A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 25 mil a um empregado aposentado da unidade de beneficiamento de minérios radioativos em Poços de Caldas (MG). Exposto a radiação ionizante sem controle de parâmetros, […]

Foi publicada hoje (18/06/2015) no Diário Oficial da União, a Lei 13.135/2015 (que revoga oficialmente a Medida Provisória n. 664/2014). Com isso volta definitivamente a valer a “regra dos 15 dias pagos pelo empregador” para os casos em que o trabalhador tenha que se afastar. Em resumo: >> somente os afastamentos que iniciaram do dia 01/03/2015 até […]

LEI 8.213/1991 (JÁ COM A ATUALIZAÇÃO DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA 664 DE 30/12/2014, E EDIÇÃO DA LEI 13.135 DE 17/06/2015) Art. 60. O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da […]

19,9% da população da região metropolitana de São Paulo tem transtorno de ansiedade e depressão atinge 11%, diz estudo A região metropolitana de São Paulo tem índices de depressão e transtornos de ansiedade semelhantes ao de áreas de guerra como o Líbano e a Síria. Um estudo realizado por pesquisadores da Faculdade de Medicina da […]