A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o município de Rio Grande (RS) de pagar adicional de insalubridade a uma agente comunitária de saúde que visita residências para atender, eventualmente, pessoas com doenças infectocontagiosas. O relator, ministro Emmanoel Pereira, destacou que o TST vem entendo que a mera visita domiciliar não gera o […]

Trabalhador com depressão: como avaliar com objetividade se há nexo entre o trabalho e a doença? Quando emitir a CAT? Esse será um dos temas abordados no II Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas, evento promovido pelo SaudeOcupacional.org. Inscreva-se, conheça a programação e saiba quem são os renomados palestrantes que estarão presentes: […]

A exposição aos fumos oriundos da solda com estanho e chumbo gerou a uma empregada da empresa gaúcha Elo Sistemas Eletrônicos S.A. o adicional de insalubridade em grau máximo. A empresa tentou se inocentar da condenação, mas a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso. O Tribunal Regional do Trabalho da […]

Comissão aprova abono de falta para acompanhar filho menor hospitalizado Atualmente não existe norma legal que autorize o abono das faltas ao trabalho no caso de filhos menores internados. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) projeto que permite que o empregado falte ao trabalho, sem prejuízo salarial e […]

Como ocorre toda quarta-feira, listamos várias oportunidades de trabalho em todo o Brasil. Confira na sessão “Ofertas de Empregos para Médicos do Trabalho”.