O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá indenizar um ex-gerente vítima de assédio moral na empresa por cobrança de metas. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proveu recurso do empregado e restabeleceu a sentença que condenou o banco por danos morais e materiais em R$ 180 mil. O Tribunal […]

Em março de 2016 entrará em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC), editado pela Lei n. 13.105/2015. Com relação as perícias judiciais, poucas mudanças em relação ao código anterior. Descrevemos os principais itens do novo CPC relacionados às perícias judiciais, com algumas considerações (faremos outras ao longo do tempo). Art. 148. Aplicam-se os […]

Como ocorre toda quarta-feira, listamos várias oportunidades de trabalho em todo o Brasil. Confira na sessão “Ofertas de Empregos para Médicos do Trabalho”.

O motorista que não abastece, ele mesmo, o tanque de combustível do veículo que utiliza no seu trabalho, mas apenas acompanha esse abastecimento nos postos de combustíveis, não tem direito a receber o adicional de periculosidade pelo risco proveniente dos produtos inflamáveis. Assim decidiu o juiz Marcos César Leão, na titularidade da 2ª Vara do […]

PRÓXIMA PROVA DE TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO: >> 13 de dezembro de 2015 – São Paulo/SP. Maiores informações: www.anamt.com.br CURSOS PREPARATÓRIOS Divulgamos abaixo todos os cursos preparatórios para a Prova de Título em Medicina do Trabalho que chegaram ao conhecimento deste blog em 2015. Para detalhes sobre os cursos, clique no nome […]

A C.S.E. – Mecânica e Instrumentação Ltda. não conseguiu em recurso julgado pela 7ª Turma manter a dispensa por justa causa de um ex-funcionário por embriaguez. Contratado como supervisor de movimentação de cargas em plataforma de petróleo, ele foi demitido sob a justificativa de que se apresentou “consideravelmente embriagado” para o serviço. O supervisor trabalhou […]