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25 dez 2023

Bancária com síndrome de burnout receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais em Belo Horizonte

postado em: Direito do Trabalho

No período em que atuou na 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Flávia Fonseca Parreira Storti determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, à bancária que desenvolveu um quadro de depressão profunda, com síndrome de burnout, conhecida também como síndrome do esgotamento profissional. Segundo a ex-empregada do banco, a doença foi ocasionada por pressões prolongadas e excessivas relacionadas ao trabalho na agência.

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19 dez 2022

Qual a especialidade do médico que pode atestar a Síndrome de Burnout?

Qualquer médico (independentemente da especialidade) pode atestar a Síndrome de Burnout proposta pela CID-11 (WHO, 2018), por exemplo: o psiquiatra, o médico do trabalho, o médico especialista em medicina legal e perícias médicas, o médico sem especialidade registrada no CRM (o chamado “médico generalista”) etc. Vamos aos argumentos. A Lei n. 3.268/1957 afirma, em seu art. 17: […]

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01 nov 2022

Como o TST tem julgado as ações que envolvem o Burnout? Como os juízes devem mensurar o quantum indenizatório? O que mudou com a CID-11?

Como a CID-11 (WHO, 2018) entrou em vigor em janeiro de 2022, ainda não há estudos sobre o posicionamento processual do TST no que se refere ao tratamento dado à Síndrome de Burnout proposta por essa classificação, o que chamo neste texto de “Burnout da CID-11” (BCID11). Ainda assim, para que possamos refletir sobre os […]

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21 out 2022

Considerações jurídicas da responsabilização do empregador acerca da Síndrome de Burnout do empregado.

postado em: Coluna do Puy

Primeiramente, compete a nós revisitarmos alguns conceitos da Síndrome de Burnout, descritos no artigo anterior, “Atestar a Síndrome de Burnout é ato médico? Responsabilidade do Médico no diagnóstico.” Para a CID-11, o diagnóstico da Síndrome de Burnout deve ser de exclusão de diversas outras entidades patológicas, e é categorizada como uma “reação vivencial normal” (Jaspers, […]

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12 out 2022

Atestar a Síndrome de Burnout é ato médico? Responsabilidade do Médico no diagnóstico.

postado em: Coluna do Puy

Primeiramente, antes de enfrentarmos esta intrigante pergunta, compete-nos refletir acerca do conceito desta entidade e como se estabelece o diagnóstico em si. A Síndrome de Burnout é descrita conceitual e originalmente por Freudenberger (FB) (1981) na obra “Burnout: How to beat the high cost of Sucess”. De forma muito simplificada ele a qualifica como uma […]

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26 mar 2021

Onde Burnout estaria se fosse descrita no DSM-5? (Parte 1)

Em qual capítulo do DSM-5 estaria a Síndrome de Burnout, caso fosse contemplada por essa tão importante obra? Questão instigante. A Classificação Internacional de Doenças, versão 11, a CID-11, documento elaborado pela Organização Mundial de Saúde, passa a valer, se não houver alterações de cronograma, no dia 01/01/2022. Na CID-11, pela primeira vez na série […]

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26 jul 2020

Confecção indenizará costureira com Síndrome de Burnout em razão do estresse no trabalho

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Guararapes Confecções S.A., de Natal (RN), ao pagamento de R$ 15 mil a uma costureira diagnosticada com a Síndrome de Burnout, que teve como causa, entre outros fatores, o estresse no trabalho. Por outro lado, o colegiado negou o pedido de indenização por danos materiais […]

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21 jan 2020

A Síndrome de Burnout e os direitos trabalhistas

Recentemente foi publicado na mídia que a Síndrome de Burnout foi incluída pela OMS na sua Classificação Internacional de Doenças. Tal circunstância acentua ainda mais a discussão sobre o tema. Porém ainda que a notícia tenha tomado grande repercussão mundial, poucos ainda entendem o seu significado. E você? Sabe qual o significado da síndrome de […]

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05 dez 2019

Descartada indenização a trabalhadora que alegou ter síndrome de esgotamento profissional

postado em: Saúde do Trabalhador

Inspetora escolar da rede de ensino do município de Poços de Caldas procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber do empregador indenização por danos morais decorrentes de doença profissional e, também, por assédio moral. Disse ter adquirido esgotamento físico e mental característicos da síndrome de burnout, em razão de assédio moral do qual foi vítima […]

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26 abr 2019

Depressão com alta funcionalidade: sinais para reconhecê-la

A depressão com alta funcionalidade caracteriza pessoas que cumprem com seus trabalhos, que são ativas e aparentam ser felizes. No entanto, por trás desta máscara frequentemente se esconde uma distimia mantida por muito tempo. [“Saúde Mental na Empresa: Diagnóstico, Tratamento e Prevenção.” Esse será um dos temas abordados no V Congresso Brasileiro de Medicina do […]

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16 jan 2019

Artigo aborda rotina de médicos e o esgotamento profissional

O Observatório da Medicina, site do portal da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), publicou artigo sobre burnout médico. “O acúmulo de trabalhos e a carga horária excessiva podem ter repercussões sobre a saúde do médico e dificultar ou mesmo impossibilitar as atividades de formação continuada”, diz o relatório Demografia Médica no Brasil. O artigo […]

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