Prezados leitores. Colocamos abaixo algumas “perguntas e respostas” no sentido sanar as dúvidas de muitos. Boa leitura! Marcos Henrique Mendanha 1) O atestado médico que tenho em mãos sugere 60 dias de afastamento. No entanto, a perícia só foi agendada para o quadragésimo dia após a data de emissão do atestado. Sei que os primeiros […]

Prezados leitores.Conforme o novo Art. 6o da CLT, “não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.” Sendo assim, trabalhando em sua própria residência, de forma subordinada, habitual, onerosa e pessoal, configura-se […]

Prezados leitores.Na visão dos magistrados, os fisioterapeutas podem realizar perícias normalmente atribuídas aos médicos? A resposta mais equilibrada, sem extremismos apaixonados, e desprovida de vaidades profissionais é: depende do magistrado. Elenco agora uma séria de decisões judiciais sobre esse tema. De maneira clara, perceberemos que as convicções também variam entre os julgadores. 1) Exemplos de […]

Vídeo-aula relacionado com esse tema: Prezados leitores. Segue abaixo uma matéria veiculada no site do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Para melhor compreensão desse texto, sugiro a leitura anterior de um texto publicado nesse blog. Clique AQUI e confira-o. Empresa que impediu retorno do trabalhador após alta médica é condenada a pagar […]

Prezados leitores.Pra comemorar a marca alcançada de 50 mil visualizações, elenco abaixo o ranking dos 6 textos mais lidos deste blog, desde o dia em que ele foi ao ar pela primeira vez, em março de 2011. Todos esses textos foram reeditados: revisados e/ou ampliados. 1) “Atestado de fisioterapeuta tem valor legal?” Link: http://bit.ly/qQX66w2) “Perito […]

Prezados leitores.Transcrevo agora 1 e-mail que me foi enviado. “Dr. Marcos, boa noite. Sempre que você se refere a médico examinador, você usa aspas (“médico examinador”). Há algum motivo especial para isso? Att, Dr. XXXX” Começo com a pergunta: o que é médico examinador? Alguém dirá (de forma simples e correta): “é o médico que […]

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog?www.congressomedicina.com.br ***   ***    *** Vídeo-aula sobre esse texto:  Eis a pergunta que veio através do meu e-mail: “Marcos. (…) Tenho uma clínica de Medicina do Trabalho em XXXX. Uma empresa local não aceita atestados médicos que eu emito, a não ser que tenha CID. Sei […]

Prezados leitores.Tive dois dias de intenso em aprendizado. Ocorre que nesse último final de semana (10 e 11/12/2011) ministrei uma aula para 42 médicos na bela Brasília, nossa linda capital federal. Interessante: cada curso traz consigo a sua peculiaridade, e esse não foi diferente. O tema era “Legislação do Trabalho (e Previdenciária) aplicada à Medicina […]

Prezados leitores. Muitos Médicos do Trabalho defendem a idéia de que no ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) devam constar apenas os dizeres: “apto” ou “inapto”. Eles justificam essa defesa no texto da própria Norma Regulamentadora n. 7 (NR-7). Temos fortes reservas quanto a isso. Vejamos o que, de fato, diz a NR-7 em seu item […]

Prezados leitores.Tenho o imenso orgulho de anunciar-lhes que, com apenas 3 meses após o lançamento, a primeira edição do meu livro “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas: aspectos práticos e polêmicos” está esgotada! Provavelmente entre os meses de março e abril de 2012, mais uma vez em parceria com a competente Editora LTr, estarei lançando […]

Prezados leitores.Imaginem uma perícia judicial, deferida por um juiz atuante na Justiça do Trabalho, para detecção (ou não) de uma doença ocupacional. Na sala da perícia estão: o médico perito, o periciando, e apenas um assistente técnico. No entanto, ao ver a documentação desse assistente técnico, o médico perito descobre que ele seja, por exemplo, […]

Prezados leitores. No dia em que comemoramos a marca de 40 mil visualizações, apresento-lhes os 5 textos mais lidos desde 05 de março de 2011 (data de em que esse blog entrou no ar). Os textos estão colocados em ordem decrescente de número de acessos. 1) “Atestado de fisioterapeuta tem valor legal?” Link: http://bit.ly/qQX66w 2) […]

Prezados leitores.Eis uma questão intrigante. Vejamos o que nos traz a Lei 11.907 / 2009, em seu Artigo 30, parágrafo 3: “Compete privativamente aos ocupantes do cargo de Perito Médico Previdenciário ou de Perito Médico da Previdência Social …, em especial a: (I) emissão de parecer conclusivo quanto à capacidade laboral para fins previdenciários.” Pelo […]

Prezados leitores.Nasci na promissora cidade de Rondonópolis, estado do Mato Grosso, mas praticamente cresci e vivi em Goiânia, cidade que verdadeiramente aprendi a amar. Mesmo sendo bairrista, tenho que assumir: “quem te conhece não esquece jamais… oh, Minas Gerais!” Sábias palavras dessa canção… Acabo de chegar de Belo Horizonte, a bela capital mineira onde cultivo […]

Prezados leitores.Eis uma pergunta que chegou através do meu e-mail. “Dr. Marcos, boa tarde! Trabalho na cidade de XXXXXX, que fica no interior do estado XXXXX. É muito comum eu estar atendendo no PSF (Programa de Saúde da Família) ou mesmo de plantão no Hospital Municipal, e trabalhadores me procurarem para que eu faça o […]