Prezados leitores. Quando o assunto é estabilidade no emprego em virtude de doença, logo nos vem à memória a redação do Art. 118 da Lei 8.213 / 1991: “O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação […]

Prezados leitores.É de conhecimento de todos que ontem, 21 de setembro de 2011, ocorreu um justo movimento médico nacional contra os baixos honorários e a intervenção na autonomia dos médicos praticada por parte das operadoras e planos de saúde. Como o objetivo desse blog é incentivar a boa reflexão sobre temas diversos ligados à área […]

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog?www.congressomedicina.com.br ***   ***    *** Vídeo-aula sobre esse texto:  Eis a pergunta que veio através do meu e-mail: “Marcos. (…) Tenho uma clínica de Medicina do Trabalho em XXXX. Uma empresa local não aceita atestados médicos que eu emito, a não ser que tenha CID. Sei […]

Prezados leitores.O Portal UOL publicou hoje um texto de minha autoria com o seguinte título: “Engravidei no contrato de experiência, e agora?” Para os que desejam conferir, o link é: http://idmed.uol.com.br/gestacao/engravidei-durante-o-contrato-de-experiencia-e-agora.html Aos engraçadinhos e engraçadinhas que estão me enviando mensagens perguntando “Dr. Marcos, quem é o pai da criança?”, ratifico que o texto não, não […]

Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores. Já são vários os textos desse blog nos quais falo sobre a soberania legal da decisão do Médico Perito do INSS com relação à decisão do Médico do Trabalho / “Médico Examinador”. Elenco aqui alguns links para tais textos (e recomendo a leitura): http://bit.ly/nucTcI http://bit.ly/o2YJuJ http://bit.ly/pH5boc http://bit.ly/qKdXk0 Essa soberania […]

Prezados leitores. É com imenso orgulho que apresento a vocês o meu primeiro livro, cujo título é “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas: aspectos práticos (e polêmicos)”. Ele já está disponível para venda através do site da Editora LTr. Acessem-o através do link >> http://bit.ly/pUmS8Y O lançamento oficial ocorrerá nos dias 28 e 29 de […]

Prezados leitores.Transcrevo agora 2 e-mails que me foram enviados.E-MAIL 1: “Dr. Marcos, boa noite. Sempre que você se refere a médico examinador, você usa aspas (“médico examinador”). Há algum motivo especial para isso? Att, Dr. XXXX” E-MAIL 2: “Caro Marcos. Vendo o seu currículo de professor de pós-graduação em Medicina do Trabalho, pergunto-o: você é […]

Vídeo-aula sobre esse texto:   Prezados leitores.Quando nos defrontamos com questões relativas à insalubridade / periculosidade, comumente nos esbarramos também em perguntas que envolvem a habitualidade (ou não) do trabalho estudado.O que é trabalho habitual (também chamado contínuo ou permanente)?O que é trabalho intermitente? O que é trabalho eventual? Atualmente, tais perguntas têm encontrado respostas […]

Vídeo-aula sobre esse texto:   Prezados leitores. Há algum tempo que venho escrevendo sobre a soberania da decisão do Médico Perito do INSS com relação à decisão do Médico do Trabalho / “Médico Examinador”. Elenco aqui alguns links para tais textos: http://bit.ly/nucTcI http://bit.ly/o2YJuJ http://bit.ly/pH5boc Muitos dirão: “mas essa tese afronta a autonomia do ato médico […]

Prezados leitores.Quero agradecê-los pelos inúmeros e-mails / mensagens referentes ao blog que tenho recebido, e pelo crescente número de acessos. Relembro-os que, por razões obvias, só respondo / publico textos com clara identificação do(a) autor(a), ou seja, não anônimos; e que também não sejam objetos de “consultas” (ex.: “como devo proceder na situação tal?”; ou […]

Prezados leitores.Com o advento da Resolução 1.488 / 98 do CFM (Conselho Federal de Medicina), muitas polêmicas tem sido levantadas naquilo que tange a atuação do Médico do Trabalho como assistente técnico em processos judiciais, para empresas nas quais presta (ou prestou) serviços. À luz da legislação em vigor, (não) pode ou (não) deve o […]

Prezados leitores.Quando se fala na solicitação de sorologia para HIV em exames relativos ao trabalho, a polêmica facilmente se instaura. Pela efervescência da matéria sobram normativas entre as quais citamos algumas: Portaria 1.246 / 2010 do Ministério do Trabalho e Emprego, Art. 2º: “Não será permitida, de forma direta ou indireta, nos exames médicos por […]

Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores. Perguntas cotidianas: · Profissionais não médicos (ex.: fisioterapeutas, odontólogos, psicólogos, etc.) podem emitir atestados para fins de abonos de faltas ao trabalho? Se sim, quais profissionais? · Existe hierarquia entre os atestados? · Pode uma empresa se recusar a receber algum atestado para fins de abonos de faltas ao […]

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog?www.congressomedicina.com.br ***   ***    *** Vídeo-aula sobre esse texto:  Eis a pergunta que veio através do meu e-mail: “Marcos. (…) Tenho uma clínica de Medicina do Trabalho em XXXX. Uma empresa local não aceita atestados médicos que eu emito, a não ser que tenha CID. Sei […]

Vídeo-aula relacionado com esse tema: Caros leitores. Há alguns dias escrevi para o Portal UOL um texto sobre a hierarquia dos atestados médicos. Confiram através desse link >> http://bit.ly/pQvOcC Um forte abraço a todos, e até a próxima segunda-feira (25/07), data provável para postagem de um novo texto nesse blog. Que Deus nos abençoe. Marcos […]

Vídeo-aula relacionado com esse tema: Prezados leitores. Quando estudamos a Lei 8.213 / 91, no que tange à concessão do auxílio-doença, ela assim nos traz em seu artigo 59: “O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho […]