Em qual capítulo do DSM-5 estaria a Síndrome de Burnout, caso fosse contemplada por essa tão importante obra? Questão instigante. A Classificação Internacional de Doenças, versão 11, a CID-11, documento elaborado pela Organização Mundial de Saúde, passa a valer, se não houver alterações de cronograma, no dia 01/01/2022. Na CID-11, pela primeira vez na série […]

Uma das grandes mudanças das Normas Regulamentadoras para 2021 foi a exclusão do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e implementação do PGR (Programa de Gerenciamento de Risco), o qual orienta e estabelece os requisitos para a realização do gerenciamento de riscos ocupacionais e medidas de prevenção para os trabalhadores, sempre de acordo com a SST (Segurança e Saúde do Trabalho). Saiba mais.

A magistrada ressaltou que “não faz sentido a alegação de que haveria um bis in idem no pagamento do salário-maternidade ao genitor”

Ao examinar o caso, o desembargador relator Antônio Carlos Rodrigues Filho esclareceu que, ao contrário da tese apresentada pelo município, o assédio moral vertical não é a única figura capaz de gerar danos e, consequentemente, indenização compensatória.

O objetivo é comprovar que os transtornos decorreram do processo interno que culminou na sua dispensa.

De acordo com a matéria que trata da concessão do auxílio-doença, o procedimento está autorizado a ocorrer até o fim de 2021. Com isso, ficaria determinado o envio de documentação médica por meio da internet.

O auxiliar sofreu o acidente ao realizar o trabalho de acabamento de pneus, com uma espécie de esmeril que opera a 400 graus Celsius.

Ao recusar o retorno da empregada após a alta médica concedida pelo INSS, a empresa fez com que a trabalhadora entrasse no chamado “limbo previdenciário”.

O fato de ele já receber o adicional de insalubridade não afasta o direito às horas extras.

A questão da dupla jornada, para especialistas, tem sido agravada pela pandemia da covid-19.

A decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição.

No ofício, destaca-se que dentre o grupo de trabalhadores da saúde estão contemplados tanto profissionais da área quanto os trabalhadores que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde.

O operário relatou que, ao fazer o procedimento de dobra, a peça com que trabalhava se soltou e atingiu sua mão, esmagando a ponta do dedo médio.

A função desenvolvida pelo empregado não se equipara à de vigilante.

O funcionário retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta.

Para o colegiado, a Natura, ao contratar o transporte, assumiu a responsabilidade por danos ocorridos no trajeto.