente mais comum, e acontece dentro da empresa durante o horário de […]

As atividades desenvolvidas como motorista em uma empresa de materiais para construção contribuiu para agravar uma doença degenerativa na coluna de um trabalhador cuja rotina consistia em dirigir o caminhão, abastecer maquinários, ajudar o frentista do posto e, por vezes, carregar objetos pesados. As sequelas resultantes do serviço fizeram aquele empregado buscar a Justiça do […]

“A criatividade dos ilustres procuradores em deduzir pedidos infundados revelam os motivos da crise ética que se enfrenta neste país em todos os níveis e esferas.“ Estas foram as palavras da juíza do Trabalho Substituta Jacqueline Aíses Ribeiro Veloso, da 2ª vara de Curitiba/PR, ao condenar autora e advogados solidariamente por litigância de má-fé. A […]

A segurança no trabalho é um tema que precisa ser levado a sério em qualquer ambiente da indústria, construção civil, hospitais, hotéis, shoppings centers, prédios comerciais e outros. Não é à toa que existem normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego para a correta aplicação das medidas que irão garantir a integridade física e […]

Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aponta que, após realizar 200 mil perícias, o governo decidiu cancelar 180 mil auxílios-doença. Com isso, diz a pasta, será possível economizar R$ 2,6 bilhões por ano. O resultado, enviado ao G1, abrange os cancelamentos até 14 de julho. O pente-fino do ministério focou naqueles beneficiários que há mais […]

Um auxiliar de recepção de um hotel de Porto Alegre não deve receber indenizações pleiteadas após presenciar um suicídio nas dependências do estabelecimento. Ele alegou que teve problemas de coração e trauma psíquico, já que participou da ocorrência ao tentar salvar o hóspede, que se jogou do nono andar. A decisão, de primeiro grau, é […]

Uma funcionária da Envision Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda. com doenças ocupacionais que a deixaram 75% incapacitada para o trabalho vai receber R$ 40 mil de indenização por danos morais e materiais, conforme decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11). A Turma Julgadora acompanhou o voto […]

Apesar do questionamento, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu não haver cerceamento de defesa no fato do médico perito impedir a entrada do advogado da reclamada no ambiente pericial. Veja parte da ementa: “DO CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO DA RÉ EM PERÍCIA MÉDICA. INDEFERIMENTO DE QUESITOS SUPLEMENTARES. 1. A pretensão […]

O juiz do Trabalho Vinicius Jose de Rezende, da 4ª vara de Barueri/SP, condenou uma reclamante e sua testemunha por litigância de má-fé após ter feito inspeção ao ex-local de trabalho e constatado que elas mentiam em depoimento. “Observo de forma clara, após presenciar os fatos pessoalmente, que a reclamante e sua testemunha pretenderam incorrer […]

Um metalúrgico da região de Osasco perde a vida ou é gravemente ferido a cada 20 dias, nos 12 municípios da base territorial do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região. O dado alarmante foi divulgado na noite de quarta-feira, 5, no primeiro encontro do 38º Ciclo de Debates, e faz parte de uma pesquisa […]