TRF4 reconhece direito de fisioterapeutas de praticarem acupuntura, quiropraxia e osteopatia. Acupuntura, quiropraxia e osteopatia podem ser praticadas por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, não sendo métodos restritos a profissionais da Medicina. Foi o que decidiu, por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da Região (TRF4), ao julgar apelação do Conselho Regional de Medicina […]

A comissão organizadora do II Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas confirmou na noite desta terça-feira (09/12) o nome do palestrante da conferência de abertura do evento. Trata-se do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.     O Ministro Marco Aurélio já foi Procurador do Trabalho, Juiz do Tribunal […]

EMENTA: PENAL. ESTELIONATO. PERCEPÇÃO INDEVIDA DE AUXÍLIO DOENÇA. AUSÊNCIA DE DOLO. O exercício de forma esporádica das atividades de motorista e de despachante, em período concomitante àquele em que recebia o benefício de auxílio-doença, mas em atividade diversa das habitualmente exercidas, de motorista profissional, não é suficiente para evidenciar, com a certeza necessária para uma […]

Operário apresentou atestado de fisioterapeuta para justificar faltas Atestados emitidos por um fisioterapeuta não foram aceitos para justificar faltas ao trabalho em um processo judicial envolvendo um auxiliar de dobrador de metais e a Daitech Indústria Eletrônica, de Curitiba. O entendimento da Sexta Turma do TRT-PR é de que os atestados para fins de afastamento […]

TRF suspende adicional de periculosidade de 30% a motoboys O Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Distrito Federal (TRF-DF) determinou que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) suspenda a Portaria 1.561, que garante aos motociclistas em atividades ou operações perigosas, o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário. O pedido de tutela […]

Itaú é condenado por colocar empregado em ócio forçado e contribuir para AVC A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, nesta quarta-feira (26), embargos declaratórios do Itaú Unibanco S.A. em processo que o condenou a indenizar um bancário por danos materiais e morais. O julgamento confirma decisão da Turma que negou provimento a […]

DESPACHO SEJUR N.º 343/2014 (Aprovado em Reunião de Diretoria em 23/09/2014)Expediente nº: 7442/2014 Assunto: Documento da Coordenação Geral de Perícias Médicas da Previdência Social. Documento produzido por médicos intercambistas. RELATÓRIO Trata-se de ofício nº 224/14, do Presidente do CREMERJ, no qual encaminha “documento da Coordenação Geral de Perícias Médicas da Previdência Social, onde é ratificado […]

  CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ PARECER Nº 2440/2014 CRM-PR PROCESSO CONSULTA N.º 22/2013 – PROTOCOLO N. º 17469/2013 ASSUNTO: MEDICINA DO TRABALHO – VALIDADE DE EXAME MÉDICO PARECERISTA: CONS.ª KETI STYLIANOS PATSIS EMENTA: Contestação de Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário. Sigilo médico. CONSULTA Em e-mail encaminhado a este Conselho Regional de Medicina, […]

Confiram! Várias fotos do I Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas, realizado em São Paulo nos dias 14 e 15 de novembro, já estão na fanpage do evento: www.facebook.com/congressomedicina

Aconteceu nos últimos dias 14 e 15 de novembro, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, o I Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas. Privilegiando a maior diversidade possível de opiniões e com um formato inovador, palestrantes e congressistas debateram temas polêmicos e atuais que envolvem a saúde dos trabalhadores. A […]

I CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA DO TRABALHO E PERÍCIAS MÉDICAS Vagas esgotadas. Informações: 0300-313-1538 ou www.congressomedicina.com.br I CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA DO TRABALHO E PERÍCIAS MÉDICAS – “DISCUTINDO POLÊMICAS E ENCAMINHANDO SOLUÇÕES” “Discutindo polêmicas e encaminhando soluções”, essa é a linha geral do evento. Cada mesa tratará de temas que comumente geram discordâncias. Dois palestrantes farão uma […]

AGRADECIMENTO DO BLOG   Obrigado aos mais de 1.700 acessos que tivemos no momento de nossa primeira web-conferência. A conexão oscilou bastante, mas como evento-teste foi uma ótima experiência. Nos próximos dias tentaremos corrigir os erros. Esperamos que em 2015 tenhamos várias web-conferências por aqui!  Confiram como foi a primeira web-conferência que aconteceu na noite […]

I CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA DO TRABALHO E PERÍCIAS MÉDICAS Faça sua inscrição pelo site: www.congressomedicina.com.br

Advogado do PT levará à Justiça o grupo “Dignidade Médica” e diz que rival Aécio Neves “deveria aplaudir” a ação do partido As postagens com discurso de ódio contra nordestinos deixaram as redes sociais e viraram tema de embate entre as campanhas de Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, e Aécio Neves, do PSDB, no […]

Empresa é obrigada a reintegrar empregado com transtornos psíquicos que pediu demissão. Um auxiliar de loja deverá ser reintegrado ao quadro funcional da Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. A decisão é da juíza Patrícia Birchal Becattini, na 4ª Vara do Trabalho de Brasília. Segundo ela, ficou comprovado que o trabalhador, que sofre de transtornos […]