No caso analisado pela 5ª Turma do TRT de Minas, um consórcio de saúde não se conformava com a sentença que deferiu a uma ex-empregada uma indenização substitutiva a vales-transportes não concedidos. A tese defendida foi a de que a trabalhadora sempre residiu próximo ao local de trabalho, tendo assinado termo de dispensa do vale-transporte. […]

Entendemos a ergonomia cognitiva como um referencial teórico e metodológico que permite analisar como a cognição afeta e é afetada pelo trabalho (Hollnagel, 1997). A capacidade humana de se adaptar ao mundo e suas necessidades mediante a utilização de recursos mentais, inclui os aspectos do trabalho, notadamente no homem moderno. Entendemos que a lógica que […]

Na 2ª Vara do Trabalho de Alfenas, o juiz titular Antônio Neves de Freitas investigou as causas que teriam levado uma trabalhadora gestante a bater com a barriga na mesa, o que, conforme pontuou, poderia ter gerado consequências mais graves, como o aborto. Em sua ação, a gestante denunciou que foi agredida e empurrada pelo […]

Prezados leitores. Sou Marcos Henrique Mendanha, coordenador geral do I Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional (I CBPO). Sim! Graças a sua confiança, que acreditou em nosso trabalho desde o início, aliada a grande procura, foi necessário crescer, ampliar, expandir, engrandecer o nosso evento dos dias 17 e 18 de agosto de 2018, que acontece no […]

O tema relativo à contribuição sindical tem sido alvo de muitas controvérsias e, mesmo antes da Reforma Trabalhista, houve ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade questionando o final da contribuição sindical compulsória. A primeira delas, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos – CONTTMAF, sob o […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TAM Linhas Aéreas S. A. ao pagamento de indenização de R$ 70 mil a uma piloto comercial pelos prejuízos morais decorrentes de doença ocupacional. Ela sofreu transtorno psíquico grave, causado e agravado pela condição de trabalho a que estava submetida, e foi dispensada mesmo com […]

Uma empregada de empresa do ramo financeiro que recebia auxílio-doença do INSS recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando condenação de seu empregador ao pagamento de salários relativos ao período em que ela recebeu alta do INSS, mas não foi considerada apta a retornar à função pelo médico da empresa. O pedido se estendia também […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de um ajudante soropositivo da PMG Stones Mármores e Granitos Ltda., de Cachoeiro do Itapemirim (ES), que pretendia o recebimento de indenização por danos materiais e morais em razão da sua dispensa. A Turma afastou a conduta discriminatória da empresa porque nem o […]

“É dever do Judiciário reprimir e condenar qualquer ato contrário à dignidade da Justiça”. Assim se manifestou a 4ª Turma do TRT-MG, em voto da juíza convocada Maria Cristina Diniz Caixeta, ao julgar desfavoravelmente o recurso de um trabalhador para manter a sentença que o reconheceu como “litigante de má fé”, condenando-o a pagar à […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Rede D’Or São Luiz S.A. e excluiu a condenação do grupo hospitalar a reintegrar e a indenizar em R$ 10 mil uma auxiliar de enfermagem que alegou ter sido dispensada discriminatoriamente em razão de obesidade e de um tumor na língua. Segundo a relatora, […]

O Benchmarking Empresarial em Saúde e Segurança foi desenvolvido para ajudá-lo a identificar e avaliar as iniciativas voltadas à promoção da saúde e segurança do trabalhador implantadas em sua organização, bem como torná-los mais eficazes por meio da gestão em saúde. O instrumento é totalmente gratuito e pode ser utilizado por todas as empresas em […]

[PUBLICIDADE] Foi divulgada no último domingo (27/05/2018) a lista dos aprovados na última Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho. Para o nosso orgulho, 39% dos aprovados fizeram algum dos cursos ou eventos promovidos pelo Cenbrap (*dados auditáveis). O Cenbrap incentiva seus alunos e ex-alunos a trilharem o caminho, previsto no edital, que […]

O que o seu ambiente de trabalho têm em comum com o familiar e de lazer? Eles estão conectados. Hoje em dia a tecnologia é um recurso indispensável para as atividades do dia a dia, afinal, é um caminho para aproximar as pessoas, filtrar informações e otimizar o tão escasso tempo. Mas, apesar do meio […]

Com o e-Social veremos aumentar o risco de penalidades às empresas, já que todas as informações estarão centralizadas nas plataformas do governo, e com isso tornará ágil a fiscalização. Assim, profissionais e empresas terão que trabalhar em equipe para que os processos sejam enviados dentro do prazo e de forma correta. Um pequeno exemplo dos […]

A Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) divulga a publicação da Diretriz Técnica “Rastreamento por Eletrocardiograma – Acidentes, Morte Súbita, Síncope e Trabalho”. O objetivo desta diretriz é orientar estudantes, médicos e estabelecimentos de saúde sobre a eficácia do eletrocardiograma de repouso como exame de rastreamento de cardiopatias, pensando nos desfechos: prevenção de acidentes, […]