Uma auxiliar de serviços gerais da Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. – que trabalhava para o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) – não conseguiu comprovar que a hiperceratose (calo) em seu pé foi adquirida devido à lesão provocada pelo calçado fornecido pela empresa. A empregada alegou, inclusive, que afastou-se pelo […]

A resposta é: não! Para que haja estabilidade provisória, decorrente de acidente de trabalho, é necessário que haja um afastamento de, pelo menos, 15 dias. Leia o texto abaixo e entenda mais. TRT nega estabilidade provisória a trabalhadora que teve afastamento por acidente por tempo inferior a 15 dias. Uma trabalhadora que sofreu acidente de […]

A Lei nº 8.036/1990 que regulamenta o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é clara ao dispor que os empregadores devem depositar, até o dia sete de cada mês, em conta bancária vinculada, o FGTS de cada empregado. Além disso, as empresas estão obrigadas a comunicar mensalmente a seus colaboradores os valores recolhidos a […]

O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá indenizar um ex-gerente vítima de assédio moral na empresa por cobrança de metas. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proveu recurso do empregado e restabeleceu a sentença que condenou o banco por danos morais e materiais em R$ 180 mil. O Tribunal […]

Em março de 2016 entrará em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC), editado pela Lei n. 13.105/2015. Com relação as perícias judiciais, poucas mudanças em relação ao código anterior. Descrevemos os principais itens do novo CPC relacionados às perícias judiciais, com algumas considerações (faremos outras ao longo do tempo). Art. 148. Aplicam-se os […]

Como ocorre toda quarta-feira, listamos várias oportunidades de trabalho em todo o Brasil. Confira na sessão “Ofertas de Empregos para Médicos do Trabalho”.