Sobre o Colunista

Colunista

Marcos Mendanha

Médico do Trabalho, Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas. Advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho. Perito Judicial/Assistente Técnico em processos judiciais diversos. Diretor Técnico da ASMETRO – Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. Autor do livros “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas – Aspectos Práticos e Polêmicos” (Editora LTr) e "Desvendando o Burn-Out: Uma análise interdisciplinar da Síndrome do Esgotamento Profissional" (Editora LTr). Mantenedor do site www.saudeocupacional.org. Membro da Câmara Técnica de Direito Médico do CRM-GO. Coordenador do Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas, e do Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional. Coordenador Geral do CENBRAP – Centro Brasileiro de Pós-Graduações.

Publicações do Colunista

19 abr 2012

MÉDICO DO SUS É OBRIGADO A PREENCHER A CAT?

Prezados leitores.O médico do “posto de saúde” (trabalhando pelo SUS) deve preencher a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) quando requisitado? Primeiramente, convém lembrar que: uma coisa é emitir a CAT e outra coisa é apenas preencher o campo “atestado médico” da CAT. EMITINDO A CAT: O emitente da CAT pode ser a empresa, o […]

11 abr 2012

“SOU HIV POSITIVO E NÃO QUERO REVELAR NA EMPRESA: POSSO?”

Prezados leitores.Quando se fala na solicitação de sorologia para HIV em exames relativos ao trabalho, a polêmica facilmente se instaura. Pela efervescência da matéria sobram normativas entre as quais citamos algumas: Portaria 1.246 / 2010 do Ministério do Trabalho e Emprego, art. 2º: “Não será permitida, de forma direta ou indireta, nos exames médicos por […]

04 abr 2012

“CHUTOU A MESA E SENTIU DOR”: ABRE A CAT?

Prezados leitores.Olhando apenas pelo aspecto legal (pela literalidade das normas) quando a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) deve ser aberta? Assim nos ensina a Lei 8.213/1991: “Art. 19: Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho (…), provocando lesão corporal ou perturbação […]

02 abr 2012

FISIOTERAPEUTA SIM; “NÃO MÉDICO” NÃO.

Prezados leitores. Abaixo, uma “cordial” mensagem que chegou através de meu e-mail. Boa leitura! Um forte abraço a todos. Que Deus nos abençoe. Marcos Henrique Mendanha “Prezado Marcos. Num dos textos desse blog, você se refere aos fisioterapeutas, enfermeiros, psicólogos, etc., como profissionais “não médicos”. Fica nítida a sua visão preconceituosa e discriminatória. Fica evidente a […]

27 mar 2012

GESTANTE NO EXAME DEMISSIONAL: ESTÁ APTA OU INAPTA?

Prezados leitores.Imaginemos a seguinte situação: gestante de 28 semanas (aproximadamente 6 meses e meio), dentro de sua normalidade clínica, e com pré-natal sendo feito de forma correta. Ela está sendo dispensada (sem justa causa) da empresa onde trabalhava na função de “auxiliar administrativa”. Em seu exame demissional, será considerada “apta” ou “inapta” pelo Médico do […]

13 mar 2012

DEPENDENTE QUÍMICO TEM ESTABILIDADE NO EMPREGO?

Juíza considera discriminatória dispensa de dependente químico“Se, por um lado, o empregador tem o direito de dispensar o empregado imotivadamente, por outro, o Judiciário tem o dever de reprimir atos abusivos ou discriminatórios no âmbito da relação de emprego. Cabe ao juiz analisar cada caso com sensibilidade, observando as nuances e sutilezas, a fim de […]

01 mar 2012

“INSS DÁ APTO, MÉDICO DO TRABALHO DÁ INAPTO: EMPRESA PAGA INDENIZAÇÃO”.

Vídeo-aula relacionado com esse tema: Prezados leitores. Está se tornando recorrente: Médico Perito do INSS considera o empregado “capaz” para retorno às suas atividades laborais, mas o Médico do Trabalho / “Médico Examinador” (inquestionavelmente bem intencionado) considera esse mesmo trabalhador “inapto”. Resultado: empresa é obrigada a pagar indenização a esse empregado, em virtude do transtorno […]

10 fev 2012

REFLEXÕES SOBRE O NOVO ART. 6 DA CLT (HOME OFFICE).

