Com apenas 27 anos, o empregado da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) Samuel Rodrigo da Silva entrou para a estatística de vítimas fatais de acidente de trabalho, por afogamento, enquanto realizava manutenção de bomba na barragem de Pau dos Ferros (RN). Como consequência, a Caern acaba de ser condenada […]

O fato de o INSS ter concedido auxílio doença por acidente do trabalho a uma trabalhadora não foi considerado suficiente para o reconhecimento da doença ocupacional por ela alegada. É que a perícia médica determinada pelo juízo afastou essa possibilidade, concluindo se tratar de doença degenerativa. “A opinião técnica da perícia previdenciária não vincula as […]

São Paulo — Num momento em que tantas empresas cortam investimentos e promovem demissões em massa, sonhar com uma promoção parece loucura. Mas não é. De acordo com Lucas Nogueira, gerente sênior da consultoria Robert Half, o processo de ascensão profissional sofreu grandes transformações com a crise econômica, mas continua sendo possível. “Até dois ou […]

Vivemos em uma sociedade obcecada com a produtividade, na qual se valoriza realizar o maior número de tarefas no menor tempo possível. Esse excesso de responsabilidades que enfrentamos, juntamente com a sensação de estarmos continuamente conectados através do smartphone e outros dispositivos, deteriora a qualidade das atividades realizadas, o que leva a uma irremediável impressão […]

Lei 13301, de 2016 – Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika; e altera a Lei no 6.437, de 1977 Lei nº 13.301, de 27 de […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida pelo Banco Santander (Brasil) S.A. a um bancário com depressão que sofreu assédio moral e tratamento vexatório por parte de seus superiores com cobranças de metas exageradas, sob ameaça de demissão. O empregado […]

A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Fortaleza (CE) e a Ypióca Agroindústria Ltda. foram condenadas solidariamente ao pagamento de indenização por dano moral e pensão à viúva e à filha de um trabalhador que morreu quando instalava uma placa luminosa (outdoor) em espaço físico cedido clube à empresa. A associação tentou desconstituir a […]

Além da adoção das medidas de segurança, conforme o perfil da empresa, o trabalhador também pode evitar doenças e outros problemas na rotina de trabalho seguindo atitudes simples que, em longo prazo, proporcionam uma vida mais saudável – o Sesi Paraná, que realiza seus serviços em empresas e indústrias baseado nesta premissa, sugere 10 passos […]

São Paulo — Cansaço e estresse são ingredientes quase inevitáveis da vida moderna. Mal administrados, porém, esses fatores podem levar a um completo esgotamento físico e mental, com graves consequências para a sua saúde. O nome dessa condição é estafa, diz Ana Merzel, coordenadora do serviço de psicologia do Hospital Albert Einstein. “É como se […]

Empresas interessadas em saber o valor do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) podem fazer esse cálculo de forma fácil e gratuita na plataforma Construindo Segurança e Saúde, desenvolvida pelo Serviço Social da Indústria (SESI) e pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). A ferramenta, que já está no ar há dois anos, foi modernizada […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma ex-agente de proteção da Top Lyne Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que prestava serviço no aeroporto de Confins (MG), contra decisão que isentou a empresa de pagar adicional de periculosidade pelo trabalho realizado junto aos aparelhos de raios-X, na inspeção […]

O home office ou trabalho em domicílio tem sido cada vez mais frequente, especialmente em razão do contato entre empregador e funcionário ter se tornado possível pela via da tecnologia. Esse tipo de trabalho está sujeito às mesmas regras a que estão os colaboradores que prestam serviço no estabelecimento da empresa. Assim, também devem ser […]

Uma trabalhadora que atuava como gari na limpeza urbana da cidade mineira de Guaxupé (MG) vai receber adicional de insalubridade e indenização por dano moral no valor de R$ 2 mil, devido às condições em que o lixo urbano se encontrava e o constrangimento e vergonha de ser obrigada a recorrer a sanitários de estabelecimentos […]

Cervicalgia por manter o pescoço fletido para fixar os olhos em um monitor posicionado muito baixo; lombalgia em trabalhador de alta estatura por trabalhar com a coluna curvada ao montar peças em uma linha de produção baixa para a sua altura; dor nos olhos e pescoço por forçar a visão em um monitor com reflexo […]

Prezados leitores. Definitivamente, entender a lógica do pagamento dos honorários periciais nos diversos tribunais brasileiros não é tarefa simples. Não faltam resoluções! São tantas regras que a coisa se complica. Nesse texto, tentaremos simplificar o insimplificável. Avaliaremos as repercussões da nova Resolução CNJ n. 232/2016. Vamos lá… Publicada no dia 23 de julho de 2016, […]