postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que concedeu benefício de aposentadoria por incapacidade permanente a um segurado com base em laudo pericial produzido por profissional de fisioterapia.
postado em: Coluna do Opitz
Em recente decisão de 1o. Instância, da qual ainda cabe recurso, o Ministério Público do Trabalho obteve decisão favorável a seu pleito de declarar a nulidade dos atos do Conselho Federal de Medicina que permitiam aos médicos do trabalho utilizarem os dados do prontuário médico ocupacional nas contestações do NTEP, na defesa das Empresas. A […]
postado em: Coluna do Puy
O pai da Medicina do Trabalho, esculápio Bernardino Ramazzini (1633 – 1714) se surpreenderia muito com século XXI, caso vivo estivesse. O mundo em nada lembra o que ele viveu quando publicou a célebre obra “morbis artificum diatriba” (1700). O médico e professor de Pádua descreveu 54 tipos de ocupações, especialmente dedicando-se às intoxicações químicas […]
postado em: Coluna do Edu
Fiz questão de deixar a sigla no título. O termo PcD é atualmente utilizado para identificar as pessoas com algum tipo de deficiência. O termo está em constante evolução. Já foram utilizadas as denominações “deficiente”, “pessoa portadora de deficiência” e “pessoa com necessidades especiais”. A palavra “pessoa” sempre esteve presente em todas as siglas! O […]
postado em: Coluna do Puy
O Médico do Trabalho avalia costumeiramente trabalhadores de empresas. Estes colaboradores frequentemente utilizam medicamentos prescritos (ou não) pelo médico assistente. Que profissional da Medicina do Trabalho não se deparou com algum trabalhador que fazia ou faz uso de vários medicamentos concomitantemente? Alguns dados impressionam, inclusive à comunidade médica (1): 15% da população consome mais de […]
postado em: Medicina do Trabalho Mercado de Trabalho
O papel deles é garantir que os trabalhadores executem suas funções em boas condições de saúde física e mental e tenham uma interação saudável com o ambiente social e do trabalho. Sua atuação vai desde o processo de admissão à demissão do funcionário. Além de avaliar a capacidade do candidato ao emprego, cabe a eles […]
Prezados leitores.Transcrevo agora 1 e-mail que me foi enviado. “Dr. Marcos, boa noite. Sempre que você se refere a médico examinador, você usa aspas (“médico examinador”). Há algum motivo especial para isso? Att, Dr. XXXX” Começo com a pergunta: o que é médico examinador? Alguém dirá (de forma simples e correta): “é o médico que […]
Prezados leitores.Segue abaixo um e-mail que recebi há alguns dias (alguns detalhes foram omitidos intencionalmente para que o autor da mensagem fosse preservado). “Olá Marcos. Sou seu colega, Médico do Trabalho, conforme as normas da ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) / AMB (Associação Médica Brasileira) / CFM (Conselho Federal de Medicina). Fiz a […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores. Há algum tempo que venho escrevendo sobre a soberania da decisão do Médico Perito do INSS com relação à decisão do Médico do Trabalho / “Médico Examinador”. Elenco aqui alguns links para tais textos: http://bit.ly/nucTcI http://bit.ly/o2YJuJ http://bit.ly/pH5boc Muitos dirão: “mas essa tese afronta a autonomia do ato médico […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Prezados leitores.Com o advento da Resolução 1.488 / 98 do CFM (Conselho Federal de Medicina), muitas polêmicas tem sido levantadas naquilo que tange a atuação do Médico do Trabalho como assistente técnico em processos judiciais, para empresas nas quais presta (ou prestou) serviços. À luz da legislação em vigor, (não) pode ou (não) deve o […]
Vídeo-aula sobre o tema desse texto: Caros leitores. Segue abaixo uma mensagem que chegou até mim. “Caro Dr. Marcos. Meu nome é XXXX, Médico do Trabalho. Em alguns textos do seu blog vc defende a idéia de que a decisão do médico perito do INSS deve prevalecer sobre a decisão do […]
Caros leitores.Com o advento da Resolução 1.488 / 98 do CFM (Conselho Federal de Medicina), muitas polêmicas tem sido levantadas naquilo que tange a atuação do Médico do Trabalho como assistente técnico em processos judiciais, para empresas nas quais presta (ou prestou) serviços. À luz da legislação em vigor, (não) pode ou (não) deve o […]
