A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a empresa ADM Engenharia Ltda a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um montador por tê-lo transportado em bancos numa carroceria de caminhão e sem cinto de segurança. A decisão reformou sentença de primeiro grau que havia indeferido […]

Se você é uma daquelas pessoas que apertam o botão “soneca” do despertador a cada manhã e não consegue sair da cama, não se culpe. O problema pode ser sua rotina de trabalho. Um número crescente de pesquisas mostra que, para muitos de nós, nossas agendas profissionais estão fora de sincronia com nossos relógios biológicos. […]

Se o empregado está afastado temporariamente do trabalho por apresentar doença mental, não tem condições de pedir demissão nem de postular a rescisão indireta do contrato de trabalho. Assim, a relação de emprego poderá ser encerrada somente quando terminar o período de afastamento. Por maioria de votos, a 6ª Turma do TRT mineiro manifestou entendimento […]

A assistente administrativa Eliane Mendes, 36, descobriu que estava com tendinite da pior maneira possível. Enquanto dava banho na filha Gabrielle, hoje com um ano e meio, as mãos falharam e ela não conseguiu segurar a recém-nascida na banheira, o que quase provocou um acidente grave. “Na época, ela tinha só 46 dias. Foi um […]

Não se desconhece que o sigilo profissional encontra-se amparado no artigo 5º, X da Constituição Federal, assegurando a inviolabilidade da intimidade. O segredo profissional é extremamente importante para preservar confiança depositada em certas categorias e permitir o regular desempenho dessas funções, mantendo informações que toquem a esfera íntima e privada das pessoas a salvo dos […]

Campinas/SP – O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de Campinas (SP), denegou o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas e Beneficiamento de Minaçu/GO e Região (Stiebemgor) contra uma liminar que suspende a validade de cláusulas do acordo nacional de uso seguro do amianto (substância comprovadamente cancerígena). A decisão […]

Há quem acredite que, para fazer um bom networking, basta ser espontâneo. Não é bem assim: por mais que a sinceridade e a transparência sejam obrigatórias para o sucesso das suas relações profissionais, falar a primeira coisa que vem à cabeça pode ser muito perigoso. De acordo com Marcelo Derossi, cofundador do Clube do Networking, […]

Em janeiro deste ano entrou em vigor o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), destinado a “assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania”. Em relação aos aspectos trabalhistas, não houve inovação pelo Estatuto. […]

A Comissão Internacional de Saúde no Trabalho (ICOH) publicou a edição em português do “Guia de Saúde e Segurança Ocupacional para Empresários, Gestores e Proprietários”. Com o título Criando um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável, o guia é direcionado aos gerentes de empresas para lhes auxiliar a identificar, reduzir e eliminar perigos no ambiente de trabalho. […]

O concurso público está previsto no art. 37, II, da Constituição Federal e é regido por critérios objetivos, devendo observar os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade. Fere esses princípios a não admissão de candidato que, embora aprovado no concurso, foi desclassificado em exame admissional que apontou doença que, na verdade, ele não […]

Mensagens enviadas pela médica comunicando e justificando sua conduta para a mãe da criança. Abaixo, uma opinião técnica sobre o caso. “(…) De acordo com o que foi informado até agora, qual o fundamento para a negativa de atendimento? Essa justificativa foi discriminatória? Para quem entende que a justificativa foi discriminatória, há conduta antiética, pelo […]

Deixe os problemas do lado de fora da empresa. Durante anos, essa frase pertenceu ao corolário de boas maneiras no trabalho. O escritório, diziam muitos líderes, não é lugar para discutir questões pessoais. Só que há uma verdade inconveniente a respeito dessa ideia: as pessoas carregam seus problemas para dentro da companhia. Cientes disso, os […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Cikel Brasil Verde Madeiras Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais de aproximadamente R$ 300 mil a herdeiros de um operador de skidder (trator próprio para extração de madeira) que morreu em acidente ao cortar árvores em uma floresta. […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Calçados Bottero Ltda., do Rio Grande do Sul, contra decisão que a reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma empregada avaliada como incapacitada para retornar ao trabalho pelo médico da empresa, após problemas depressivos, mas considerada apta pelo perito […]