postado em: Direito do Trabalho
Representantes da Justiça, do Ministério Público e de auditores-fiscais da área trabalhista manifestaram oposição aos recentes julgamentos do STF sobre temas trabalhistas. Nos próximos dias, o Supremo deve analisar os fenômenos da “pejotização” e da “uberização”.
postado em: Coluna do Puy
Diletos leitores, temos acompanhado nos noticiários nacionais dos últimos meses as intercorrências de saúde do ex-presidente. Seu estado de saúde suscitou judicialmente requerimentos para realização de exames complementares alhures e cirurgia em hospital, bem como pedido de substituição da reclusão na carceragem da Polícia Federal (PF) para prisão domiciliar.
postado em: Direito do Trabalho
O presidente do STF, Edson Fachin, excluiu o tema da pauta e decidiu que o julgamento que vai definir se a relação entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais deve ser reconhecida como vínculo de emprego só será retomado em 2026. A discussão impacta diretamente o modelo de trabalho de empresas como Uber, 99 e Rappi.
postado em: Direito do Trabalho
Com maioria formada, o STF decidiu que o INSS deve arcar com o pagamento do salário de mulheres vítimas de violência doméstica que precisarem se afastar do trabalho por até seis meses, sem prejuízo do vínculo empregatício. A decisão também alcança casos em que a vítima não é segurada da previdência, permitindo o acesso ao BPC – Benefício de Prestação Continuada.
postado em: Direito
O STF voltou a discutir o tema que há anos levanta questionamentos: o destino dos valores pagos como indenização por danos coletivos em ações civis públicas trabalhistas.
postado em: Direito do Trabalho
O ministro Gilmar Mendes, do STF, rejeitou reclamações ajuizadas pela Associação Nacional dos Médicos Peritos contra decisões do STJ que adotaram medidas para manter o funcionamento da perícia médica durante greve da categoria. O relator entendeu que as medidas administrativas não violaram decisões anteriores do STF sobre o direito de greve no serviço público.
postado em: Reflexões do Mendanha
Recentemente fui provocado por um grande amigo sobre a seguinte questão: o trabalhador de um hospital, por exemplo, é obrigado a se vacinar? Questão instigante e que ganha ainda mais interesse em tempos de pandemia. Nos próximos parágrafos, minhas impressões sobre o tema. A legislação trabalhista contempla, através da NR-9, a proteção à saúde dos […]
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A crise causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) bateu às portas do Supremo Tribunal Federal com o ajuizamento de, até agora, 41 ações de controle concentrado de constitucionalidade. Os questionamentos à corte são os mais diversos: medidas que afetam o direito dos trabalhadores; a extensão do prazo do pagamento da dívida dos estados com a […]
postado em: Direito do Trabalho Legislação Notícias Temas Polêmicos
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que a alteração implementada na CLT viola direitos constitucionais como a proteção à maternidade e a integral proteção à criança. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para […]
postado em: Saúde do Trabalhador
Utilizado na produção de telhas e caixas d’água, o amianto é uma variedade fibrosa de sais minerais cuja comercialização é proibida em mais de 70 países por recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A inalação do pó de amianto causa inúmeros problemas à saúde, incluindo câncer. No último sábado (27), os senadores Davi Alcolumbre […]
postado em: Direito do Trabalho
No dia 30/08/2018, o Supremo Tribunal Federal – STF terminou o julgamento, decidindo, por 7 votos a favor e 4 contrários, pela possibilidade de terceirização em todas as atividades das empresas contratantes. Não importa para este texto o número de erros técnicos existentes no julgamento, bem como os equívocos fáticos das “opiniões” externadas pelos ministros […]
postado em: Coluna do Puy
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou lícita a terceirização para atividades fim da empresa. A partir desta decisão, inúmeros médicos (principalmente plantonistas) me questionaram como será a partir de agora o mercado de trabalho. Costumo responder que ainda é muito precoce para conjecturar todas as nuances de nossas (complexas) relações de trabalho. Mas já […]
postado em: Coluna do Puy Direito Direito Médico Medicina
Médicos são profissionais de elevado nível sociocultural e de costumeira erudição. É habitual vê-los como ícones em diversas áreas, principalmente na arte e política.Médicos são profissionais de elevado nível sociocultural e de costumeira erudição. É habitual vê-los como ícones em diversas áreas, principalmente na arte e política. Temos exemplos notáveis de médicos escritores (cuja expressão […]
postado em: Reflexões do Mendanha
No último mês de fevereiro, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região que, em um dos processos sobre o tema, proibiu que a acupuntura fosse praticada por profissional fisioterapeuta. O relator da matéria foi o ministro Gilmar Mendes, que negou seguimento ao recurso extraordinário contra a […]
postado em: Reflexões do Mendanha
Prezado leitor. Conforme site do CFM, em matéria do dia 16/02/2018, com o título STF ratifica proibição de que fisioterapeutas pratiquem acupuntura, “o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a proibição de que a acupuntura seja praticada por profissional fisioterapeuta. O relator da matéria foi o ministro Gilmar Mendes, que negou, no dia 6 de fevereiro, seguimento […]
postado em: Direito do Trabalho Perícias Médicas
Dia 18/08/2017, o então Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, propôs a Ação Direta de Constitucionalidade n. 5766 (ADI n. 5766). A ação tem por objeto o artigo 1 da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, que aprovou a “Reforma Trabalhista”, nos pontos em que altera ou insere disposições nos artigos 790-B, caput e […]
