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22 out 2011

A GUARDA DO PRONTUÁRIO MÉDICO E A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.

Prezados Leitores.Imaginem a seguinte situação hipotética: um indivíduo trabalhou em uma mineradora, e dela se desligou há 37 anos. Hoje, recebeu diagnóstico de silicose. Será que ele poderá processar a empresa (caso ela ainda exista) solicitando algum tipo de indenização? Resposta: sim! Mas muitos dirão: “a resposta é não, pois no Direito do Trabalho, o […]

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29 abr 2011

RISCO DE SER UM MÉDICO ÉTICO: SER PRESO.

Caros leitores.Seria possível um médico cuidadoso, estudioso e vigilante na ética médica correr o risco de ser preso, justamente por ter esses qualificativos? Para a perplexidade de todos nós, a resposta é “sim”. Assim nos traz o vigente Código de Ética Médica em seu Art. 89: “É vedado ao médico: liberar cópias do prontuário sob […]

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28 mar 2011

PRONTUÁRIO: GUARDAR POR QUANTO TEMPO?

Caros leitores.Imaginem a seguinte situação hipotética: um indivíduo trabalhou em uma mineradora, e dela se desligou há 37 anos. Hoje, recebeu diagnóstico de silicose. Será que ele poderá processar a empresa (caso ela ainda exista) solicitando algum tipo de indenização? Resposta: sim! Mas muitos dirão: “a resposta é não, pois no Direito do Trabalho, o […]

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