04 ago 2015

BLOG ABRE MATRÍCULAS PARA CURSO PREPARATÓRIO PARA PROVA DE TÍTULO.

postado em: Institucional

  CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: – Revisão temática, com base em provas passadas (de 1985 a 2014), contemplando: >> Bioestatística; >> Epidemiologia; >> Ética em Medicina do Trabalho; >> Toxicologia; >> Doenças Relacionadas ao Trabalho (por agentes de risco: físicos, químicos e biológicos); >> Ergonomia e LER/DORT; >> Riscos biológicos e NR-32; >> Legislação. PROFESSOR:  Prof. Jorge […]

04 ago 2015

É ilegal pedir exame de HIV no admissional?

Prezados leitores. Quando se fala na solicitação de sorologia para HIV em exames relativos ao trabalho, a polêmica facilmente se instaura. Pela efervescência da matéria sobram normativas entre as quais citamos algumas: Portaria 1.246 / 2010 do Ministério do Trabalho e Emprego, Art. 2º: “Não será permitida, de forma direta ou indireta, nos exames médicos […]

02 ago 2015

MTE inclui drones na fiscalização.

A partir de agosto será implementada uma importante ferramenta na inspeção das condições de trabalho, sobretudo no combate ao trabalho escravo no meio rural. Auditores-fiscais do trabalho do Rio de Janeiro utilizarão drones, aparelhos voadores não tripulados, para monitoramento de locais de difícil acesso. Ao todo, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio […]

01 ago 2015

Três em cada 20 acidentes de trabalho acontecem no percurso entre a empresa e a residência.

O último Anuário Estatístico divulgado pela Previdência Social, correspondente ao ano de 2013, aponta que mais de 111 mil trabalhadores no Brasil sofreram acidentes de percurso no trajeto de ida e volta entre a residência e a empresa. O número corresponde a 15% por cento do total de acidentes de trabalho. No Ceará, foram registrados […]

31 jul 2015

Agente de saúde recebe adicional de insalubridade?

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do município de Rio Grande (RS) contra decisão que o condenou ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma agente comunitária de saúde (ACS) da cidade. A agente alegou que desde a admissão como empregada pública celetista, em setembro de […]

30 jul 2015

TRABALHADORA COM GLAUCOMA E CATARATA PODE SER MANDADA EMBORA?

Uma zeladora na Estação Rodoviária Alderico Tedoldi, em Colatina (ES), vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por dispensa discriminatória, realizada quando sofria de glaucoma e catarata. A empresa tentou reverter a condenação ou reduzir o valor indenizatório, mas seu recurso não foi conhecido pela Sétima Turma do Tribunal Superior […]

29 jul 2015

Você já ouviu falar na doença “whatsappinite”?

postado em: Medicina do Trabalho

Da temida tendinite você pode até ter ouvido falar, mas “Whatsappinite”? Pode parecer estranho, mas uma mulher de 34 anos foi diagnosticada com essa doença na revista espanhola de medicina “The Lancet”, segundo a Folha de São Paulo. A doença, que é caracterizada por fortes dores nas mãos e polegares (basicamente uma tendinite nas mãos), […]

28 jul 2015

Empregada doméstica é condenada a indenizar patroa por danos morais.

postado em: Direito do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho condenou uma empregada doméstica de Porto Alegre a indenizar a ex-patroa por danos morais. No caso, a funcionária alegou que o filho tinha sofrido um acidente grave e não compareceu repetidas vezes ao trabalho. Sensibilizada, a patroa ainda fez adiantamentos de salário. Depois de pedir demissão para supostamente cuidar do […]

27 jul 2015

RECUSA DO USO DE EPI PODE GERAR DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA.

EMENTA: JUSTA CAUSA. RECUSA INJUSTIFICADA AO USO DE EPI. CONFIGURAÇÃO. O ato de recusar o uso de equipamento de proteção individual corresponde simultaneamente à negligência, ao desacato à ordem superior e ao descumprimento das normas da empresa. Justa causa configurada. Pelo não provimento do recurso. (Processo: 0002355-85.2013.5.02.0441)

24 jul 2015

APOSENTOU POR INVALIDEZ: PRECISA FAZER EXAME DEMISSIONAL?

Aposentadoria por invalidez Embora seja comum em muitos locais, legalmente não é necessário fazer o exame demissional quando o empregado aposenta por invalidez. Justificativa: o exame demissional é feito quando da homologação da rescisão (extinção) contratual, nos termos do item 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora n. 7 (NR-7). Quando ocorre aposentaria por invalidez o contrato não […]

23 jul 2015

WORKSHOP: INTERFACE MEDICINA DO TRABALHO E PERÍCIA PREVIDENCIÁRIA.

postado em: Publicidade

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: – Interface de legislações trabalhistas e previdenciárias – Benefício previdenciário auxílio-doença – Nexo técnico previdenciário (profissional, individual e NTEP) – Contestação ao NTEP e FAP – Aspectos polêmicos dos exames ocupacionais de retorno ao trabalho – Limbo trabalhista-previdenciário – Tópicos de gestão do absenteísmo em saúde ocupacional VALOR DO INVESTIMENTO: – parcela única […]

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