O Tribunal Regional do Trabalho condenou uma empregada doméstica de Porto Alegre a indenizar a ex-patroa por danos morais. No caso, a funcionária alegou que o filho tinha sofrido um acidente grave e não compareceu repetidas vezes ao trabalho. Sensibilizada, a patroa ainda fez adiantamentos de salário. Depois de pedir demissão para supostamente cuidar do […]

EMENTA: JUSTA CAUSA. RECUSA INJUSTIFICADA AO USO DE EPI. CONFIGURAÇÃO. O ato de recusar o uso de equipamento de proteção individual corresponde simultaneamente à negligência, ao desacato à ordem superior e ao descumprimento das normas da empresa. Justa causa configurada. Pelo não provimento do recurso. (Processo: 0002355-85.2013.5.02.0441)

Após um longo dia de trabalho atrás da tela de um computador ou andando para lá e para cá, você finalmente deita na sua cama para descansar. Então, o telefone começa a apitar indicando uma nova mensagem no Gmail ou Hotmail. A questão é: você pega o smartphone para ler os emails ou as conversas […]

Os aparelhos mobile como celulares e tablets, aliados à boa e velha internet, permitiram que as pessoas ficassem conectadas por mais tempo, tendo acesso a todo tipo de informação à sua volta, inclusive emails do trabalho. E é aí que mora o problema. Pesquisas apontam – de verdade – que esse ato vem acrescentando em […]

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: – Interface de legislações trabalhistas e previdenciárias – Benefício previdenciário auxílio-doença – Nexo técnico previdenciário (profissional, individual e NTEP) – Contestação ao NTEP e FAP – Aspectos polêmicos dos exames ocupacionais de retorno ao trabalho – Limbo trabalhista-previdenciário – Tópicos de gestão do absenteísmo em saúde ocupacional VALOR DO INVESTIMENTO: – parcela única […]

O juiz Fabiano Fernandes Luzes, em sua atuação na 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, analisou um caso envolvendo a prática de assédio moral organizacional por uma empresa de telefonia e de TV por assinatura. Como registrou o julgador, a empresa empregava o que ficou denominado “straining”, ou simplesmente “a gestão por estresse”. E […]