O último Anuário Estatístico divulgado pela Previdência Social, correspondente ao ano de 2013, aponta que mais de 111 mil trabalhadores no Brasil sofreram acidentes de percurso no trajeto de ida e volta entre a residência e a empresa. O número corresponde a 15% por cento do total de acidentes de trabalho. No Ceará, foram registrados […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do município de Rio Grande (RS) contra decisão que o condenou ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma agente comunitária de saúde (ACS) da cidade. A agente alegou que desde a admissão como empregada pública celetista, em setembro de […]

Uma zeladora na Estação Rodoviária Alderico Tedoldi, em Colatina (ES), vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por dispensa discriminatória, realizada quando sofria de glaucoma e catarata. A empresa tentou reverter a condenação ou reduzir o valor indenizatório, mas seu recurso não foi conhecido pela Sétima Turma do Tribunal Superior […]

Atenção Médicos do Trabalho! Assim como ocorre toda quarta-feira aqui no blog, acabamos de inserir 10 novas oportunidades de emprego. Clique AQUI e confira!

Da temida tendinite você pode até ter ouvido falar, mas “Whatsappinite”? Pode parecer estranho, mas uma mulher de 34 anos foi diagnosticada com essa doença na revista espanhola de medicina “The Lancet”, segundo a Folha de São Paulo. A doença, que é caracterizada por fortes dores nas mãos e polegares (basicamente uma tendinite nas mãos), […]

O Tribunal Regional do Trabalho condenou uma empregada doméstica de Porto Alegre a indenizar a ex-patroa por danos morais. No caso, a funcionária alegou que o filho tinha sofrido um acidente grave e não compareceu repetidas vezes ao trabalho. Sensibilizada, a patroa ainda fez adiantamentos de salário. Depois de pedir demissão para supostamente cuidar do […]

EMENTA: JUSTA CAUSA. RECUSA INJUSTIFICADA AO USO DE EPI. CONFIGURAÇÃO. O ato de recusar o uso de equipamento de proteção individual corresponde simultaneamente à negligência, ao desacato à ordem superior e ao descumprimento das normas da empresa. Justa causa configurada. Pelo não provimento do recurso. (Processo: 0002355-85.2013.5.02.0441)

Após um longo dia de trabalho atrás da tela de um computador ou andando para lá e para cá, você finalmente deita na sua cama para descansar. Então, o telefone começa a apitar indicando uma nova mensagem no Gmail ou Hotmail. A questão é: você pega o smartphone para ler os emails ou as conversas […]

Os aparelhos mobile como celulares e tablets, aliados à boa e velha internet, permitiram que as pessoas ficassem conectadas por mais tempo, tendo acesso a todo tipo de informação à sua volta, inclusive emails do trabalho. E é aí que mora o problema. Pesquisas apontam – de verdade – que esse ato vem acrescentando em […]

Aposentadoria por invalidez Embora seja comum em muitos locais, legalmente não é necessário fazer o exame demissional quando o empregado aposenta por invalidez. Justificativa: o exame demissional é feito quando da homologação da rescisão (extinção) contratual, nos termos do item 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora n. 7 (NR-7). Quando ocorre aposentaria por invalidez o contrato não […]

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: – Interface de legislações trabalhistas e previdenciárias – Benefício previdenciário auxílio-doença – Nexo técnico previdenciário (profissional, individual e NTEP) – Contestação ao NTEP e FAP – Aspectos polêmicos dos exames ocupacionais de retorno ao trabalho – Limbo trabalhista-previdenciário – Tópicos de gestão do absenteísmo em saúde ocupacional VALOR DO INVESTIMENTO: – parcela única […]

O juiz Fabiano Fernandes Luzes, em sua atuação na 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, analisou um caso envolvendo a prática de assédio moral organizacional por uma empresa de telefonia e de TV por assinatura. Como registrou o julgador, a empresa empregava o que ficou denominado “straining”, ou simplesmente “a gestão por estresse”. E […]

Não se pode negar o papel das redes sociais na vida das pessoas na sociedade moderna. É, no mínimo, notável como elas se expõem nessas redes, seja por postagens, fotos, comentários. Se você quer saber algo sobre alguém, digite o seu nome no Facebook! Muito provavelmente, você saberá onde essa pessoa mora, com o que […]

Uma empresa de Santos, em São Paulo, foi condenada a reintegrar um funcionário em tratamento de depressão, demitido no período de estabilidade. Segundo decisão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa não pode dispensar o trabalhador no período de garantia provisória de emprego. A companhia também terá de pagar R$ 15 mil […]

Empresa receberá cópia do atestado na hora da consulta Um sistema eletrônico que inclui um aplicativo para celular promete complicar a vida de quem apresenta atestados médicos falsos para faltar ao trabalho sem justificativa. Idealizado pelo médico capixaba Oswaldo Pavan, o atestado médico digital deve começar a ser usado por profissionais de saúde e por […]