Há tempos não presenciávamos um embate tão acalorado sobre tema de ordem legal: os novos rumos da terceirização do trabalho propostos pelo Projeto de Lei 4330, apresentado em 26 outubro de 2004 pelo Deputado Sandro Mabel (PL-GO), o qual foi aprovado sob o relatório do Deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), em 08 de abril de […]

Como você reagiria se descobrisse amanhã que foi demitido? Em alguns casos, a notícia pode dar vazão a grandes explosões emocionais. Foi o que aconteceu com um funcionário dispensado pelo McDonald’s, no estado de Minesotta, nos Estados Unidos. Sua reação, gravada pelo celular de uma das testemunhas, teve mais de 4 milhões de visualizações no […]

CLT: Art. 168 – Será obrigatório exame médico, por conta do empregador, nas condições estabelecidas neste artigo e nas instruções complementares a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho. Parágrafo 6: Serão exigidos exames toxicológicos, previamente à admissão e por ocasião do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à contraprova em caso […]

Prezados leitores. Existe um canal no Youtube chamado “SST é o canal”, idealizado por dois esforçados profissionais que admiro bastante: Nestor Neto (Goiânia/GO) e Mario Sobral (Manaus/AM). Abaixo, um vídeo bem interessante deste canal. Nele, os autores abordam a difícil e delicada questão: “Como convencer o trabalhador a utilizar o EPI?” Vale a pena conferir, […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que a base de cálculo para o pagamento de adicional de insalubridade é o salário mínimo até lei ou acordo coletivo definir o contrário. Os advogados públicos evitaram que o parâmetro do benefício de técnica de enfermagem do Hospital das Forças Armadas (HFA), […]

A Avon Cosméticos Ltda. terá que indenizar em R$ 20 mil uma promotora de vendas de Belém (PA) que caiu da escada dentro da própria residência e fraturou o tornozelo. O fato foi considerado acidente de trabalho, e a condenação foi mantida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso […]

Uma trabalhadora rural da Usina Açucareira Passos S.A., de Minas Gerais, conseguiu demonstrar à Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que, durante o tempo que trabalhou na empresa, realizava suas atividades em condições insalubres a céu aberto, exposta ao sol e ao calor. A Turma restabeleceu sentença que lhe deferiu o adicional de insalubridade. […]

Auxílio-doença será renovado sem perícia Projeto piloto começa neste mês e vai até julho em 2 Estados; depois deverá ser aplicado em todos O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aprovou, no início deste mês, a concessão da prorrogação do auxílio-doença sem a necessidade de o segurado passar por nova perícia médica. O trabalhador que […]

Cuidado com o que você posta em suas redes sociais! Está cada vez mais comum o uso de postagens como provas (positivas e negativas) em processos judiciais. A disseminação do uso das redes e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações de trabalho – e, consequentemente, começam a aparecer com […]