Setembro é o mês de combate ao suicídio e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em parceria com Associação Médica Brasileira – AMB, Conselho Federal de Medicina – CFM, Federação Nacional dos Médicos – FENAM, Sociedade Brasileira de Neuropsicologia – SBNP, Cruz Vermelha, Centro de Valorização da Vida – CVV, Exército Brasileiro e o Ministério […]

Segurados que não forem atendidos terão data de atendimento remarcada. Para evitar prejuízo financeiro, será considerada para a concessão do benefício a data inicialmente agendada. O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social foi comunicado, por meio de ofício da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), sobre a deflagração de movimento de paralisação dos servidores […]

Em evento na cidade de Santos/SP, Dejours* mostra como trabalhador usa o seu saber e a importância de se repensar a organização do trabalho rumo à cooperação e à deliberação “Trabalhar não é somente produzir, mas também transformar-se a si mesmo. Depois do trabalho, eu sou mais inteligente do que antes”. A frase foi dita […]

PERÍCIA EM ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS. VISTORIA NO LOCAL E NO POSTO DE TRABALHO. ANÁLISE DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO. I – Nas perícias para avaliação do nexo causal em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, é necessária a vistoria no local e no posto de trabalho, a análise da organização do trabalho, a […]

A análise de dados de mais de meio milhão de pessoas mostrou que quem cumpre longas jornadas de trabalho tem mais chances de ter um derrame (AVC). O estudo foi publicado na revista de medicina Lancet. Ainda não se sabe qual é a relação exata entre as duas coisas. Suspeita-se que índices maiores de derrame […]

Dados de 2009 mostram que das 11.331 vagas de residência médica abertas naquele ano no Brasil, apenas 29 foram para Medicina do Trabalho, o que representa 0,26% do número total, um número aquém da necessidade do país. Mais de 70% dos estados sem vagas A consulta de 2009 mostrou também que apenas 7 estados possuíam […]

Como ocorre toda quarta-feira, listamos várias oportunidades de trabalho em todo o Brasil. Confira na sessão “Ofertas de Empregos para Médicos do Trabalho”.

AÇÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO. PROVA DOCUMENTAL. DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELO EMPREGADOR, INSS/SUS E MTE. I – O órgão julgador poderá determinar sejam apresentados documentos pelo empregador, INSS/SUS e MTE, conforme especificidades do pedido e observado o anexo I, sendo admitida a inversão do ônus da prova, inclusive quanto aos encargos e despesas […]

NEXO TÉCNICO EPIDEMILÓGICO. IMPLICAÇÃO. LIMITES. I – O perito deverá relatar se o fato de o agravo à saúde ou a incapacidade possui natureza acidentária diante da constatação do Nexo Técnico Epidemiológico – NTEP entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa (CNAE) e a entidade motivadora da incapacidade […]

A terceira turma [do TRT-GO] baseou-se nas diretrizes e enunciados do Programa Trabalho Seguro para anular laudo pericial, no julgamento do recurso ordinário RO–0010743-13.2014.5.18.0015. Segundo o voto, o comitê gestor nacional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, institucionalizado pela Resolução nº 96 do CSJT, aprovou recentemente treze enunciados sobre perícias judiciais. O […]

DIRETRIZES SOBRE PROVA PERICIAL EM ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS – PROGRAMA TRABALHO SEGURO Propõe sugestões de diretrizes para a avaliação e a elaboração da prova pericial em questões referentes ao meio ambiente, segurança e saúde do trabalho. CONSIDERANDO que a efetividade dos direitos sociais, dentre eles a do direito à saúde, na forma […]

PROPOSTAS DE ENUNCIADOS SOBRE PERÍCIAS JUDICIAIS EM ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS – PROGRAMA TRABALHO SEGURO 1. PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO DO MAGISTRADO. ATUAÇÃO COLABORATIVA.Tendo em vista os termos do artigo 225 da Constituição Federal, que impõe ao Poder Público e à coletividade a defesa do meio ambiente e a sua preservação para as gerações […]

Prezados colegas Médicos do Trabalho. Nas últimas eleições da ANAMT não verificamos nenhuma disputa eleitoral. Não obstante seus inúmeros méritos, as chapas vitoriosas foram as únicas inscritas e, assim, foram aclamadas. Usando do fomento da pluralidade de ideias, característica que este blog tanto usa e defende, cumpriremos esse ano a função de incentivar a formação […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Flex Importação, Exportação, Indústria e Comércio de Máquinas e Motores Ltda. a pagar salários relativos ao período de estabilidade provisória a que uma operadora de produção teve direito por causa de doenças decorrentes de suas atividades na empresa. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª […]