Por inexistir regulamentação em lei Federal, a terça-feira de carnaval não é um feriado nacional. Saiba mais.
Terça-feira de carnaval é feriado?
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Por inexistir regulamentação em lei Federal, a terça-feira de carnaval não é um feriado nacional. Saiba mais.
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Para magistrada, a exoneração da servidora se deu por ato arbitrário do administrador.
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Na reclamação trabalhista, a empregada relatou que, em razão da atividade desempenhada, desenvolveu doença no ombro e no punho esquerdo e teve de ser afastada por três períodos.
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O âmbito domiciliar dos pacientes não se equipara aos estabelecimentos destinados aos cuidados com a saúde humana.
postado em: Direito do Trabalho Perícias Médicas
Na contestação e no recurso, a empresa solicitou que fosse produzida prova pericial no ambiente de trabalho para comprovar que não havia insalubridade e que o pagamento era uma mera liberalidade.
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Trabalhador que que se recusar a ser vacinado não pode ser dispensado por esse motivo, avaliam especialistas
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O caso envolve a prática de fraude, pelo reclamante, junto a outros colaboradores.
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A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos.
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Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego.
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Para a 2ª Turma, o valor fixado de R$ 8 mil não foi proporcional ao dano sofrido.
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Entenda o que é a aposentadoria da pessoa com deficiência (LC 142/2013), forma de cálculo, quem tem direito a receber o benefício, valor, jurisprudência e as alterações da Reforma da Previdência.
postado em: Direito do Trabalho Segurança do Trabalho
A exposição rotineira a agentes biológicos dá direito ao adicional de insalubridade.
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O fato de o aviso-prévio ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade.
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A ausência de relação com o trabalho afasta o direito à reparação.
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