O juiz Fabiano Fernandes Luzes, em sua atuação na 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, analisou um caso envolvendo a prática de assédio moral organizacional por uma empresa de telefonia e de TV por assinatura. Como registrou o julgador, a empresa empregava o que ficou denominado “straining”, ou simplesmente “a gestão por estresse”. E […]

Não se pode negar o papel das redes sociais na vida das pessoas na sociedade moderna. É, no mínimo, notável como elas se expõem nessas redes, seja por postagens, fotos, comentários. Se você quer saber algo sobre alguém, digite o seu nome no Facebook! Muito provavelmente, você saberá onde essa pessoa mora, com o que […]

Uma empresa de Santos, em São Paulo, foi condenada a reintegrar um funcionário em tratamento de depressão, demitido no período de estabilidade. Segundo decisão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa não pode dispensar o trabalhador no período de garantia provisória de emprego. A companhia também terá de pagar R$ 15 mil […]

Empresa receberá cópia do atestado na hora da consulta Um sistema eletrônico que inclui um aplicativo para celular promete complicar a vida de quem apresenta atestados médicos falsos para faltar ao trabalho sem justificativa. Idealizado pelo médico capixaba Oswaldo Pavan, o atestado médico digital deve começar a ser usado por profissionais de saúde e por […]

O Data Popular, instituto de pesquisa voltado para as classes C, D e E no Brasil, revelou estudo que indica que 28% da população adulta do país, ou 38,5 milhões de brasileiros com mais de 18 anos, têm intenção de empreender. Esse percentual era de 23% em 2013, o que significa um crescimento de 22% […]

Os líderes conseguem o comportamento que demonstram e toleram”, afirma Ram Charam, em seu livro Execução, o qual eu recomendo com frequência durante as minhas aulas, palestras e treinamentos. Pode-se dizer que é um bom livro embora existam outros mais abrangentes como Liderança de Alto Nível, de Ken Blanchard, Liderança Ética, de Emiliano Gomez e […]

A Justiça do Trabalho condenou o Banco HSBC em Rondônia a pagar quase 3 milhões de reais para reparar danos morais e materiais a um ex-gerente demitido em 2010 e acometido de doença ocupacional, após 26 anos de serviços prestados. Em sua decisão, o magistrado da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, julgou procedente […]

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que trabalhou como bancária e que pediu indenização por danos morais decorrentes de doença relacionada ao trabalho. Ela alegou que seus problemas de saúde tiveram início em 2003, o que leva à conclusão de que “o trabalho agiu ao menos como concausa no surgimento […]

Prezados leitores. É com alegria que divulgamos todos os cursos preparatórios para a Prova de Título em Medicina do Trabalho que chegam ao conhecimento deste blog (lembrando que a próxima prova ocorrerá em Manaus/AM, dia 06/09/2015). E fazemos essa divulgação sem absolutamente nenhum custo para as instituições/docentes que os realizam. Acreditamos assim estar cumprindo o nosso papel em […]

A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a reintegração imposta pela decisão do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente do bancário submetido a tratamento em decorrência de alcoolismo e que tinha sido demitido sem justa causa pela instituição. O acórdão manteve, também, a indenização de R$ 20 mil por danos morais fixada em […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fibria Celulose S.A. e da Tecvix Planejamento e Serviços Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais aos herdeiros de um empregado terceirizado que morreu vitimado por acidente no trabalho. As entidades alegaram inocência com base no […]

Uma cirurgiã-dentista do Centro Clínico Gaúcho Ltda., de Porto Alegre (RS), vai receber acumuladamente os adicionais de insalubridade e periculosidade. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da empresa contra a condenação, com o entendimento de que não há mais espaço para a aplicação do artigo 193, parágrafo 2º, da […]

Plataforma integra, inicialmente, o Caged, a RAIS e o Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário (Sirett) A partir de agora será possível ter acesso às principais informações sobre emprego e rendimento em um só lugar. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lança nesta quarta-feira (1°), às 10h, o Painel de Monitoramento do […]

Por diferentes razões, observa-se que um dos atuais discursos de moda – quase um mantra – é o das vantagens do retorno precoce ao trabalho, pós-afastamento por motivos de doença ou acidente que tenha impactado sobre a capacidade laborativa do trabalhador, independentemente de ser ou não relacionado ao trabalho. Aliás, a preocupação já antecede a […]