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Saúde Ocupacional

Publicações do Colunista

13 jul 2011

CAPAZ AO TRABALHO = APTO AO TRABALHO?

Vídeo-aula relacionado com esse tema: Prezados leitores. Quando estudamos a Lei 8.213 / 91, no que tange à concessão do auxílio-doença, ela assim nos traz em seu artigo 59: “O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho […]

07 jul 2011

JUSTIÇA VALIDA PERÍCIA FEITA POR FISIOTERAPEUTA.

Caros leitores.Pela pertinência do tema com esse blog, segue matéria abaixo veiculada no site do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba em 06/07/2011.“Uma decisão da segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba considerou como legal um laudo de um fisioterapeuta que identificou uma doença osteomuscular em um empregado, apontado o trabalho como […]

20 jun 2011

PERITO DÁ APTO E MÉDICO DO TRABALHO DÁ INAPTO. E AGORA?

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br   ***   ***    *** Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores.Um dos maiores problemas na prática da Medicina do Trabalho se estabelece quando: o Médico do Trabalho / “Médico Examinador”, após ter qualificado o empregado como “inapto” à determinada função, o encaminha para o […]

06 jun 2011

DOMÉSTICA TEM DIREITO A ESTABILIDADE PÓS ACIDENTE?

Vídeo introdutório desse texto: ERRATA: em 1min35s do vídeo acima, há um equívoco. Favor considerarem o seguinte trecho como correto: “…porque os empregados das empresas, em geral, eles recebem, quando em atestado médico, os primeiros quinze dias do empregador, e a partir do décimo sexto eles recebem da previdência…” (e não da empresa como foi […]

01 jun 2011

INCAPAZ AO TRABALHO = INAPTO AO TRABALHO?

Vídeo-aula relacionado com esse texto: Prezados leitores. Quando estudamos a Lei 8.213 / 91, no que tange à concessão do auxílio-doença, ela assim nos traz em seu artigo 59: “O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho […]

24 maio 2011

QUAL O TEMPO PARA ENTREGA DO ATESTADO NA EMPRESA?

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br   ***   ***    *** Confiram como foi a web-conferência sobre esse tema, realizada na noite do dia 05/11/2014:     ***   ***   *** Vídeo-aula sobre esse texto:     Prezados leitores.   Segue abaixo uma pergunta que chegou através de meu e-mail. […]

17 maio 2011

MÉDICO DO TRABALHO OU PERITO DO INSS: QUEM TEM RAZÃO?

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br   ***   ***    *** Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores.Um dos maiores problemas na prática da Medicina do Trabalho se estabelece quando: o Médico do Trabalho / “Médico Examinador”, após ter qualificado o empregado como “inapto” à determinada função, o encaminha para o […]

11 maio 2011

ATESTADO DE FISIOTERAPEUTA TEM VALOR LEGAL?

Vídeo-aula sobre esse texto:  Prezados leitores. Perguntas cotidianas: · Profissionais não médicos (ex.: fisioterapeutas, odontólogos, psicólogos, etc.) podem emitir atestados para fins de abonos de faltas ao trabalho? Se sim, quais profissionais? · Existe hierarquia entre os atestados? · Pode uma empresa se recusar a receber algum atestado para fins de abonos de faltas ao […]

05 maio 2011

I ENCONTRO GOIANO DE DIREITO MÉDICO

postado em: Curiosidades

Caros leitores. Convido-os a assistirem trechos do “I Encontro Goiano de Direito Médico” através do link: http://www.youtube.com/user/cenbrap O evento ocorreu em Goiânia/GO no dia 30/04/2011, e contou com a presença do Dr. Miguel Kfouri Neto (Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná), da Dra. Hildegard Giostri (Advogada atuante de Direito Médico, autora do livro “Erro Médico […]

01 maio 2011

MATÉRIA NO SITE DA UOL

postado em: Curiosidades

Caros leitores. Foi publicada, no site da UOL, uma matéria feita comigo sobre acidentes do trabalho. Caso queiram conferí-la, segue o link: http://bit.ly/mqH5zG Um forte abraço a todos, e até a próxima segunda (09/05/2011), data provável para postagem de um novo texto nesse blog. Que Deus nos abençoe. Marcos H. Mendanha E-mail: marcos@asmetro.com.br Twitter: @marcoshmendanha

17 abr 2011

PERITO DO INSS x MÉDICO DO TRABALHO: A QUEM SEGUIR?

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br   ***   ***    *** Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores.Um dos maiores problemas na prática da Medicina do Trabalho se estabelece quando: o Médico do Trabalho / “Médico Examinador”, após ter qualificado o empregado como “inapto” à determinada função, o encaminha para o […]

16 abr 2011

JUIZ SEMPRE CONCORDA COM O LAUDO MÉDICO-PERICIAL?

Caros leitores.Apresento-lhes abaixo, de forma bem resumida, o trabalho do estudioso colega perito de Belo Horizonte/MG, Dr. Daniel Marun Coutinho. Na amostra estudada, os juízes concordaram com apenas 60,8% das conclusões dos laudos médicos-periciais. Comentários / críticas / elogios ao trabalho podem ser feitos diretamente ao autor através do e-mail: dmarun@globo.com Boa leitura! Marcos Perícias […]

09 abr 2011

EMPRESA PODE EXIGIR “CID” NO ATESTADO?

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br ***   ***    *** Vídeo-aula sobre esse texto:  Eis a pergunta que veio através do meu e-mail: “Marcos. (…) Tenho uma clínica de Medicina do Trabalho em XXXX. Uma empresa local não aceita atestados médicos que eu emito, a não ser que tenha CID. […]

13 mar 2011

TRABALHO EVENTUAL E INTERMITENTE: QUAL A DIFERENÇA?

Vídeo-aula sobre esse texto:   Prezados leitores.Quando nos defrontamos com questões relativas à insalubridade / periculosidade, comumente nos esbarramos também em perguntas que envolvem a habitualidade (ou não) do trabalho estudado.O que é trabalho habitual (também chamado contínuo ou permanente)?O que é trabalho intermitente?O que é trabalho eventual? Atualmente, tais perguntas têm encontrado respostas que […]

10 mar 2011

ASSISTENTE TÉCNICO NÃO MÉDICO: PODE?

Prezados leitores.Imaginem uma perícia judicial, deferida por um juiz atuante na Justiça do Trabalho, para detecção (ou não) de uma doença ocupacional. Na sala da perícia estão: o médico perito, o periciando, e apenas um assistente técnico. No entanto, ao ver a documentação desse assistente técnico, o médico perito descobre que ele seja, por exemplo, […]

06 mar 2011

ADVOGADO PODE ACOMPANHAR PERÍCIA MÉDICA?

Prezados leitores. Eis aqui uma questão de elevada polêmica: a participação de advogados como acompanhantes dos periciandos e/ou como representante de alguma das partes em uma perícia judicial que envolva doenças relacionadas ao trabalho, por exemplo.Como acompanhante, o advogado poderá ou não participar do ato pericial? Melhor resposta: depende. Sabemos que, em regra, os atos […]

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