A exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção, que deve identificar o uso de substâncias psicoativas no organismo do motorista, e que deveria vigorar a partir de hoje (2) para habilitação ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação nas categorias C, D e E, está suspensa em Goiás. A liminar concedendo a suspensão […]

A Associação Brasileira de Normas e Técnicas – ABNT acatou notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público do Trabalho e alterou a norma técnica (NBR 14599:2014) que regulamenta os compactadores de lixo. Com a correção, a ABNT recomenda que os trabalhadores que fazem a coleta de lixo não sejam transportados nos estribos dos veículos. Esse tipo […]

São Paulo – “Doenças ocupacionais poderiam ser evitadas, mas empresas preferem o lucro”, afirma médica e pesquisadora da Fundacentro, Maria Maeno, em entrevista à Rádio Brasil Atual. Segundo a médica sanitarista, os empregadores visam render mais, com menos trabalhadores. “As doenças ocupacionais existem há anos, e todos sabem as razões de as pessoas adoecerem. Mas […]

Seis funcionários de embaixadas dos EUA em países que registram epidemia de zika pediram para deixar seus postos. Eles pedem para voltar aos Estados Unidos junto com outros14 familiares, pois temem os efeitos da doença em grávidas de suas famílias. Segundo o governo americano, os pedidos de transferência foram registrados em países para os quais […]

Nas últimas semanas, os profissionais de saúde têm notado um número cada vez maior de pessoas que buscam as Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) e os hospitais da Região Metropolitana do Recife (RMR) apresentando os sintomas da febre chikungunya. A enfermidade, que, assim como a dengue e a zika, é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, provoca […]

Dependendo da dose, o estresse pode ser um veneno ou um remédio. Sim, um remédio: pesquisadores da Universidade da Califórnia, Berkeley, descobriram que a medida certa desse ingrediente pode ser um estímulo poderoso para o cérebro. Se não for crônico, ele favorece o estado de alerta e diversas funções cognitivas e comportamentais. Ainda assim, uma […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Ferro Ligas da Bahia – Ferbasa a pagar 20 mil de indenização por dano moral a um operador de equipamentos que teve o plano de saúde cancelado no período em que seu contrato de trabalho estava suspenso. Para a Turma, a supressão do […]

Ao chegar ao escritório pela manhã, é provável que você logo encontre aquela que será sua fiel companheira até o anoitecer: a cadeira. Aparentemente inofensivo, o objeto está associado a uma verdadeira epidemia no mundo do trabalho. Somadas as horas passadas em reuniões ou diante do computador, passamos o dia todo sentados. De acordo com […]

A Justiça de São Paulo condenou a Souza Cruz a indenizar por danos morais a funcionária pública aposentada Dolores Consuelo Zigler, de 83 anos, que alegou ter fumado dois maços de cigarro por dia durante quase 50 anos, desde quando ainda estava na adolescência. Na ação, Dolores informou que o vício lhe causou complicações pulmonares. […]

EMENTA: DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. AUSÊNCIA DE ESTIGMA E PRECONCEITO. ESTABILIDADE NÃO RECONHECIDA. Embora a doença cardíaca possa ser considerada como doença grave, não se pode presumir discriminatória a dispensa de empregado portador da referida doença, pois, nos termos do entendimento da Súmula n.º 443 do TST, a presunção de que tenha havido […]

EMENTA: PEDIDO DE DEMISSÃO. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE CIVIL PLENA AO TEMPO DO ATO JURÍDICO REALIZADO. NULIDADE. O quadro fático delineado no acórdão recorrido deixa claro que ao tempo do pedido de demissão a autora estava com sua capacidade de discernimento comprometida em razão de enfermidade psiquiátrica. Está consignado que “o estado depressivo da reclamante era tão […]

EMENTA: ASSÉDIO MORAL – DANOS MORAIS. Diante do contexto fático-probatório delineado no acórdão regional, insuscetível de reexame nesta fase processual, nos termos da Súmula nº 126 do TST, constata-se que a reclamada tinha por prática confinar os empregados que retornavam do período de licença médica e necessitavam de readaptação em determinada sala envidraçada, pelo período […]

DECRETO N.º 8.691, DE 14 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 15/03/2016 Seção I Pág. 01) Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, […]

EMENTA: “RECURSO DE REVISTA. LAUDO MÉDICO REALIZADO POR FISIOTERAPEUTA – DOENÇA PROFISSIONAL LER/DORT. Não se verifica óbice legal para a elaboração de laudo pericial por profissional de saúde, fisioterapeuta, para avaliação de nexo de causalidade entre a doença que acomete o autor e o seu trabalho desempenhado na reclamada. Não há qualquer exigência na lei […]