Prezados leitores.Conforme o novo Art. 6o da CLT, “não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.” Sendo assim, trabalhando em sua própria residência, de forma subordinada, habitual, onerosa e pessoal, configura-se […]

07 fev 2012

FISIOTERAPEUTAS PODEM REALIZAR “PERÍCIAS MÉDICAS”?

Prezados leitores.Na visão dos magistrados, os fisioterapeutas podem realizar perícias normalmente atribuídas aos médicos? A resposta mais equilibrada, sem extremismos apaixonados, e desprovida de vaidades profissionais é: depende do magistrado. Elenco agora uma séria de decisões judiciais sobre esse tema. De maneira clara, perceberemos que as convicções também variam entre os julgadores. 1) Exemplos de […]

28 jan 2012

O QUE É MÉDICO DO TRABALHO? E MÉDICO EXAMINADOR?

Prezados leitores.Transcrevo agora 1 e-mail que me foi enviado. “Dr. Marcos, boa noite. Sempre que você se refere a médico examinador, você usa aspas (“médico examinador”). Há algum motivo especial para isso? Att, Dr. XXXX” Começo com a pergunta: o que é médico examinador? Alguém dirá (de forma simples e correta): “é o médico que […]

12 dez 2011

APRENDI EM BRASÍLIA QUE…

Prezados leitores.Tive dois dias de intenso em aprendizado. Ocorre que nesse último final de semana (10 e 11/12/2011) ministrei uma aula para 42 médicos na bela Brasília, nossa linda capital federal. Interessante: cada curso traz consigo a sua peculiaridade, e esse não foi diferente. O tema era “Legislação do Trabalho (e Previdenciária) aplicada à Medicina […]

08 dez 2011

“APTO COM RESTRIÇÕES” TEM RESPALDO LEGAL?

Prezados leitores. Muitos Médicos do Trabalho defendem a idéia de que no ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) devam constar apenas os dizeres: “apto” ou “inapto”. Eles justificam essa defesa no texto da própria Norma Regulamentadora n. 7 (NR-7). Temos fortes reservas quanto a isso. Vejamos o que, de fato, diz a NR-7 em seu item […]

05 dez 2011

A PERÍCIA É MÉDICA, MAS O ASSISTENTE TÉCNICO É VETERINÁRIO. E AGORA?

Prezados leitores.Imaginem uma perícia judicial, deferida por um juiz atuante na Justiça do Trabalho, para detecção (ou não) de uma doença ocupacional. Na sala da perícia estão: o médico perito, o periciando, e apenas um assistente técnico. No entanto, ao ver a documentação desse assistente técnico, o médico perito descobre que ele seja, por exemplo, […]

29 nov 2011

ATESTADO AO INSS DEVE INDICAR DIAS DE AFASTAMENTO?

Prezados leitores.Eis uma questão intrigante. Vejamos o que nos traz a Lei 11.907 / 2009, em seu Artigo 30, parágrafo 3: “Compete privativamente aos ocupantes do cargo de Perito Médico Previdenciário ou de Perito Médico da Previdência Social …, em especial a: (I) emissão de parecer conclusivo quanto à capacidade laboral para fins previdenciários.” Pelo […]

28 nov 2011

“ABRE A CAT?”

Prezados leitores.Nasci na promissora cidade de Rondonópolis, estado do Mato Grosso, mas praticamente cresci e vivi em Goiânia, cidade que verdadeiramente aprendi a amar. Mesmo sendo bairrista, tenho que assumir: “quem te conhece não esquece jamais… oh, Minas Gerais!” Sábias palavras dessa canção… Acabo de chegar de Belo Horizonte, a bela capital mineira onde cultivo […]

Assine a newsletter
saudeocupacional.org

Receba o conteúdo em primeira mão.